Deputados

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, na época em que o governo do estado efetuou a compra dos imóveis pertencentes ao Besc e à Bescredi eu era secretário de estado da Administração. E ao examinarmos a proposta, chegamos à conclusão que em se tratando simplesmente de compra e venda de imóvel não haveria necessidade da autorização legislativa. Mas passados cerca de dois anos - e como a compra foi realizada em prestações mensais que o governo paga mensalmente ao Besc, entendeu a secretar (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, temos duas situações: uma diz respeito ao que disse agora há pouco a deputada Ana Paula Lima quanto à ocupação de espaços dentro do governo estadual. Entendo que a referida deputada não é, talvez, autoridade suficiente para falar dessa questão, até porque, enquanto em Santa Catarina o governador Luiz Henrique da Silveira manda para esta Casa um projeto de lei reduzindo a quantidade de cargos comissionados em Santa Catarina, o presidente Lula cria, p (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, um dos assuntos que abordarei hoje têm sido muito recorrente nos últimos dias nesta Casa e na imprensa de uma forma geral em Santa Catarina. Trata-se do reajuste da taxa de ocupação dos terrenos da marinha, que é cobrada pela União, ou seja, pelo governo federal. Hoje ainda, um dos principais jornais de Santa Catarina, o jornal A Notícia, traz uma matéria de página inteira que diz: "Reajuste muito além da maré." Qu (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, quando tomei conhecimento de que o ministério da Fazenda havia baixado uma portaria aumentando os valores da taxa de ocupação dos terrenos de marinha em até 1.400%, fiz uma verificação e constatei que muitos desses terrenos de marinha pertencem a pessoas que não têm posses suficientes para arcar com um custo tão elevado. Então, tomei a liberdade e fiz um pronunciamento da tribuna desta Casa pedindo que houvesse uma revisão de valores. E hoje f (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, Santa Catarina possui cerca de 1,1% de todo o território nacional; é um estado de referência nacional tanto no que diz respeito à sua indústria, como na sua agricultura, mas, sobretudo, também na questão do turismo. Temos cerca de 540 quilômetros de litoral com duas ilhas: a Ilha de São Francisco do Sul e a Ilha de Santa Catarina, da qual faz parte o município de Florianópolis, que é capital de todos os catarinenses (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, hoje, dia 5 de junho de 2007, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Muito se tem falado acerca deste tema em todos os Parlamentos e em todos os níveis: municipal, estadual e federal. Temos, sim, que trabalhar juntos no sentido de ter uma qualidade de vida melhor. Mas para ter uma qualidade de vida melhor não basta simplesmente ocupar as tribunas para dizer que devemos preservar isso ou aquilo. Entendo que (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada, srs. deputados, deixei para me pronunciar no dia de hoje em nome da bancada do PSDB acerca do status conquistado por Santa Catarina, de área livre de febre aftosa sem vacinação, porque hoje é exatamente o dia em que as nossas maiores autoridades estão na França para receber a referida certificação. (Passa a ler.) "Santa Catarina tem orgulho de anunciar ao mundo que é o único estado da América Latina a conquistar o status de zona liv (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, usando o horário do PSDB, fiz um pronunciamento parabenizando a Cidasc e seus empregados, num gesto de contentamento que Santa Catarina vive no dia de hoje. Permito-me ocupar a tribuna desta Casa para também manifestar-me, num gesto de tristeza, num gesto de decepção, num gesto de contrariedade pelos atos praticados contra a capital de todos os catarinenses no dia de ontem. Eu quero falar sobre o fechamento das du (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sr. presidente, sra. deputada e srs. deputados, sinto-me na obrigação de vir à tribuna desta Casa para fazer alguns esclarecimentos à população de Santa Catarina. Partiu de mim, é verdade, a emenda ao projeto da reforma administrativa acerca da alienação de somente 18% de uma área que era rural, e que hoje é urbana, da empresa Epagri. Florianópolis, até o início da década de 60, tirando a Agronômica e o Saco dos Limões, eram dois bairros dormitórios do cen (...)

O SR. DEPUTADO MARCOS VIEIRA - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, são dois os assuntos que quero abordar, na tarde de hoje, na tribuna desta Casa. Um é bom e outro é ruim. Nós sempre fazemos a pergunta a alguém, para saber o que primeiro quer ouvir. Mas vou começar, evidentemente, pela notícia ruim, triste, para a Grande Florianópolis, principalmente. Trata-se, pois, da situação agonizante por que passa o Hospital São Francisco de Assis, da nossa querida e bela Santo Amaro (...)