Pronunciamento
Altair Silva - 086ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/09/2019
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Fala sobre importante medida provisória que foi transformada em lei, a MP 881, chamada MP da Liberdade Econômica.
Diz que esta MP vai fazer com que o Brasil avance na vanguarda da liderança da desburocratização, fazendo da economia brasileira um alicerce para caminhar mais rápido, pois vai atacar diretamente a burocracia instalada no serviço público para liberar o funcionamento de atividades empreendedoras. Também vai priorizar a gestão de forma digital, acabando com a utilização de papel, trazendo agilidade nos processos administrativos, gerando mais emprego e o crescimento da economia. Acrescenta que é vital que a economia brasileira cresça, gerando mais empregos, e à medida que as empresas crescem, precisam contratar mais, criando um círculo virtuoso que traz o desenvolvimento econômico.
Cita alguns pontos importantes desta Medida Provisória: incentivo ao empreendedorismo, formando a mentalidade empreendedora desde o ensino fundamental; desburocratização, que é o principal alicerce, com o estímulo da utilização de inovação tecnológica; extinção de alvarás e licenças nas atividades de baixo risco; liberação da definição de preço, salvo restrição por lei; apoio ao empreendedor, que não será prejulgado, mas incentivado; imunidade burocrática para as atividades econômicas e inovação; equiparação de documento digital; permissão de abertura e fechamento automático de empresa através das Juntas Comerciais; carteira de trabalho digital; o fim do eSocial e o Bloco K que serão substituídos por processos mais ágeis.
Registra que esta MP pode trazer um crescimento do PIB/ano de 0.7% per capita, o que significa o incremento de mais de 3,7 milhões de trabalhadores que serão absorvidos pela iniciativa privada para atuarem nas suas atividades profissionais.
Neste sentido, acredita que o Brasil, no segmento do empreendedorismo, está dando um passo importante, pois a MP é, nos últimos anos, o maior avanço que o Congresso Nacional apresentou. E o Presidente Bolsonaro, juntamente com o deputado federal Jerônimo Goergen, deram este presente ao Brasil na última sexta-feira, transformando em lei e sancionada pelo Presidente da República, uma enorme contribuição para o país. Deixa um desafio para que esta MP da Liberdade Econômica seja implantada em todos os municípios para que Santa Catarina siga o caminho do empreendedorismo. [Taquígrafa: Sara]
Diz que esta MP vai fazer com que o Brasil avance na vanguarda da liderança da desburocratização, fazendo da economia brasileira um alicerce para caminhar mais rápido, pois vai atacar diretamente a burocracia instalada no serviço público para liberar o funcionamento de atividades empreendedoras. Também vai priorizar a gestão de forma digital, acabando com a utilização de papel, trazendo agilidade nos processos administrativos, gerando mais emprego e o crescimento da economia. Acrescenta que é vital que a economia brasileira cresça, gerando mais empregos, e à medida que as empresas crescem, precisam contratar mais, criando um círculo virtuoso que traz o desenvolvimento econômico.
Cita alguns pontos importantes desta Medida Provisória: incentivo ao empreendedorismo, formando a mentalidade empreendedora desde o ensino fundamental; desburocratização, que é o principal alicerce, com o estímulo da utilização de inovação tecnológica; extinção de alvarás e licenças nas atividades de baixo risco; liberação da definição de preço, salvo restrição por lei; apoio ao empreendedor, que não será prejulgado, mas incentivado; imunidade burocrática para as atividades econômicas e inovação; equiparação de documento digital; permissão de abertura e fechamento automático de empresa através das Juntas Comerciais; carteira de trabalho digital; o fim do eSocial e o Bloco K que serão substituídos por processos mais ágeis.
Registra que esta MP pode trazer um crescimento do PIB/ano de 0.7% per capita, o que significa o incremento de mais de 3,7 milhões de trabalhadores que serão absorvidos pela iniciativa privada para atuarem nas suas atividades profissionais.
Neste sentido, acredita que o Brasil, no segmento do empreendedorismo, está dando um passo importante, pois a MP é, nos últimos anos, o maior avanço que o Congresso Nacional apresentou. E o Presidente Bolsonaro, juntamente com o deputado federal Jerônimo Goergen, deram este presente ao Brasil na última sexta-feira, transformando em lei e sancionada pelo Presidente da República, uma enorme contribuição para o país. Deixa um desafio para que esta MP da Liberdade Econômica seja implantada em todos os municípios para que Santa Catarina siga o caminho do empreendedorismo. [Taquígrafa: Sara]