Pronunciamento
Cesar Valduga - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/08/2017
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Faz menção ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado da presente data, destacando que é uma oportunidade de intenso debate sobre os direitos e garantias da referida raça. Entretanto menciona, com pesar, o parecer da Advocacia-Geral da União, emitido no mês anterior, chancelado pelo presidente Michel Temer, desmontando todo o histórico e possibilidade de demarcação de terras indígenas, além de restringir a legislação internacional ao direito a medidas que afetem suas vidas no que se refere à organização social, cultural e identidade, além sofrerem discriminação e acesso desigual a serviços básicos, incluindo saúde e educação.
Entende que há necessidade de mais atenção às reivindicações dos povoados indígenas, procedimento que considera um desafio para Santa Catarina e para o Brasil de hoje.
Seguindo a mesma linha, registra ainda a grave situação em que se encontram as comunidades quilombolas no estado catarinense, e solicita a superintendência do Incra manter diálogo com tal população para que se possa avançar os direitos desses povos. [Taquígrafa: Elzamar]
Entende que há necessidade de mais atenção às reivindicações dos povoados indígenas, procedimento que considera um desafio para Santa Catarina e para o Brasil de hoje.
Seguindo a mesma linha, registra ainda a grave situação em que se encontram as comunidades quilombolas no estado catarinense, e solicita a superintendência do Incra manter diálogo com tal população para que se possa avançar os direitos desses povos. [Taquígrafa: Elzamar]