Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 039ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/05/2022
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - "Senhor Presidente, eu me vejo novamente na obrigação de vir aqui na tribuna e responder os comentários tecidos pelo Deputado Marcos Vieira, que eu falo olhando no seu olho. O senhor representa tudo aquilo que eu abomino na política. O senhor é a essência do que eu abomino. Senhor é a velha política personificada. Na minha opinião, isso é o senhor.
O senhor quando vem aqui em cima e usa dos argumentos picaretas que o senhor usou, é isso que o senhor faz. Acordo de líderes, senhor Marcos Vieira, eu vou dizer para o senhor, tem que ter limite. Nós vivemos em um País que se chama República. Uma República é império das leis, não o império das conveniências e das vontades momentâneas.
Tudo que aconteceu foi culpa sua. O senhor envergonhou esse Parlamento. Mas já vejo que causamos um bom efeito. O primeiro efeito foi que o senhor está aqui embaixo, raramente eu lhe vejo aqui embaixo debatendo, discutindo. Então, já causamos um bom efeito. O senhor está aqui. O segundo bom efeito, que eu espero, é que isso abra uma jurisprudência para quando o senhor quiser atropelar o Regimento e atropelar Deputados independentes e minoritários como eu, ou Deputados de oposição, nós tenhamos uma jurisprudência para se contrapor ao senhor, porque o senhor usa, e aqui é a minha opinião, o Regimento conforme a sua vontade, e isso precisa mudar.
Isso precisa mudar, porque uma casa que não tem regra e Regimento é uma casa onde prevalece a força do mais forte. Se não houver um Regimento, simplesmente a maioria pode se reunir numa sala e dizer que tem acordo e atropelar a minoria. Por isso que uma República é uma terra onde prevalece o império das leis. Não é para defender o direito da maioria, mas é para resguardar o direito da minoria que se opõe, é para não ser tiranizado pelo senhor, pela maioria, o senhor geralmente está com a maioria. Para não ser tiranizado pela maioria é que nós temos um Regimento, nós temos leis, regras, uma Constituição, para evitar a tirania da maioria.
Veja bem, se o Regimento não ... Se esse acordo de líderes, que o senhor tanto se arvora, não tiver limite, o senhor pode se juntar com mais três ou quatro partidos, que tem um bom número de Parlamentares aqui, e decidir que podem atropelar a oposição, a minoria, e o meu direito como Parlamentar ser anulado. Por isso que o Judiciário lhe deu uma lição, mostrou que não. Existe no Parlamentar o direito de exercício do seu mandato. Existe no Parlamentar sim, resguardado, seu direito de ser Parlamentar, e o senhor não é mais Deputado que eu. Somos Deputados legitimamente iguais, legitimamente, e se eu aceitei, ou melhor, não é que eu aceitei, eu reclamei demais aqui quando do pacotaço, eu fui um dos maiores, uma das vozes que mais reclamou aqui, se não fui a que mais reclamou.
Contestei cada projeto votado e naquela ocasião em que o senhor ajudou a tratorar Santa Catarina, que o senhor ajudou a passar pacote com lei inconstitucional, como acabou de mostrar o Deputado Ivan Naats, o senhor votou a criação de auxílio gasolina de quase R$ 5 mil para quem já tem o máximo, o senhor votou e ajudou a aprovar aqui a criação de cargos comissionados, 100 cargos comissionados, o senhor ajudou isso e eu protestei. Eu protestei e eu prometi isso, quando eu sentir o meu direito como Parlamentar novamente ferido, eu vou sim levantar a minha voz.
Se eventualmente os senhores fazem um acordo de líderes aqui, que não se sobrepõe ao direito de nenhum Parlamentar, que nenhum Parlamentar sente lesado, tudo bem! Mas se o Parlamentar se sente lesado, ele tem todo o direito de, sim, exigir o seu direito, exigir o seu direito de ser Parlamentar. O senhor aqui dentro tem sido um Parlamentar que tem ajudado o Governo a aprovar qualquer aumento de despesa, principalmente e se trata de um privilégio, o senhor é o primeiro a defender. O senhor é o primeiro, por isso o senhor é a essência do que eu abomino na política.
O senhor há dez anos senta na cadeira para ser o Presidente da comissão de Finanças. O senhor não é um sujeito democrático. Por que se prende tanto a essa cadeira? Por que o senhor se arvora como ditador da comissão de Finanças? Eu não vou mais aceitar! Aliás, eu havia lhe dito isso, que eu não iria aceitar. No começo do nosso debate eu falei, eu não vou aceitar o meu direito ser atropelado. E ao que parece, deputado Marcos Vieira, recomendo o senhor sair ali fora da Assembleia Legislativa para sentir como está a sua aprovação. Porque eu nunca recebi tanto apoio quanto quando eu contestei o senhor. Os comentários sobre o senhor que circulam por aí, olha, fossem sobre mim eu estaria preocupado. E isso me fez pensar, quem que vota por convicção no Deputado Marcos Vieira? Não! Vou votar nesse Deputado porque ele vai fazer a mudança, esse é bom!
Eu fiquei pensando, porque é muito complicado entender o seu posicionamento. O senhor começou aqui nessa Casa como um dos maiores carrascos do Governador Moisés. Falava dos R$ 33 milhões de respiradores, que era um absurdo, e depois alguma coisa aconteceu e o senhor, de carrasco, ajudou a livrar Moisés no caso dos respiradores. O que aconteceu nesse meio tempo? Eu queria entender.
Por isso, Marcos Vieira, eu lhe falo com muita tranquilidade, e quando o senhor vem aqui e usa um argumento picareta de que eu tirei o leite da cesta básica, eu acho que o senhor... Não pode ser falta de conhecimento porque o senhor conhece bem a Casa, o trâmite, por isso eu acho que é malícia. O senhor votou a favor desse mesmo projeto que retirava o leite da cesta básica, era uma emenda do Deputado Júlio e do PSD que retirava o leite da cesta básica para dar um incentivo fiscal ainda maior.
O senhor está dizendo que o Deputado Júlio fez uma emenda para prejudicar o catarinense, para aumentar os impostos no leite? O senhor está dizendo que o PSD se juntou para agir e articular para tirar leite da cesta básica e aumentar o imposto sobre a cesta básica? É isso que o senhor está falando? Eu acho que não! Por isso que eu digo, o seu argumento nada mais é do que um argumento picareta, até porque eu tenho aqui nas minhas mãos a folha de votação onde consta o seu voto, favorável a esse mesmo projeto.
Então deputado Marcos Vieira, o senhor tem influência, poder, partido, o senhor tem acesso a muitos meios que não tenho, eu tenho só as minhas redes. O senhor tem poder, o senhor tem, sabe-se lá que ferramentas ao seu dispor. Eu sou um Deputado de primeiro mandato, independente, que não uso dos mesmos meios que o senhor. Mas o senhor pode ter tudo isso, mas uma coisa eu tenho que o senhor não tem, verdade. Verdade. O senhor não. O senhor, se me chamar para dançar, eu venho para o baile, eu não tenho medo do senhor. Não tenho medo de velha política, eu entrei justamente para mudar essa velha política que o senhor representa. E ainda que eu ande no vale da sombra da morte, eu não temerei mal algum, quanto mais o senhor." [Taquígrafa: Sara]
O senhor quando vem aqui em cima e usa dos argumentos picaretas que o senhor usou, é isso que o senhor faz. Acordo de líderes, senhor Marcos Vieira, eu vou dizer para o senhor, tem que ter limite. Nós vivemos em um País que se chama República. Uma República é império das leis, não o império das conveniências e das vontades momentâneas.
Tudo que aconteceu foi culpa sua. O senhor envergonhou esse Parlamento. Mas já vejo que causamos um bom efeito. O primeiro efeito foi que o senhor está aqui embaixo, raramente eu lhe vejo aqui embaixo debatendo, discutindo. Então, já causamos um bom efeito. O senhor está aqui. O segundo bom efeito, que eu espero, é que isso abra uma jurisprudência para quando o senhor quiser atropelar o Regimento e atropelar Deputados independentes e minoritários como eu, ou Deputados de oposição, nós tenhamos uma jurisprudência para se contrapor ao senhor, porque o senhor usa, e aqui é a minha opinião, o Regimento conforme a sua vontade, e isso precisa mudar.
Isso precisa mudar, porque uma casa que não tem regra e Regimento é uma casa onde prevalece a força do mais forte. Se não houver um Regimento, simplesmente a maioria pode se reunir numa sala e dizer que tem acordo e atropelar a minoria. Por isso que uma República é uma terra onde prevalece o império das leis. Não é para defender o direito da maioria, mas é para resguardar o direito da minoria que se opõe, é para não ser tiranizado pelo senhor, pela maioria, o senhor geralmente está com a maioria. Para não ser tiranizado pela maioria é que nós temos um Regimento, nós temos leis, regras, uma Constituição, para evitar a tirania da maioria.
Veja bem, se o Regimento não ... Se esse acordo de líderes, que o senhor tanto se arvora, não tiver limite, o senhor pode se juntar com mais três ou quatro partidos, que tem um bom número de Parlamentares aqui, e decidir que podem atropelar a oposição, a minoria, e o meu direito como Parlamentar ser anulado. Por isso que o Judiciário lhe deu uma lição, mostrou que não. Existe no Parlamentar o direito de exercício do seu mandato. Existe no Parlamentar sim, resguardado, seu direito de ser Parlamentar, e o senhor não é mais Deputado que eu. Somos Deputados legitimamente iguais, legitimamente, e se eu aceitei, ou melhor, não é que eu aceitei, eu reclamei demais aqui quando do pacotaço, eu fui um dos maiores, uma das vozes que mais reclamou aqui, se não fui a que mais reclamou.
Contestei cada projeto votado e naquela ocasião em que o senhor ajudou a tratorar Santa Catarina, que o senhor ajudou a passar pacote com lei inconstitucional, como acabou de mostrar o Deputado Ivan Naats, o senhor votou a criação de auxílio gasolina de quase R$ 5 mil para quem já tem o máximo, o senhor votou e ajudou a aprovar aqui a criação de cargos comissionados, 100 cargos comissionados, o senhor ajudou isso e eu protestei. Eu protestei e eu prometi isso, quando eu sentir o meu direito como Parlamentar novamente ferido, eu vou sim levantar a minha voz.
Se eventualmente os senhores fazem um acordo de líderes aqui, que não se sobrepõe ao direito de nenhum Parlamentar, que nenhum Parlamentar sente lesado, tudo bem! Mas se o Parlamentar se sente lesado, ele tem todo o direito de, sim, exigir o seu direito, exigir o seu direito de ser Parlamentar. O senhor aqui dentro tem sido um Parlamentar que tem ajudado o Governo a aprovar qualquer aumento de despesa, principalmente e se trata de um privilégio, o senhor é o primeiro a defender. O senhor é o primeiro, por isso o senhor é a essência do que eu abomino na política.
O senhor há dez anos senta na cadeira para ser o Presidente da comissão de Finanças. O senhor não é um sujeito democrático. Por que se prende tanto a essa cadeira? Por que o senhor se arvora como ditador da comissão de Finanças? Eu não vou mais aceitar! Aliás, eu havia lhe dito isso, que eu não iria aceitar. No começo do nosso debate eu falei, eu não vou aceitar o meu direito ser atropelado. E ao que parece, deputado Marcos Vieira, recomendo o senhor sair ali fora da Assembleia Legislativa para sentir como está a sua aprovação. Porque eu nunca recebi tanto apoio quanto quando eu contestei o senhor. Os comentários sobre o senhor que circulam por aí, olha, fossem sobre mim eu estaria preocupado. E isso me fez pensar, quem que vota por convicção no Deputado Marcos Vieira? Não! Vou votar nesse Deputado porque ele vai fazer a mudança, esse é bom!
Eu fiquei pensando, porque é muito complicado entender o seu posicionamento. O senhor começou aqui nessa Casa como um dos maiores carrascos do Governador Moisés. Falava dos R$ 33 milhões de respiradores, que era um absurdo, e depois alguma coisa aconteceu e o senhor, de carrasco, ajudou a livrar Moisés no caso dos respiradores. O que aconteceu nesse meio tempo? Eu queria entender.
Por isso, Marcos Vieira, eu lhe falo com muita tranquilidade, e quando o senhor vem aqui e usa um argumento picareta de que eu tirei o leite da cesta básica, eu acho que o senhor... Não pode ser falta de conhecimento porque o senhor conhece bem a Casa, o trâmite, por isso eu acho que é malícia. O senhor votou a favor desse mesmo projeto que retirava o leite da cesta básica, era uma emenda do Deputado Júlio e do PSD que retirava o leite da cesta básica para dar um incentivo fiscal ainda maior.
O senhor está dizendo que o Deputado Júlio fez uma emenda para prejudicar o catarinense, para aumentar os impostos no leite? O senhor está dizendo que o PSD se juntou para agir e articular para tirar leite da cesta básica e aumentar o imposto sobre a cesta básica? É isso que o senhor está falando? Eu acho que não! Por isso que eu digo, o seu argumento nada mais é do que um argumento picareta, até porque eu tenho aqui nas minhas mãos a folha de votação onde consta o seu voto, favorável a esse mesmo projeto.
Então deputado Marcos Vieira, o senhor tem influência, poder, partido, o senhor tem acesso a muitos meios que não tenho, eu tenho só as minhas redes. O senhor tem poder, o senhor tem, sabe-se lá que ferramentas ao seu dispor. Eu sou um Deputado de primeiro mandato, independente, que não uso dos mesmos meios que o senhor. Mas o senhor pode ter tudo isso, mas uma coisa eu tenho que o senhor não tem, verdade. Verdade. O senhor não. O senhor, se me chamar para dançar, eu venho para o baile, eu não tenho medo do senhor. Não tenho medo de velha política, eu entrei justamente para mudar essa velha política que o senhor representa. E ainda que eu ande no vale da sombra da morte, eu não temerei mal algum, quanto mais o senhor." [Taquígrafa: Sara]