Pronunciamento

Cesar Valduga - 081ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 06/09/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Aproveita a data, véspera do Dia da Independência do Brasil, para tratar sobre algo que considera fundamental para o país, que é a soberania nacional, destacando que a preocupação com a soberania nacional permeia a formação do estado-nação desde sua fundação, e que encontra-se nos regramentos formulados pelos constituintes de 1988 a clara afirmação do papel do estado como fomentador e viabilizador da conquista da soberania nacional.
Alude que a Constituinte de 88 não rompeu com o sistema capitalista, mas quis que se formasse um capitalismo nacional autônomo, isto é, não dependente. Explica que a Constituição criou condições jurídicas fundamentais para a adoção do desenvolvimento autocentrado, nacional e popular, que possibilita marchar para um sistema econômico desenvolvido, em que a burguesia local e seu estado tenham o domínio da produção, do mercado, e a capacidade de competir no mercado mundial, dos recursos naturais e da tecnologia.
Entretanto, alerta para os movimentos feitos pelo governo Temer, de desmonte e inviabilização da indústria nacional, uma estratégia de ruptura com o que reconhecemos como soberania nacional, de dependência econômica e tecnológica internacional, além da omissão do estado em seguir capitaneando o desenvolvimento nacional, abrindo mão de estar à frente de setores estratégicos, como o energético, portuário, financeiro, tecnológico, científico e de comunicação.
Informa que foi criada no Congresso Nacional a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Soberania Nacional, que conta com mais de 200 deputados e 18 senadores, tendo em vista que o país está refém dos interesses internacionais e dos desejos mais desavergonhados dos banqueiros e rentistas, e afirma que não há, em momento algum, intenção do governo federal em fortalecer o capital nacional, a burguesia nacional, que é quem gera empregos aqui e paga impostos, reinvestindo aqui os seus lucros. [Taquígrafa: Sara]