Pronunciamento
Luciane Carminatti - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/02/2012
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Sr. presidente, srs. deputados, todos que acompanham esta sessão, a primeira em que me pronuncio neste ano de 2012.
Quero registrar quatro temas que, acredito, são fundamentais, neste momento. Alguns são temas de 2011, ou seja, temos que dar continuidade.
O primeiro tema refere-se à cobrança do governo do estado dos compromissos assumidos com o Magistério catarinense no ano que passou.
Todos lembram muito bem que foram 62 dias de uma greve importante que trouxe à tona vários problemas da Educação de Santa Catarina, entre os quais a realidade física das escolas, que continua no início deste ano. Outro grande problema é a remuneração dos trabalhadores em Educação que continua como um tema a ser tratado com respeito, e é claro, a implantação do Plano de Carreira do Magistério.
Queremos também fazer o registro de que neste mês de janeiro foi recomposta a regência de classe, que o governo havia reduzido o percentual. Reconhecemos isso.
No entanto, no que se refere à carreira, ao piso, deveremos ter o anúncio agora em meados de fevereiro com relação ao novo valor de aproximadamente 22,22% em relação ao valor do ano anterior. Temos ainda essas demandas sobre as quais o governo se pronunciou e se comprometeu na mesa de negociação com o sindicato dos trabalhadores.
Então, queremos refrescar a memória e dizer que o ano está começando e os professores estaduais aguardam com muita expectativa essa definição. Temos acompanhado, internamente e através da imprensa, que há troca de comando na secretaria de Educação. Quero dizer que essas indefinições por parte do gestor público estadual, na figura representado pelo governador, não podem prejudicar o andamento das discussões que foram iniciadas no ano que passou.
Os professores começam as suas atividades agora. As aulas têm dia e hora para começar, portanto, não temos tempo a perder. Mexam-se! Esse é o recado que gostaria de mandar à secretaria de Educação. Não gostaria de começar o ano com greve novamente. Penso que é extremamente possível evitar que isso aconteça, mas deve haver respeito.
O segundo tema que quero abordar é com relação à estiagem. Não poderia deixar de fazê-lo porque hoje temos em torno de 86 municípios em situação de emergência já decretada e, caso confirme-se a previsão da Defesa Civil, chegaremos a 190 municípios atingidos pela estiagem.
Por isso, além de fazer propaganda e falar bonito, o secretário da Agricultura deve disponibilizar mais dinheiro para investimentos não em um ou dois poços artesianos por município, mas, sim, para que todos os agricultores possam ter programas como de cisternas, programas preventivos duradouros, transformados em lei para que fiquem estabelecidos todos os anos recursos que possam ajudar, não apenas o agricultor a ter a água da chuva através das cisternas armazenadas, mas sistemas de irrigação e uma renda adequada que proteja o agricultor quando surgir um risco de perda da lavoura, da sua renda e produção.
Esse foi tema também da Itaipu, bem como do CDA, aos quais estive presente. E quero fazer uma menção tanto ao CDA e a Itaipu Rural Show porque são duas atividades que agregam o cooperativismo de Santa Catarina e que trazem a importância das autoridades responsáveis também cumprirem com as suas responsabilidades.
Assim, mencionei educação, estiagem e também esses dois eventos: o CDA e Itaipu Rural Show. Deixo os últimos minutos para falar de algo que nos causa muita angústia, dor e sofrimento, que é com relação ao assassinato do nosso grande companheiro, ex-vereador de Chapecó, nosso colega vereador Marcelino Chiarello.
Praticamente 65 dias, deputado Dirceu Dresch, passaram-se, e a Justiça decretou sigilo nas investigações. Ontem à tarde, fui surpreendida através da imprensa estadual, de um canal de televisão aqui de Florianópolis, dando conta de que um dos delegados que chefia as investigações teria ligado ao delegado da Polícia Civil estadual mencionando que o inquérito estaria sendo enviado ao Ministério Público e nesse inquérito a causa da morte teria sido suicídio.
Além disso, nos causou perplexidade, deputado Dirceu Dresch, porque não acreditamos que um sujeito depois de ter tantas marcas de violência, tenha condições de cometer suicídio, enfim, de causar sua própria morte, é como se eu matasse alguém e depois essa pessoa me matasse, é algo impossível de fazer, é um absurdo eu diria.
Mas, nos choca também, porque se o juiz decretou sigilo nas investigações, como a cidade de Chapecó há 20 dias fala disso? Como isso acontece? Quer dizer, alguns estão tendo informações que a família e os advogados que cuidam do caso não têm? Por que e para quem interessa o sigilo das investigações? Não vamos conseguimos ter tranquilidade enquanto não se buscar a verdade. E a verdade tem que ser dita, tem que ser provada e tem que haver respeito com as pessoas que trabalharam nesse caso.
Quero dizer que a nossa indignação se soma às palavras da própria secretaria de Segurança Pública, quando admitiu em uma das audiências sobre o caso que tem dificuldades de pessoal e equipamentos para investigação. E vem a pergunta que sempre se fez durante esse período: ora, se existe essa dificuldade, porque não procuraram ajuda da Polícia Federal, uma vez que o próprio ministro da Justiça já manifestou sua disposição em contribuir?
Então, está faltando mais respeito com essa liderança que nos deixou, e isso tem servido para aprendermos muito, pois a verdade é uma busca incessante de todos nós. E não vamos sossegar, não vamos conseguir tocar nossa vida como ela exige, com tranquilidade, se não for identificada a motivação que houve e de fato quem está por trás dessa morte.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputada Luciane Carminatti, quero agradecer a oportunidade nestes poucos segundos que nos restam, quero parabenizá-la e me somar a esta sua cobrança. Como líder da nossa bancada, não vamos cessar nossa luta, nossa determinação antes desse fato ser totalmente esclarecido, e não pela metade, queremos saber a verdade total.
Então, o nosso deputado Pedro Uczai e outras lideranças estão todas envolvidas para que de fato esse crime que mancha Chapecó, a região oeste, o estado de Santa Catarina e o Brasil, por ser uma liderança atuante que foi morta, seja esclarecido. A cobrança com a secretaria de Segurança Pública continua, e se não houver estrutura, não houver condições de esclarecimentos dos fatos, que se busque apoio, como v.exa. falou, junto à Polícia Federal.
Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Por último, quero desejar a todos os servidores, aos deputados, ao público que nos acompanha nesta sessão, que este ano seja um ano iluminado, de muita paz, de muita construção coletiva e de muito sucesso a todos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
Quero registrar quatro temas que, acredito, são fundamentais, neste momento. Alguns são temas de 2011, ou seja, temos que dar continuidade.
O primeiro tema refere-se à cobrança do governo do estado dos compromissos assumidos com o Magistério catarinense no ano que passou.
Todos lembram muito bem que foram 62 dias de uma greve importante que trouxe à tona vários problemas da Educação de Santa Catarina, entre os quais a realidade física das escolas, que continua no início deste ano. Outro grande problema é a remuneração dos trabalhadores em Educação que continua como um tema a ser tratado com respeito, e é claro, a implantação do Plano de Carreira do Magistério.
Queremos também fazer o registro de que neste mês de janeiro foi recomposta a regência de classe, que o governo havia reduzido o percentual. Reconhecemos isso.
No entanto, no que se refere à carreira, ao piso, deveremos ter o anúncio agora em meados de fevereiro com relação ao novo valor de aproximadamente 22,22% em relação ao valor do ano anterior. Temos ainda essas demandas sobre as quais o governo se pronunciou e se comprometeu na mesa de negociação com o sindicato dos trabalhadores.
Então, queremos refrescar a memória e dizer que o ano está começando e os professores estaduais aguardam com muita expectativa essa definição. Temos acompanhado, internamente e através da imprensa, que há troca de comando na secretaria de Educação. Quero dizer que essas indefinições por parte do gestor público estadual, na figura representado pelo governador, não podem prejudicar o andamento das discussões que foram iniciadas no ano que passou.
Os professores começam as suas atividades agora. As aulas têm dia e hora para começar, portanto, não temos tempo a perder. Mexam-se! Esse é o recado que gostaria de mandar à secretaria de Educação. Não gostaria de começar o ano com greve novamente. Penso que é extremamente possível evitar que isso aconteça, mas deve haver respeito.
O segundo tema que quero abordar é com relação à estiagem. Não poderia deixar de fazê-lo porque hoje temos em torno de 86 municípios em situação de emergência já decretada e, caso confirme-se a previsão da Defesa Civil, chegaremos a 190 municípios atingidos pela estiagem.
Por isso, além de fazer propaganda e falar bonito, o secretário da Agricultura deve disponibilizar mais dinheiro para investimentos não em um ou dois poços artesianos por município, mas, sim, para que todos os agricultores possam ter programas como de cisternas, programas preventivos duradouros, transformados em lei para que fiquem estabelecidos todos os anos recursos que possam ajudar, não apenas o agricultor a ter a água da chuva através das cisternas armazenadas, mas sistemas de irrigação e uma renda adequada que proteja o agricultor quando surgir um risco de perda da lavoura, da sua renda e produção.
Esse foi tema também da Itaipu, bem como do CDA, aos quais estive presente. E quero fazer uma menção tanto ao CDA e a Itaipu Rural Show porque são duas atividades que agregam o cooperativismo de Santa Catarina e que trazem a importância das autoridades responsáveis também cumprirem com as suas responsabilidades.
Assim, mencionei educação, estiagem e também esses dois eventos: o CDA e Itaipu Rural Show. Deixo os últimos minutos para falar de algo que nos causa muita angústia, dor e sofrimento, que é com relação ao assassinato do nosso grande companheiro, ex-vereador de Chapecó, nosso colega vereador Marcelino Chiarello.
Praticamente 65 dias, deputado Dirceu Dresch, passaram-se, e a Justiça decretou sigilo nas investigações. Ontem à tarde, fui surpreendida através da imprensa estadual, de um canal de televisão aqui de Florianópolis, dando conta de que um dos delegados que chefia as investigações teria ligado ao delegado da Polícia Civil estadual mencionando que o inquérito estaria sendo enviado ao Ministério Público e nesse inquérito a causa da morte teria sido suicídio.
Além disso, nos causou perplexidade, deputado Dirceu Dresch, porque não acreditamos que um sujeito depois de ter tantas marcas de violência, tenha condições de cometer suicídio, enfim, de causar sua própria morte, é como se eu matasse alguém e depois essa pessoa me matasse, é algo impossível de fazer, é um absurdo eu diria.
Mas, nos choca também, porque se o juiz decretou sigilo nas investigações, como a cidade de Chapecó há 20 dias fala disso? Como isso acontece? Quer dizer, alguns estão tendo informações que a família e os advogados que cuidam do caso não têm? Por que e para quem interessa o sigilo das investigações? Não vamos conseguimos ter tranquilidade enquanto não se buscar a verdade. E a verdade tem que ser dita, tem que ser provada e tem que haver respeito com as pessoas que trabalharam nesse caso.
Quero dizer que a nossa indignação se soma às palavras da própria secretaria de Segurança Pública, quando admitiu em uma das audiências sobre o caso que tem dificuldades de pessoal e equipamentos para investigação. E vem a pergunta que sempre se fez durante esse período: ora, se existe essa dificuldade, porque não procuraram ajuda da Polícia Federal, uma vez que o próprio ministro da Justiça já manifestou sua disposição em contribuir?
Então, está faltando mais respeito com essa liderança que nos deixou, e isso tem servido para aprendermos muito, pois a verdade é uma busca incessante de todos nós. E não vamos sossegar, não vamos conseguir tocar nossa vida como ela exige, com tranquilidade, se não for identificada a motivação que houve e de fato quem está por trás dessa morte.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. nos concede um aparte?
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Deputada Luciane Carminatti, quero agradecer a oportunidade nestes poucos segundos que nos restam, quero parabenizá-la e me somar a esta sua cobrança. Como líder da nossa bancada, não vamos cessar nossa luta, nossa determinação antes desse fato ser totalmente esclarecido, e não pela metade, queremos saber a verdade total.
Então, o nosso deputado Pedro Uczai e outras lideranças estão todas envolvidas para que de fato esse crime que mancha Chapecó, a região oeste, o estado de Santa Catarina e o Brasil, por ser uma liderança atuante que foi morta, seja esclarecido. A cobrança com a secretaria de Segurança Pública continua, e se não houver estrutura, não houver condições de esclarecimentos dos fatos, que se busque apoio, como v.exa. falou, junto à Polícia Federal.
Muito obrigado, deputada Luciane Carminatti.
A SRA. DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI - Muito obrigado, deputado Dirceu Dresch.
Por último, quero desejar a todos os servidores, aos deputados, ao público que nos acompanha nesta sessão, que este ano seja um ano iluminado, de muita paz, de muita construção coletiva e de muito sucesso a todos.
Muito obrigada!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)