Pronunciamento
Altair Silva - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/05/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala da audiência pública, em que esteve presente, organizada pela Câmara de Vereadores dos Municípios de Cunha Porã e Saudades, ressaltando a sua tristeza em presenciar a angústia das pessoas quanto à perda do direito das suas propriedades. Lamenta que, ao mesmo tempo, o Presidente da República estava reunido com as comunidades indígenas, editando mais decretos de desapropriação de terras para colocar os povos indígenas. Ressalta que os povos indígenas são brasileiros, como nós, merecem respeito e o que eles pedem é mais investimento em educação, saúde, melhor qualidade de vida e não de mais terras.
Informa que protocolou, nesta Casa, uma moção que manifesta a total contrariedade ao posicionamento do sr. Presidente, no que diz respeito às novas demarcações de terras indígenas e quanto ao Marco Temporal. Explica que o Marco Temporal já foi decidido, claramente, na Constituição de 1988, que diz que as terras indígenas eram onde existiam índios naquele momento. Acrescenta que os produtores rurais não conseguem acessar o CAR, o Cadastro Ambiental Rural, porque no sistema consta como suspenso, são terras indígenas.
Entende que se faz necessário que o Governo Federal mude o seu encaminhamento, que seja revista essa política. Comenta sobre as invasões do MST em terras produtivas do país, gerando um sistema de anarquia, e questiona se é isso a democracia. Com veemência conclui que o Brasil precisa ser repensado, que a geração de oportunidades para os brasileiros é inalienável. [Taquígrafa: Eliana]
Informa que protocolou, nesta Casa, uma moção que manifesta a total contrariedade ao posicionamento do sr. Presidente, no que diz respeito às novas demarcações de terras indígenas e quanto ao Marco Temporal. Explica que o Marco Temporal já foi decidido, claramente, na Constituição de 1988, que diz que as terras indígenas eram onde existiam índios naquele momento. Acrescenta que os produtores rurais não conseguem acessar o CAR, o Cadastro Ambiental Rural, porque no sistema consta como suspenso, são terras indígenas.
Entende que se faz necessário que o Governo Federal mude o seu encaminhamento, que seja revista essa política. Comenta sobre as invasões do MST em terras produtivas do país, gerando um sistema de anarquia, e questiona se é isso a democracia. Com veemência conclui que o Brasil precisa ser repensado, que a geração de oportunidades para os brasileiros é inalienável. [Taquígrafa: Eliana]