Pronunciamento
Ada De Luca - 006ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 27/04/2021
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Informa que o Poder Legislativo Catarinense buscou soluções para o carvão mineral do sul de Santa Catarina, setor que emprega mais de 20 mil trabalhadores e representa mais de R$ 5 bilhões para a economia catarinense, e encontra-se ameaçado. Expõe que a decisão de fechar o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, até o ano de 2025, trará impacto negativo de ordem social e econômica para toda a região.
Relembra que, a década de 70 foi a década do ouro negro, como era chamada a Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Acrescenta que Criciúma e região tiveram protagonismo por meio do desenvolvimento social e econômico, fruto das minas de carvão. Comenta também, que essa não é a primeira crise enfrentada pelo setor, mas que a conjuntura mundial torna essa crise ainda mais grave.
Registra que o carvão representa mais de 6% da produção econômica do sul do Estado, e que a Jorge Lacerda responde por 97% da compra do carvão no sul catarinense. Cita os percentuais do PIB que o carvão representa em diferentes regiões, ressaltando que o fechamento do complexo irá causar um impacto em mais da metade da produção econômica dos locais citados, relembrando que todo impacto econômico acompanha também um impacto social, o que é sua grande preocupação.
Lembra que a recente reunião da cúpula de líderes políticos e empresariais mundiais discutiu uma pauta muito semelhante a que está sendo discutida no momento: como aliviar o crescimento econômico, desenvolvimento social e a proteção do meio ambiente, e que o mundo caminha para se distanciar da exploração do carvão. Ressalta a realidade de alguns países que estão deixando de lado a exploração carbonífera, constatando que a mudança está acontecendo muito rapidamente.
Fala também que, nessa mesma cúpula do clima, o Brasil comentou sobre a neutralização da emissão de gases até 2050. Manifesta aprovação a essa medida, e diz que esse é o cenário que temos atualmente, mas é preciso uma transição que não desampare esse importante pilar econômico da região, e que é nessa transição que estão trabalhando. Lista alguns produtos produzidos a partir do carvão, destacando estudos de novos subprodutos que surgem a partir do carvão, como produtos de limpeza e cosméticos. Relata projetos de alta tecnologia para captação do carbono emitido pelo carvão, como também projetos que utilizam a cinza do carvão como material para impressora 3D, o que representa um caminho promissor para o uso dessa matéria prima.
Vê uma grande oportunidade através da produção de energia sustentável, informando que existe um grande mercado se abrindo, sendo fundamental o desenvolvimento de pesquisas, pois o sul de Santa Catarina tem muito a oferecer, tendo vocação para ser um dos grandes polos de energia sustentável. Acredita que o futuro é promissor, mas existe um grande caminho pela frente, e as soluções serão necessárias urgentemente para antigos problemas, inclusive o desafio atual.
Conta que, na audiência realizada na Comissão de Economia, Minas e Energia na Assembleia, recebeu informações importantes sobre o Ministério de Minas e Energia, informando que o grupo de trabalho que está na fase de diagnóstico, deve concluir o planejamento até a primeira quinzena de junho, tendo expectativas de que esse trabalho ajude a encontrar um rumo para esse setor, e mostra convicção de que o Ministério de Minas e Energia não trará todas as respostas, mas indicará um bom caminho. Coloca-se à disposição para ir a Brasília, conversar com o Ministro da Economia e da Casa Civil para alinhar todas as questões legislativas e tributárias.
Diz que os Deputados têm um papel fundamental nessa questão, sendo necessário rever toda a legislação vigente sobre carvão mineral, discutindo com a sociedade, trabalhadores e empresas, e ouvindo também os órgãos ambientais e de controle de fiscalização, além de discutir os avanços necessários para que esse segmento econômico se mantenha firme e forte. Reforça a necessidade da adequação da legislação quanto à exploração do carvão, e que a produção de energia de carvão precisa ser sustentável.
Explica que está em construção um projeto de lei de origem do Poder Executivo, para o setor do carvão, sendo necessário analisar e propor eventuais melhorias. Além da revisão das leis, a Deputada comenta o desafio de preparar uma legislação que incentive a indústria de novas fontes de energia, seja eólica, solar, biomassa, etc. Inclui também a criação de uma legislação que permita a criação de novos subprodutos da exploração do carvão. Finaliza, dizendo que é preciso firmar novos marcos da mineração e da inovação energética, e que esse será um grande trabalho parlamentar. [Taquigrafia: Northon]
Relembra que, a década de 70 foi a década do ouro negro, como era chamada a Bacia Carbonífera de Santa Catarina. Acrescenta que Criciúma e região tiveram protagonismo por meio do desenvolvimento social e econômico, fruto das minas de carvão. Comenta também, que essa não é a primeira crise enfrentada pelo setor, mas que a conjuntura mundial torna essa crise ainda mais grave.
Registra que o carvão representa mais de 6% da produção econômica do sul do Estado, e que a Jorge Lacerda responde por 97% da compra do carvão no sul catarinense. Cita os percentuais do PIB que o carvão representa em diferentes regiões, ressaltando que o fechamento do complexo irá causar um impacto em mais da metade da produção econômica dos locais citados, relembrando que todo impacto econômico acompanha também um impacto social, o que é sua grande preocupação.
Lembra que a recente reunião da cúpula de líderes políticos e empresariais mundiais discutiu uma pauta muito semelhante a que está sendo discutida no momento: como aliviar o crescimento econômico, desenvolvimento social e a proteção do meio ambiente, e que o mundo caminha para se distanciar da exploração do carvão. Ressalta a realidade de alguns países que estão deixando de lado a exploração carbonífera, constatando que a mudança está acontecendo muito rapidamente.
Fala também que, nessa mesma cúpula do clima, o Brasil comentou sobre a neutralização da emissão de gases até 2050. Manifesta aprovação a essa medida, e diz que esse é o cenário que temos atualmente, mas é preciso uma transição que não desampare esse importante pilar econômico da região, e que é nessa transição que estão trabalhando. Lista alguns produtos produzidos a partir do carvão, destacando estudos de novos subprodutos que surgem a partir do carvão, como produtos de limpeza e cosméticos. Relata projetos de alta tecnologia para captação do carbono emitido pelo carvão, como também projetos que utilizam a cinza do carvão como material para impressora 3D, o que representa um caminho promissor para o uso dessa matéria prima.
Vê uma grande oportunidade através da produção de energia sustentável, informando que existe um grande mercado se abrindo, sendo fundamental o desenvolvimento de pesquisas, pois o sul de Santa Catarina tem muito a oferecer, tendo vocação para ser um dos grandes polos de energia sustentável. Acredita que o futuro é promissor, mas existe um grande caminho pela frente, e as soluções serão necessárias urgentemente para antigos problemas, inclusive o desafio atual.
Conta que, na audiência realizada na Comissão de Economia, Minas e Energia na Assembleia, recebeu informações importantes sobre o Ministério de Minas e Energia, informando que o grupo de trabalho que está na fase de diagnóstico, deve concluir o planejamento até a primeira quinzena de junho, tendo expectativas de que esse trabalho ajude a encontrar um rumo para esse setor, e mostra convicção de que o Ministério de Minas e Energia não trará todas as respostas, mas indicará um bom caminho. Coloca-se à disposição para ir a Brasília, conversar com o Ministro da Economia e da Casa Civil para alinhar todas as questões legislativas e tributárias.
Diz que os Deputados têm um papel fundamental nessa questão, sendo necessário rever toda a legislação vigente sobre carvão mineral, discutindo com a sociedade, trabalhadores e empresas, e ouvindo também os órgãos ambientais e de controle de fiscalização, além de discutir os avanços necessários para que esse segmento econômico se mantenha firme e forte. Reforça a necessidade da adequação da legislação quanto à exploração do carvão, e que a produção de energia de carvão precisa ser sustentável.
Explica que está em construção um projeto de lei de origem do Poder Executivo, para o setor do carvão, sendo necessário analisar e propor eventuais melhorias. Além da revisão das leis, a Deputada comenta o desafio de preparar uma legislação que incentive a indústria de novas fontes de energia, seja eólica, solar, biomassa, etc. Inclui também a criação de uma legislação que permita a criação de novos subprodutos da exploração do carvão. Finaliza, dizendo que é preciso firmar novos marcos da mineração e da inovação energética, e que esse será um grande trabalho parlamentar. [Taquigrafia: Northon]