Pronunciamento
Altair Silva - 033ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/04/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita o conflito de interesses que está acontecendo quanto às terras indígenas e diz, pelo que consta, que a Constituição Federal de 1988 tinha deixado bem claro que as terras indígenas são onde havia índios, ou há índios, no período da sua promulgação. Constata que está havendo uma insegurança no campo pela disputa entre alguns movimentos, o que leva à desesperança, impede os investimentos, trazendo um momento obscuro para o agronegócio brasileiro.
Registra que, segundo a FUNAI, mais de 117 milhões de hectares são de terras indígenas no Brasil; o IBGE, no último censo, registrou um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil índios e 350 povos indígenas; isto é, 70 mil hectares por índio. Comenta que a comunidade indígena quer um aumento na sua área de terra, passando para 20% do território brasileiro.
Explica que, se o Marco Temporal for rejeitado, milhares de pequenos agricultores perderão as suas terras, mesmo aquelas famílias que compraram de forma legal há mais de 100 anos. Ressalta que, pela situação, algumas famílias não têm o CAR, documentos necessários para que o produtor possa acessar o crédito rural, que foi suspenso por uma decisão administrativa.
Convida todos para a reunião que acontecerá amanhã, no município de Saudades, criando uma força para tratar do tema.
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza o pronunciamento, e enfatiza que, se realmente a Funai entender que tem que ampliar essas áreas de terras, que não seja com o sacrifício dessas famílias que já as adquiriram há anos. [Taquígrafa: Eliana]
Registra que, segundo a FUNAI, mais de 117 milhões de hectares são de terras indígenas no Brasil; o IBGE, no último censo, registrou um milhão, seiscentos e cinquenta e três mil índios e 350 povos indígenas; isto é, 70 mil hectares por índio. Comenta que a comunidade indígena quer um aumento na sua área de terra, passando para 20% do território brasileiro.
Explica que, se o Marco Temporal for rejeitado, milhares de pequenos agricultores perderão as suas terras, mesmo aquelas famílias que compraram de forma legal há mais de 100 anos. Ressalta que, pela situação, algumas famílias não têm o CAR, documentos necessários para que o produtor possa acessar o crédito rural, que foi suspenso por uma decisão administrativa.
Convida todos para a reunião que acontecerá amanhã, no município de Saudades, criando uma força para tratar do tema.
Deputado Massocco (Aparteante) - Parabeniza o pronunciamento, e enfatiza que, se realmente a Funai entender que tem que ampliar essas áreas de terras, que não seja com o sacrifício dessas famílias que já as adquiriram há anos. [Taquígrafa: Eliana]