Pronunciamento
ANA CAMPAGNOLO - 073ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/08/2019
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Afirma que já foi contestada por falar muito sobre ideologia na Assembleia Legislativa, expondo conteúdo que mostra a importância da pauta na rotina do cidadão catarinense e brasileiro. Faz referência ao uso de agrotóxicos, debate o qual considera de cunho ideológico, e apresenta livro intitulado "Agradeço aos Agrotóxicos por Estar Vivo", falando da relevância da utilização dos defensivos agrícolas.
Diz que até alguns jornalistas já conseguiram entender as declarações irônicas do presidente Bolsonaro, porém a ala petista da Alesc ainda não compreendeu, referindo-se ao discurso da deputada do Partido dos Trabalhadores sobre o crescimento do desmatamento e o desprezo em relação ao meio ambiente. Desconsidera os argumentos da mesma exibindo vídeo de um especialista da Embrapa que destaca como estão distribuídas as terras no Brasil. Ressalta citação importante sobre o estado de Santa Catarina: O estado é o primeiro produtor de cebola, maçã e carne suína; o segundo produtor de carne de frango, alho, fumo e mel; o terceiro produtor de arroz e banana, com altos níveis de produtividade, e que grande parte dessa produção se faz em áreas de relevo acentuado, consideradas APPs. Alerta que a ONU não está preocupada com os índios brasileiros, mas sim com as terras brasileiras.
Conclui, salientando que ideologia é importante e afeta a vida prática das pessoas. [Taquigrafa: Ana Maria]
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza o Brusque Futebol Clube pela vitória e conquista do título no campeonato brasileiro da Série D. Igualmente, parabeniza os atletas catarinenses que participaram dos Jogos Pan-Americanos, e representam o Brasil, também a equipe de Paradesporto de Blumenau, que ganhou 58 medalhas no Parajesc.
Comenta que no Brasil existem algumas excrescências jurídicas, sendo que uma delas é a chamada saidinha temporária, um verdadeiro absurdo. Relata que a Lei de Execução Penal é de 1984, considerando que todo o sistema criminal brasileiro merece ser revisto, pois o Código Penal é de 1940, e o Código de Processo Penal é de 1941.
Desta forma, uma filha que mata o pai e a mãe pode sair temporariamente no Dia das Mães, e um pai que mata a filha, igualmente, pode sair no Dia das Crianças. Afirma que estas saídas temporárias são injustas e uma ofensa ao cidadão brasileiro de bem. Relata que, com as saídas, esses indivíduos ficam nas ruas e muitos deles não voltam, como aconteceu em Blumenau, onde saíram temporariamente 177 presos e nove resolveram não voltar para o sistema carcerário.
O deputado afirma que, se apenas um não voltar, significa uma violência que pode ser cometida contra cidadãos de bem, e declara que esta saidinha temporária tem que acabar. Cita que no estado, dos que saíram para o Dia dos Pais, 32 não voltaram, dando continuidade a sua atividade criminosa. Ressalta que o presidente da República já se manifestou contrário a esta situação. Entende que a legislação tem que ser alterada de forma urgente para acabar com as saidinhas temporárias, e esta é uma das propostas do Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro, que modifica 14 leis penais do país.
Parabeniza a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que neutralizou o sequestrador do ônibus, pela manhã, bem como o governador daquele estado, que deixou a polícia trabalhar. Declara que foram preservados os direitos humanos dos 37 passageiros inocentes que foram vítimas do sequestro. Parabeniza a polícia brasileira e em especial a catarinense.
Finalizando, propõe que se trate o brasileiro com respeito, deixando o bandido preso, cumprindo pena e pagando o que deve à sociedade. Ressalta, ainda, que o preso tem que trabalhar, pois é assim que os melhores presídios do Brasil e do mundo fazem.
Deputado Fernando Krelling (Aparteante) - Corrobora as palavras do deputado, acrescentando que Santa Catarina deve ter preocupação com a reincidência, pois 70% dos presos voltam ao sistema penitenciário após cumprirem suas penas e serem liberados. Declara que algo precisa ser feito, pois um preso custa R$ 3.500,00 por mês para o estado, e é preciso analisar esta situação. [Taquígrafa: Sara]
Diz que até alguns jornalistas já conseguiram entender as declarações irônicas do presidente Bolsonaro, porém a ala petista da Alesc ainda não compreendeu, referindo-se ao discurso da deputada do Partido dos Trabalhadores sobre o crescimento do desmatamento e o desprezo em relação ao meio ambiente. Desconsidera os argumentos da mesma exibindo vídeo de um especialista da Embrapa que destaca como estão distribuídas as terras no Brasil. Ressalta citação importante sobre o estado de Santa Catarina: O estado é o primeiro produtor de cebola, maçã e carne suína; o segundo produtor de carne de frango, alho, fumo e mel; o terceiro produtor de arroz e banana, com altos níveis de produtividade, e que grande parte dessa produção se faz em áreas de relevo acentuado, consideradas APPs. Alerta que a ONU não está preocupada com os índios brasileiros, mas sim com as terras brasileiras.
Conclui, salientando que ideologia é importante e afeta a vida prática das pessoas. [Taquigrafa: Ana Maria]
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza o Brusque Futebol Clube pela vitória e conquista do título no campeonato brasileiro da Série D. Igualmente, parabeniza os atletas catarinenses que participaram dos Jogos Pan-Americanos, e representam o Brasil, também a equipe de Paradesporto de Blumenau, que ganhou 58 medalhas no Parajesc.
Comenta que no Brasil existem algumas excrescências jurídicas, sendo que uma delas é a chamada saidinha temporária, um verdadeiro absurdo. Relata que a Lei de Execução Penal é de 1984, considerando que todo o sistema criminal brasileiro merece ser revisto, pois o Código Penal é de 1940, e o Código de Processo Penal é de 1941.
Desta forma, uma filha que mata o pai e a mãe pode sair temporariamente no Dia das Mães, e um pai que mata a filha, igualmente, pode sair no Dia das Crianças. Afirma que estas saídas temporárias são injustas e uma ofensa ao cidadão brasileiro de bem. Relata que, com as saídas, esses indivíduos ficam nas ruas e muitos deles não voltam, como aconteceu em Blumenau, onde saíram temporariamente 177 presos e nove resolveram não voltar para o sistema carcerário.
O deputado afirma que, se apenas um não voltar, significa uma violência que pode ser cometida contra cidadãos de bem, e declara que esta saidinha temporária tem que acabar. Cita que no estado, dos que saíram para o Dia dos Pais, 32 não voltaram, dando continuidade a sua atividade criminosa. Ressalta que o presidente da República já se manifestou contrário a esta situação. Entende que a legislação tem que ser alterada de forma urgente para acabar com as saidinhas temporárias, e esta é uma das propostas do Pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro, que modifica 14 leis penais do país.
Parabeniza a Polícia Militar do Rio de Janeiro, que neutralizou o sequestrador do ônibus, pela manhã, bem como o governador daquele estado, que deixou a polícia trabalhar. Declara que foram preservados os direitos humanos dos 37 passageiros inocentes que foram vítimas do sequestro. Parabeniza a polícia brasileira e em especial a catarinense.
Finalizando, propõe que se trate o brasileiro com respeito, deixando o bandido preso, cumprindo pena e pagando o que deve à sociedade. Ressalta, ainda, que o preso tem que trabalhar, pois é assim que os melhores presídios do Brasil e do mundo fazem.
Deputado Fernando Krelling (Aparteante) - Corrobora as palavras do deputado, acrescentando que Santa Catarina deve ter preocupação com a reincidência, pois 70% dos presos voltam ao sistema penitenciário após cumprirem suas penas e serem liberados. Declara que algo precisa ser feito, pois um preso custa R$ 3.500,00 por mês para o estado, e é preciso analisar esta situação. [Taquígrafa: Sara]