Pronunciamento
BRUNO SOUZA - 012ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/03/2019
DEPUTADO BRUNO SOUZA (Orador) - Historicamente, faz um breve relato sobre a criação de um Parlamento, referindo-se quando os barões invadiram a Inglaterra, obrigando o rei João Sem Terra, como era chamado, assinar a Carta Magna, documento importante na escala jurídica, representando também o esboço de uma Constituição, destacando que entre suas cláusulas, estabelecia que o rei não poderia mais aumentar impostos sem que passasse pelo Conselho dos Barões, postura de pressuposição do início de um parlamento, ou seja, possibilidade do controle de despesas, posto que o rei gastava muito e, depois, aumentava impostos. Esclarece que a retomada ao passado convalida a essência do Parlamento, onde deve ser votado o orçamento e as despesas, fruto do trabalho da população.
Ainda no contexto, destaca a atitude dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aumentando seus já altos salários, provocando efeito cascata em Santa Catarina, situação que ocasionou problemas financeiros no estado. Por isso, tomou a iniciativa de apresentar a Proposta de Emenda Constitucional, obrigando que quaisquer despesas passem pelo crivo da Casa Legislativa, posto que é a guardiã do orçamento catarinense. Entretanto, para concretizar tal reivindicação, solicita a todos os deputados suas assinaturas no referido pedido, já contendo quatro, e necessita ainda de mais dez, para atingir 14 assinaturas, mínimo exigido, para que possa levar em Plenário a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional. [Taquígrafa: Elzamar]
Ainda no contexto, destaca a atitude dos ministros do Supremo Tribunal Federal, aumentando seus já altos salários, provocando efeito cascata em Santa Catarina, situação que ocasionou problemas financeiros no estado. Por isso, tomou a iniciativa de apresentar a Proposta de Emenda Constitucional, obrigando que quaisquer despesas passem pelo crivo da Casa Legislativa, posto que é a guardiã do orçamento catarinense. Entretanto, para concretizar tal reivindicação, solicita a todos os deputados suas assinaturas no referido pedido, já contendo quatro, e necessita ainda de mais dez, para atingir 14 assinaturas, mínimo exigido, para que possa levar em Plenário a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional. [Taquígrafa: Elzamar]