Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 028ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 01/12/2021
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Tece críticas à Secretaria da Fazenda, que por meio de projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa, instituiu aumento considerável nos custos do pequeno empreendedor. Conta que fez questionamentos ao Secretário sobre o aumento dos impostos e pediu o estudo que embasou a medida, porém não recebeu nada até o momento.
Informa que a Lei proposta pelo Poder Executivo e aprovada na Assembleia ocasionará um aumento de 9% nos custos dos empreendedores optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina. Reprova ação da Secretaria da Fazenda e ressalta que o cidadão catarinense é o maior pagador de impostos estaduais per capita do Brasil.
Faz alerta aos Parlamentares para que seja mantida a independência legislativa e pede que não aceitem todas as propostas enviadas pelo Executivo. [Taquigrafia: Roberto]
Informa que a Lei proposta pelo Poder Executivo e aprovada na Assembleia ocasionará um aumento de 9% nos custos dos empreendedores optantes pelo Simples Nacional em Santa Catarina. Reprova ação da Secretaria da Fazenda e ressalta que o cidadão catarinense é o maior pagador de impostos estaduais per capita do Brasil.
Faz alerta aos Parlamentares para que seja mantida a independência legislativa e pede que não aceitem todas as propostas enviadas pelo Executivo. [Taquigrafia: Roberto]