Deputados

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Angela Albino, em primeiro lugar quero comemorar a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que determina seis meses para o estado de Santa Catarina implantar a Defensoria Pública em nosso estado. Este projeto tem sido muito debatido, tramitou nesta Casa ao longo dos últimos anos e revela a necessidade de que Santa Catarina se enquadre nos preceitos constitucionais, que é a garantia da defensoria, sobret (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o presidente, os demais deputados aqui presentes e todos que acompanham esta sessão. Srs. deputados, como será realizada, hoje à noite, a primeira sessão de homenagem ao Dia da Mulher, quero fazer um destaque, em nome do Partido dos Trabalhadores, às conquistas que as mulheres vêm obtendo ao longo da história brasileira, especialmente o dia 8 de março, que é comemorado como o Dia Internacional da Mulher. Portanto, quero destacar a (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Queremos cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados, a deputada Ana Paula Lima, todos que acompanham esta sessão e dizer que iniciamos a semana com uma notícia muito positiva, muito aguardada e muito esperada, que é o referendo do Ministério da Educação na alteração do Piso Nacional do Magistério em 22,22% de aumento para os professores do ensino básico de todo o país. Essa é uma notícia muito positiva e comemorada pela categoria, mas eu quero faze (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sra. presidente, deputada Ana Paula Lima, srs. deputados e pessoas que acompanham esta sessão, não poderia deixar de me manifestar com relação ao anúncio que está em todas as capas dos jornais de hoje no que se refere à terceirização da merenda escolar em Santa Catarina e ao anúncio da suspensão desse edital pelo Tribunal Regional Federal, da 4ª Região de Porto Alegre, que traz também nessa notícia uma denúncia com relação à utilização dos recursos do Fundeb, (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, todos que acompanham esta sessão, a primeira em que me pronuncio neste ano de 2012. Quero registrar quatro temas que, acredito, são fundamentais, neste momento. Alguns são temas de 2011, ou seja, temos que dar continuidade. O primeiro tema refere-se à cobrança do governo do estado dos compromissos assumidos com o Magistério catarinense no ano que passou. Todos lembram muito bem que foram 62 dias de uma greve im (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero discutir a matéria, sr. presidente, pois na comissão de Finanças fizemos um pedido de diligência ao Ministério Público, tendo em vista que essa matéria trata de duas questões. Uma relacionada ao termo de ajuste de conduta firmado entre o Ministério Público e esta Casa, que entendemos que foi um avanço em vários aspectos, pois houve a boa intenção tanto da Casa quanto do próprio Ministério Público no sentido de estabelecer controle social e transparência (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, público que acompanha esta sessão. Gostaria, primeiramente, de fazer uma referência a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual em relação ao Projeto de Lei 0048 que tramitou nesta Casa, de origem do governo do estado, que atinge 26 mil policiais civis e militares ativos e inativos. O sindicato reitera a necessidade de que algumas categorias, alguns servidores, não mais de 350 servidores, (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, quero somente registrar que o Projeto de Lei n. 0546/2011, que abona as faltas da greve e das paralisações do Magistério Público Estadual, refere-se ao período de 2008 a 2010. É importante fazer o registro, deputado Joares Ponticelli, porque somos da Oposição e muitas vezes levantamos pautas que não são reconhecidas pelo governo. Eu apresentei, no dia 24 de fevereiro, esse mesmo projeto e agora ele não tem validade porque o governo encam (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Gostaria de cumprimentar o sr. presidente, as sras. deputadas e os srs. deputados, o público que nos acompanha nesta sessão. Sr. presidente, na semana passada não estive neste plenário devido ao assassinato do nosso companheiro, do meu ex-colega vereador por dois anos. Ainda estamo-nos recuperando dessa dor imensa. Não tem justificativa roubar a vida de um cidadão, de uma autoridade, que foi eleita pelo povo. Ele foi assassinado na sua própria casa (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Gostaria de cumprimentar o presidente desta sessão, deputado Moacir Sopelsa. Sras. deputadas, srs. deputados, estudantes que estão aqui, público que nos assiste pela TVAL, que nos ouve pela Rádio Alesc Digital e que nos acompanha pelo AL Notícias, gostaria de dizer que trago hoje uma denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina, que envolve as chamadas subvenções sociais deste estado. Esse é um tema que volta e meia está sendo pautado. No su (...)