Pronunciamento
ANA CAMPAGNOLO - 029ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/04/2019
DEPUTADA ANA CAMPAGNOLO (Oradora) - Apresenta o Projeto de Lei n. 074/2019, de sua autoria, que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã em forma de sátira, ridicularização e menosprezo. O mesmo visa coibir investimentos de recursos públicos em solenidades que pratiquem qualquer tipo de intolerância religiosa, citando como exemplos desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas, marchas, manifestações, partidos ou fundações. Apresenta vídeo que demonstra episódios desta natureza no estado catarinense e em outros estados do Brasil. Registra, lendo várias frases grotescas, inclusive ritual anticristão que foi praticado dentro da Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro, também exposições em museus de todo o país com cenas pornográficas. Pede desculpas a todos os presentes pelo teor das imagens, explicando que esta é a única forma de tratar sobre o tema. Ressalta que o projeto de lei, além de proibir estas práticas, também aplica multa em caso de descumprimento no valor de R$ 5 mil a R$ 500 mil.
Finaliza, acrescentando que o projeto proíbe destinar recursos a eventos com teor anticristão e disfarçadamente cultural e incutir no mesmo conteúdo que ofenda a fé cristã. [Taquígrafa: Ana Maria]
Finaliza, acrescentando que o projeto proíbe destinar recursos a eventos com teor anticristão e disfarçadamente cultural e incutir no mesmo conteúdo que ofenda a fé cristã. [Taquígrafa: Ana Maria]