Pronunciamento
Ada De Luca - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/04/2009
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - (Passa a ler.)
"Sr. presidente, srs. deputados, públicos que nos acompanha pala TVAL e pela Rádio Alesc Digital, em nome de Márcio Moreira Alves quero cumprimentar todos da imprensa escrita, falada e televisada do estado de Santa Catarina e do Brasil.
O caso que acompanhamos nas últimas semanas foi um absurdo! Quero iniciar a semana também chamando a atenção de todos para o cúmulo da irresponsabilidade com o cidadão catarinense.
Há exatos 15 dias, mais de 200 correntistas da agência do Banco do Brasil do município de Pedras Grandes, no sul do estado, descobriram um fato inacreditável: todo dinheiro que haviam economizado e investido na poupança havia sumido. Dinheiro que fora acumulado por muitos e muitos anos das suas vidas, num trabalho árduo, penoso, deles e da família.
Desde então, o que temos visto são pessoas que confiaram ao banco as suas economias tentando receber alguma explicação e, quem sabe, ter o seu dinheiro de volta. Por parte da diretoria do Banco do Brasil, pouca ou quase nenhuma atitude para resolver o problema. Segundo notícia publicada pelo jornal Diário Catarinense, na última sexta-feira, o gerente-executivo da rede Banco do Brasil/Besc, José Carlos Reis da Silva, disse: 'O banco tomou conhecimento sobre possíveis problemas em movimentações financeiras na agência do Besc de Pedras Grandes dia 20 de março'. O mesmo gerente disse, em entrevista à RBS-TV, que o banco já iniciou o ressarcimento para aqueles que 'comprovadamente tiveram prejuízo.'
Para mim, a atitudes e as declarações dos dirigentes da instituição mostram duas coisas: omissão e descaso. Os correntistas confiaram o seu dinheiro ao banco e agora têm que provar que fizeram os depósitos. Isso é um absurdo! Queremos transparência!
A prevenção e a reparação dos danos patrimoniais e morais, assim como a facilitação de defesa com a inversão do ônus da prova em favor do cliente estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o ônus da prova cabe ao banco e não ao cliente. É o banco que tem que comprovar que determinada conta não foi lesada, e não o cliente que tem que correr atrás do prejuízo causado pela instituição.
Até agora o Banco do Brasil só tem respondido ao que a imprensa questiona, mas não se manifestou oficialmente sobre o envolvimento de funcionários, não divulgou nada, nem o total dos valores que foram surrupiados. Os clientes do banco já estão perdendo as esperanças de ver o seu dinheiro de novo e um grande desespero se abate. Será que eles vão ter que esperar o fim das investigações, das auditorias, para ter uma explicação convincente? Isso nós não podemos admitir de forma alguma. Nós, parlamentares, temos que ter uma atitude. Não podemos ficar calados diante dessa irresponsabilidade. O mínimo que se espera é transparência na apuração dos fatos e agilidade no ressarcimento dos danos sofridos pelos correntistas.
Quero manifestar o meu apoio na busca de justiça aos clientes que foram lesados pelo Banco do Brasil de Pedras Grandes. Estou encaminhando hoje mesmo um requerimento com mensagem de apoio aos correntistas que ficaram sem as suas poupanças, mas, principalmente, estou solicitando que o Banco do Brasil explique a esta Casa, aos seus parlamentares, aos seus clientes e à sociedade catarinense como tem encaminhado efetivamente as investigações para que se esclareça o que aconteceu com o dinheiro de mais de 200 correntistas de Pedras Grandes, e qual a previsão para que todos tenham as suas quantias devidamente devolvidas.
Também estou encaminhando um requerimento ao procurador-geral da Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, para que tome todas as medidas cabíveis a fim de garantir o direito dos clientes, por se tratarem de consumidores hiposuficientes nessa relação de consumo.
Isso é um absurdo! O Banco do Brasil tem a obrigação de prestar contas à sociedade. Queremos agilidade, transparência no processo de investigação e de ressarcimento e, acima de tudo, o respeito com as pessoas que foram lesadas pelo próprio banco.
Para encerrar, eu vou copiar uma frase do jornalista Bóris Casoy: 'Isto é uma vergonha'!"
O Sr. Deputado Lício Mauro da Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Concedo um aparte a v.exa., deputado Lício Mauro da Silva, para engrandecer o meu discurso.
O Sr. Deputado Lício Mauro da Silveira - Deputada Ada De Luca, o assunto é extremamente interessante, mas, ao mesmo tempo, muito grave. Eu quero parabenizá-la justamente pelo ponto de vista de chamarmos a direção do banco à Assembléia Legislativa para que dê as explicações necessárias quanto ao desvio desses recursos da poupança de aproximadamente 200 pessoas, que representam, na verdade, mais de 200 famílias.
Parabéns pelo seu pronunciamento! E gostaria que v.exa. fizesse essa proposição à Mesa Diretora ou à comissão de Economia, ou para as duas, em conjunto, de Economia e de Finanças, para que fizessem essa ação de tal forma que eles viessem aqui dar uma explicação. Eu fiquei muito curioso com esse fato!
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Muito obrigada, deputado Lício Mauro da Silveira. O seu aparte só veio engrandecer o meu discurso.
Volto a repetir, isso é uma vergonha!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
"Sr. presidente, srs. deputados, públicos que nos acompanha pala TVAL e pela Rádio Alesc Digital, em nome de Márcio Moreira Alves quero cumprimentar todos da imprensa escrita, falada e televisada do estado de Santa Catarina e do Brasil.
O caso que acompanhamos nas últimas semanas foi um absurdo! Quero iniciar a semana também chamando a atenção de todos para o cúmulo da irresponsabilidade com o cidadão catarinense.
Há exatos 15 dias, mais de 200 correntistas da agência do Banco do Brasil do município de Pedras Grandes, no sul do estado, descobriram um fato inacreditável: todo dinheiro que haviam economizado e investido na poupança havia sumido. Dinheiro que fora acumulado por muitos e muitos anos das suas vidas, num trabalho árduo, penoso, deles e da família.
Desde então, o que temos visto são pessoas que confiaram ao banco as suas economias tentando receber alguma explicação e, quem sabe, ter o seu dinheiro de volta. Por parte da diretoria do Banco do Brasil, pouca ou quase nenhuma atitude para resolver o problema. Segundo notícia publicada pelo jornal Diário Catarinense, na última sexta-feira, o gerente-executivo da rede Banco do Brasil/Besc, José Carlos Reis da Silva, disse: 'O banco tomou conhecimento sobre possíveis problemas em movimentações financeiras na agência do Besc de Pedras Grandes dia 20 de março'. O mesmo gerente disse, em entrevista à RBS-TV, que o banco já iniciou o ressarcimento para aqueles que 'comprovadamente tiveram prejuízo.'
Para mim, a atitudes e as declarações dos dirigentes da instituição mostram duas coisas: omissão e descaso. Os correntistas confiaram o seu dinheiro ao banco e agora têm que provar que fizeram os depósitos. Isso é um absurdo! Queremos transparência!
A prevenção e a reparação dos danos patrimoniais e morais, assim como a facilitação de defesa com a inversão do ônus da prova em favor do cliente estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o ônus da prova cabe ao banco e não ao cliente. É o banco que tem que comprovar que determinada conta não foi lesada, e não o cliente que tem que correr atrás do prejuízo causado pela instituição.
Até agora o Banco do Brasil só tem respondido ao que a imprensa questiona, mas não se manifestou oficialmente sobre o envolvimento de funcionários, não divulgou nada, nem o total dos valores que foram surrupiados. Os clientes do banco já estão perdendo as esperanças de ver o seu dinheiro de novo e um grande desespero se abate. Será que eles vão ter que esperar o fim das investigações, das auditorias, para ter uma explicação convincente? Isso nós não podemos admitir de forma alguma. Nós, parlamentares, temos que ter uma atitude. Não podemos ficar calados diante dessa irresponsabilidade. O mínimo que se espera é transparência na apuração dos fatos e agilidade no ressarcimento dos danos sofridos pelos correntistas.
Quero manifestar o meu apoio na busca de justiça aos clientes que foram lesados pelo Banco do Brasil de Pedras Grandes. Estou encaminhando hoje mesmo um requerimento com mensagem de apoio aos correntistas que ficaram sem as suas poupanças, mas, principalmente, estou solicitando que o Banco do Brasil explique a esta Casa, aos seus parlamentares, aos seus clientes e à sociedade catarinense como tem encaminhado efetivamente as investigações para que se esclareça o que aconteceu com o dinheiro de mais de 200 correntistas de Pedras Grandes, e qual a previsão para que todos tenham as suas quantias devidamente devolvidas.
Também estou encaminhando um requerimento ao procurador-geral da Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, para que tome todas as medidas cabíveis a fim de garantir o direito dos clientes, por se tratarem de consumidores hiposuficientes nessa relação de consumo.
Isso é um absurdo! O Banco do Brasil tem a obrigação de prestar contas à sociedade. Queremos agilidade, transparência no processo de investigação e de ressarcimento e, acima de tudo, o respeito com as pessoas que foram lesadas pelo próprio banco.
Para encerrar, eu vou copiar uma frase do jornalista Bóris Casoy: 'Isto é uma vergonha'!"
O Sr. Deputado Lício Mauro da Silveira - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Concedo um aparte a v.exa., deputado Lício Mauro da Silva, para engrandecer o meu discurso.
O Sr. Deputado Lício Mauro da Silveira - Deputada Ada De Luca, o assunto é extremamente interessante, mas, ao mesmo tempo, muito grave. Eu quero parabenizá-la justamente pelo ponto de vista de chamarmos a direção do banco à Assembléia Legislativa para que dê as explicações necessárias quanto ao desvio desses recursos da poupança de aproximadamente 200 pessoas, que representam, na verdade, mais de 200 famílias.
Parabéns pelo seu pronunciamento! E gostaria que v.exa. fizesse essa proposição à Mesa Diretora ou à comissão de Economia, ou para as duas, em conjunto, de Economia e de Finanças, para que fizessem essa ação de tal forma que eles viessem aqui dar uma explicação. Eu fiquei muito curioso com esse fato!
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Muito obrigada, deputado Lício Mauro da Silveira. O seu aparte só veio engrandecer o meu discurso.
Volto a repetir, isso é uma vergonha!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)