Pronunciamento
Cesar Valduga - 058ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/06/2018
DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Aborda um tema que considera muito preocupante, o fato de que nenhum outro lugar do mundo utiliza tanto veneno nas lavouras quanto o Brasil. Aponta que estudos nacionais e internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados por esses produtos à população, principalmente nos trabalhadores e comunidades rurais, e no meio ambiente. Comenta que as intoxicações agudas por agrotóxicos são as mais conhecidas e afetam principalmente as pessoas expostas em seu ambiente de trabalho, a chamada exposição ocupacional.
Cita que a agroecologia é uma alternativa econômica sustentável, necessária para amenizar os diversos problemas e impactos ambientais que surgem com a agricultura convencional e na eliminação do uso do agrotóxico. Destaca a atuação da Comissão de Produção Orgânica de Santa Catarina - Ceporg, que se constitui em uma organização formada, paritariamente, dentre diferentes segmentos da sociedade civil organizada e membros do Poder Público, que tem por objetivo fomentar e regular a produção orgânica em Santa Catarina.
Registra que para debater esse relevante tema, a Ceporg, em parceria com o Parlamento catarinense, realiza a semana do alimento orgânico, entre os dias 11 e 15 do corrente mês, acrescentando que para ampliar a discussão será realizado o seminário da Semana do Alimento Orgânico 2018, no dia 14, às 8h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, tratando da implementação da Política Estadual de Agroecologia e Produção, a Peapo, nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Neste sentido, fala do Projeto de Lei n. 0074/2017, de sua autoria, em tramitação na Casa, que cria a Política Catarinense de Agroecologia e Produção Orgânica, reconhecendo e valorizando os movimentos agroecológicos e os saberes da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais, integrando-os aos conhecimentos científicos. Ressalta que a instituição de uma política estadual de agroecologia e produção orgânica não é sinal de ruptura com a lógica produtiva das propriedades catarinenses, mas um incremento essencial para o seu desenvolvimento. [Taquígrafa: Sara]
Cita que a agroecologia é uma alternativa econômica sustentável, necessária para amenizar os diversos problemas e impactos ambientais que surgem com a agricultura convencional e na eliminação do uso do agrotóxico. Destaca a atuação da Comissão de Produção Orgânica de Santa Catarina - Ceporg, que se constitui em uma organização formada, paritariamente, dentre diferentes segmentos da sociedade civil organizada e membros do Poder Público, que tem por objetivo fomentar e regular a produção orgânica em Santa Catarina.
Registra que para debater esse relevante tema, a Ceporg, em parceria com o Parlamento catarinense, realiza a semana do alimento orgânico, entre os dias 11 e 15 do corrente mês, acrescentando que para ampliar a discussão será realizado o seminário da Semana do Alimento Orgânico 2018, no dia 14, às 8h, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, tratando da implementação da Política Estadual de Agroecologia e Produção, a Peapo, nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Neste sentido, fala do Projeto de Lei n. 0074/2017, de sua autoria, em tramitação na Casa, que cria a Política Catarinense de Agroecologia e Produção Orgânica, reconhecendo e valorizando os movimentos agroecológicos e os saberes da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais, integrando-os aos conhecimentos científicos. Ressalta que a instituição de uma política estadual de agroecologia e produção orgânica não é sinal de ruptura com a lógica produtiva das propriedades catarinenses, mas um incremento essencial para o seu desenvolvimento. [Taquígrafa: Sara]