Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Traz para conhecimento do plenário uma situação que vem ocorrendo em Santa Catarina desde 2010, e que tem causado muitos prejuízos aos alunos matriculados nas Apaes. Explica que o governo enviou ao Parlamento o Projeto de Lei n. 531/2015, que altera um artigo da Lei n. 13.334/2005 que institui o Fundo Social destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social. Esclarece que governo tem feito um cálculo de repasse dos valores às Apae (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz considerações sobre o Projeto de Lei n. 8/2017, que protocolou na Casa, relativo ao abono das faltas dos professores que participaram de movimentos reivindicatórios entre os anos de 2012 a 2015. Entende que, num primeiro momento, há a impressão equivocada de que os professores que fizeram greve devam ser punidos, porém é preciso levar em conta que tiveram motivo justo para o movimento, pois o governo de Santa Catarina não estava aplicando a lei federal (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Discorre sobre a repactuação entre os entes federados, a divisão de impostos arrecadados, a base de cálculo dos impostos, contribuições e onde e como se arrecada, mencionando a repercussão negativa aos municípios quando as operações financeiras são realizadas - como leasing, cartões de crédito e contratação de planos de saúde - e a cobrança do ISS fica integralmente registrada no município sede do banco ou da financeira e não onde foi realizada a compra ou (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Refere-se à reforma da previdência, a PEC n. 0287, que tramita em Brasília, mencionando sua preocupação por atingir a classe trabalhadora, e festeja a aprovação da moção de sua autoria que pede o arquivamento da mesma. Reporta-se às receitas que o governo federal não contabiliza, dentre elas a contribuição social sobre o lucro líquido, a contribuição para o financiamento da seguridade social, o PIS/Pasep, as receitas da loteria federal, outrossim, superest (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, alunos da escola de Blumenau, eu dizia para alguns que, como vice-presidente da comissão de Educação, Cultura e Desporto, toda semana recebemos denúncias de fechamento de escolas no estado inteiro, junção de turmas. Essa é uma situação muito delicada que demonstra a gravidade dos investimentos em educação. Então, vamos acolher essa demanda, vamos levar à comissão de Educação, Cultura e Desporto, que tem reunião já agendad (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Muito obrigada, sr. presidente. Neste momento, em nome do PT, a minha fala é sobre o ato que aconteceu no dia 20. (Passa a ler.) "As ruas são lugares públicos para reivindicações coletivas e respeitosas. No dia 20 de agosto o povo saiu às ruas. Foi lindo ver tanta gente reivindicando questões tão sérias e necessárias para o nosso país. Parabenizo os movimentos sociais, aqueles tradicionais e os novos que se engajaram na organização des (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentá-lo, presidente, os deputados e a todos que nos acompanham nesta sessão. Minha manifestação no dia de hoje se refere ao cancelamento dos jogos da Olesc, Parajesc, conforme noticiado pelos jornais que foi amplamente discutido neste final de semana. E reiteradamente a imprensa divulgou a indignação com relação ao cancelamento desses jogos. Bem, a cada dois anos a maior competição de educação profissional do mundo reúne os melhores est (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Cumprimento o sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas e todos que acompanham esta sessão. (Passa a ler.) "A História não se repetirá. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencia (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, público que acompanha esta sessão, em outro momento provavelmente me manifestarei sobre o Plano Estadual de Educação. Com relação à alfabetização, como sou alfabetizadora, deputado Ismael dos Santos, posso lhe assegurar que existem fases bastante diferenciadas e papéis diferentes em cada etapa do processo, mas é possível que façamos esse debate de forma tranquila porque acho que a sua manifestação é no sentido de instigar (...)

A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Quero cumprimentar o sr. presidente, os srs. deputados, as sras. deputadas e todos que acompanham esta sessão. Eu não poderia deixar de me manifestar sobre a situação dos municípios do oeste catarinense, tendo em vista as chuvas que estão ocorrendo no nosso estado. Gostaria que fossem exibidas no painel eletrônico as fotos dos municípios da região oeste bastante atingida pelas cheias. (Procede-se à exibição de fotos.) Nós vemos os mun (...)