Pronunciamento
Ada De Luca - 055ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/06/2009
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - (Passa a ler.) "Sr. presidente, colegas parlamentares, público que nos acompanha pela TVAL e Rádio Alesc Digital, falo em especial hoje a todas as servidoras deste estado.
Hoje, 7 de julho, é uma data histórica para as 48 mil funcionárias do estado de Santa Catarina.
Em um belo evento na manhã de hoje - bastante prestigiado por autoridades e servidores -, o governador Luiz Henrique da Silveira sancionou a tão esperada lei que amplia a licença-maternidade de 120 dias para 180 dias para as funcionárias efetivas do estado. A partir de hoje as mais de 48 mil servidoras estaduais têm garantido o direito de ficar mais tempo com os seus bebês recém-nascidos."
Não só nós, que damos a luz, teremos mais tempo, mas também os papais ganharam um aumento da licença de 15 dias para 18 dias. Esse tempo dá, inclusive, para ajudar à noite na hora da famigerada cólica dos bebês.
(Continua lendo.)
"Agora serão seis meses para as funcionárias se recuperarem do parto, amamentar o seu bebê nos horários certos, dar todas as vacinas para prevenir as doenças e cuidar bem dos seus pimpolhos."
Esse projeto já havia sido encaminhado no outro mandato pelo deputado Rogério Mendonça, mas o projeto tem que ser parido diretamente no Executivo. Então, depois de receber vários e-mails das mulheres pedindo isso, e, lógico, pela sensibilidade que nós, mulheres, temos, entrei em contato com o governador Luiz Henrique, expus tudo, entrei com um indicativo e começamos a discutir novamente esse projeto que não passou nesta Casa porque é de autoria do governo estadual.
(Continua lendo.)
"Quando terminar os seis meses de licença-maternidade, o seu bebê já vai estar forte, bem rechonchudo, e a mãe vai mais tranquila para o seu trabalho."
Sendo assim, é um projeto que beneficia os dois lados: o governo e as mães. Por que beneficia o governo também? Porque a sua funcionária vai trabalhar psicologicamente com os seus sentimentos mais organizados, em dia, sabendo que os seus pimpolhos ou estão numa creche, ou estão na casa da avó ou estão com a babá, se a mãe tem um poder aquisitivo maior. Porém, estarão com seis meses, e isso será muito importante. Consequentemente, ela vai produzir mais também no seu trabalho.
Como já falei, para os pais, servidores públicos, a licença-paternidade passou de oito para 15 dias.
Quero destacar que a lei também é um grande incentivo à adoção, e isso para mim é muito importante mesmo! Discuti com o deputado Gelson Merísio porque ele achava que a lei de adoção teria que ser estendida mais, mas não se conseguiu e será o mesmo período de seis meses para aquela criança que não foi gerada pela própria mãe também ter o aconchego do lar, a dedicação igual. Enfim, quando se adota uma criança, literalmente tem que se adotar por amor.
Mas tudo isso só foi possível porque o governador Luiz Henrique é um homem sensível e preocupado com as causas das mulheres e mães.
E sabendo que projeto teria a anuência e a concordância de todos os nobres colegas, eu queria também aqui, de público, agradecer aos 40 parlamentares que por aqui também tiveram as suas discussões, argumentaram, e nós conseguimos então votar por unanimidade.
E aproveitando que está cheio de mulheres aqui, quero dizer o seguinte: como é bom para nós trabalharmos sabendo que os nossos filhos, já no ventre, têm o seu direito adquirido, garantido. E isso foi possível por causa do nosso governador.
Parabéns a todas as servidoras pela conquista desse direito! Muito obrigada, mais uma vez, para o governador ter de pronto aceito essa reivindicação! Parabéns a todas as funcionárias públicas!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não, deputado José Natal.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me perdoe, mas eu tenho que fazer uma retificação no seu pronunciamento. Eu fui o deputado, juntamente com o deputado Peninha, que fez a lei estendendo o prazo da licença-maternidade. Eu fui o autor do projeto de lei que ampliou de uma semana para 30 dias. O sr. governador não concordou, disse que estávamos extrapolando em matéria financeira, vetou de comum acordo comigo e o deputado Peninha, e ele mandou o projeto para cá do jeito que nós queríamos.
Eu fiz um informativo e coloquei isso para as pessoas que aqui estão. Eu, o deputado Peninha e os srs. 40 deputados votamos por unanimidade, mas não foi de iniciativa do Executivo, foi parlamentar. Nós extrapolamos competência, segundo disse a assessoria jurídica, o governador nos chamou, acertamos, é lei, a sociedade está feliz e eu parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. deputado José Natal, na mesma época eu também disse que era um absurdo. Mas ela tinha que ser gerada no Executivo.
O Sr. Deputado José Natal - Sim, perfeitamente, é exatamente nessa linha. Mas fui eu o autor que ampliou o prazo, e o governador não concordou com os 30 dias. Mas são 180 dias para adoção, que não estava. Era só para a mãe, e agora será também para adoção.
Parabéns a todos!
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Hoje, 7 de julho, é uma data histórica para as 48 mil funcionárias do estado de Santa Catarina.
Em um belo evento na manhã de hoje - bastante prestigiado por autoridades e servidores -, o governador Luiz Henrique da Silveira sancionou a tão esperada lei que amplia a licença-maternidade de 120 dias para 180 dias para as funcionárias efetivas do estado. A partir de hoje as mais de 48 mil servidoras estaduais têm garantido o direito de ficar mais tempo com os seus bebês recém-nascidos."
Não só nós, que damos a luz, teremos mais tempo, mas também os papais ganharam um aumento da licença de 15 dias para 18 dias. Esse tempo dá, inclusive, para ajudar à noite na hora da famigerada cólica dos bebês.
(Continua lendo.)
"Agora serão seis meses para as funcionárias se recuperarem do parto, amamentar o seu bebê nos horários certos, dar todas as vacinas para prevenir as doenças e cuidar bem dos seus pimpolhos."
Esse projeto já havia sido encaminhado no outro mandato pelo deputado Rogério Mendonça, mas o projeto tem que ser parido diretamente no Executivo. Então, depois de receber vários e-mails das mulheres pedindo isso, e, lógico, pela sensibilidade que nós, mulheres, temos, entrei em contato com o governador Luiz Henrique, expus tudo, entrei com um indicativo e começamos a discutir novamente esse projeto que não passou nesta Casa porque é de autoria do governo estadual.
(Continua lendo.)
"Quando terminar os seis meses de licença-maternidade, o seu bebê já vai estar forte, bem rechonchudo, e a mãe vai mais tranquila para o seu trabalho."
Sendo assim, é um projeto que beneficia os dois lados: o governo e as mães. Por que beneficia o governo também? Porque a sua funcionária vai trabalhar psicologicamente com os seus sentimentos mais organizados, em dia, sabendo que os seus pimpolhos ou estão numa creche, ou estão na casa da avó ou estão com a babá, se a mãe tem um poder aquisitivo maior. Porém, estarão com seis meses, e isso será muito importante. Consequentemente, ela vai produzir mais também no seu trabalho.
Como já falei, para os pais, servidores públicos, a licença-paternidade passou de oito para 15 dias.
Quero destacar que a lei também é um grande incentivo à adoção, e isso para mim é muito importante mesmo! Discuti com o deputado Gelson Merísio porque ele achava que a lei de adoção teria que ser estendida mais, mas não se conseguiu e será o mesmo período de seis meses para aquela criança que não foi gerada pela própria mãe também ter o aconchego do lar, a dedicação igual. Enfim, quando se adota uma criança, literalmente tem que se adotar por amor.
Mas tudo isso só foi possível porque o governador Luiz Henrique é um homem sensível e preocupado com as causas das mulheres e mães.
E sabendo que projeto teria a anuência e a concordância de todos os nobres colegas, eu queria também aqui, de público, agradecer aos 40 parlamentares que por aqui também tiveram as suas discussões, argumentaram, e nós conseguimos então votar por unanimidade.
E aproveitando que está cheio de mulheres aqui, quero dizer o seguinte: como é bom para nós trabalharmos sabendo que os nossos filhos, já no ventre, têm o seu direito adquirido, garantido. E isso foi possível por causa do nosso governador.
Parabéns a todas as servidoras pela conquista desse direito! Muito obrigada, mais uma vez, para o governador ter de pronto aceito essa reivindicação! Parabéns a todas as funcionárias públicas!
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Pois não, deputado José Natal.
O Sr. Deputado José Natal - V.Exa. me perdoe, mas eu tenho que fazer uma retificação no seu pronunciamento. Eu fui o deputado, juntamente com o deputado Peninha, que fez a lei estendendo o prazo da licença-maternidade. Eu fui o autor do projeto de lei que ampliou de uma semana para 30 dias. O sr. governador não concordou, disse que estávamos extrapolando em matéria financeira, vetou de comum acordo comigo e o deputado Peninha, e ele mandou o projeto para cá do jeito que nós queríamos.
Eu fiz um informativo e coloquei isso para as pessoas que aqui estão. Eu, o deputado Peninha e os srs. 40 deputados votamos por unanimidade, mas não foi de iniciativa do Executivo, foi parlamentar. Nós extrapolamos competência, segundo disse a assessoria jurídica, o governador nos chamou, acertamos, é lei, a sociedade está feliz e eu parabenizo v.exa. pelo seu pronunciamento.
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Sr. deputado José Natal, na mesma época eu também disse que era um absurdo. Mas ela tinha que ser gerada no Executivo.
O Sr. Deputado José Natal - Sim, perfeitamente, é exatamente nessa linha. Mas fui eu o autor que ampliou o prazo, e o governador não concordou com os 30 dias. Mas são 180 dias para adoção, que não estava. Era só para a mãe, e agora será também para adoção.
Parabéns a todos!
A SRA. DEPUTADA ADA DE LUCA - Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)