Deputados

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Lembra que o dia 29 de novembro é uma data muito dolorida para a cidade de Chapecó, porque marca um ano do acidente aéreo que vitimou os integrantes da Chapecoense e jornalistas, interrompendo a brilhante trajetória de 71 pessoas. Faz seu pronunciamento no sentido de homenagear essas 71 pessoas que representam a superação da dor por aqueles que ficaram e a persistência na busca dos ideais daqueles que se foram. Apresenta vídeo com as fotos dos integrantes (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Enaltece o Encontro Itapiranguense de Coros, salientando a fundamental participação da comunidade ao se apropriar da cultura, o que é um bom investimento em pessoas. Ao exibir fotos do evento realizado na comunidade Sede Capela, interior de Itapiranga, destacando a diversidade artística e cultural, desde músicas alemãs, latinas e brasileiras, bem como o reconhecimento do belíssimo trabalho feito pelo maestro Guido Follmann. Comunica que na próxima te (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que foi convidada a visitar o Instituto Federal de São Carlos, citando esta instituição como bom exemplo de serviço público, agradecendo a todos pela acolhida. Menciona que o mesmo tem relação muito próxima com a comunidade local, que tem dez salas de aula, possui 12 laboratórios, lançando para o ano de 2018 o curso para graduação em engenharia civil, chamando atenção para a importância da função de todos, salientando que promovem o crescimen (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Faz referência à polêmica causada devido a liminar proferida por um juiz federal de Brasília, que proibiu profissionais da enfermagem de prescreverem e realizar exames e procedimentos em pacientes, por ser ato exclusivo de médicos. Comenta que em 18 de outubro, o TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª região, derrubou a liminar, portanto na prática os enfermeiros vão continuar a realizar as ações de acordo com a legislação que preconiza as funções do (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Informa que os Agricultores Camponeses, vão realizar vários atos em Santa Catarina e Brasília na presente data, que terá como objetivo alertar sobre a crise do leite, e que também irão reivindicar maior preço para o produto, salientando que muitos produtores familiares estão sendo excluídos do mercado, porque estão pagando para trabalhar. Comenta que algumas ações populares criadas pelo ex-presidente Lula, estão tendo redução de verbas em torno de 50% (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à normativa da secretária de Educação que trata da distribuição de aulas e organização do quadro das unidades escolares para o ano de 2018, considerando a desgraça do Magistério catarinense. Cita que o referido documento traz ainda mais prejuízos aos professores do estado. Discorre sobre depoimentos de professores que demonstram o sentimento de desaprovação de tal ato ao exemplificar o reordenamento de carga horária de uma determinada dis (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária em Santa Catarina, anuncia que foi protocolado o Projeto de Lei n. 0124/2016, resultado de um trabalho com entidades e órgãos competentes para criar uma Política Estadual de Economia Solidária no sentido de valorizar o cooperativismo, a geração de oportunidades e renda. Ressalta que foi construído um diálogo do Parlamento com o secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habit (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora)- Manifesta sua perplexidade pela trágica morte do reitor da UFSC. Lembra que a Constituição da República diz que o cidadão é inocente até que se prove o contrário e entende que houve um exagero nas manchetes colocadas na mídia quando o reitor foi preso, sem ainda ter havido o devido processo legal. Acha importante o combate à corrupção, mas não dá para queimar a imagem de uma pessoa que depois será julgada inocente, e cita o caso do prefeito Paulo Eccel que (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Reporta-se à minuta de um documento que está circulando no ministério do Planejamento para ser transformado em portaria no dia 30 de setembro, data oficial da impressão, com o intuito de acabar com o serviço social ofertado nas agências do INSS em todo o Brasil. Manifesta preocupação com a extinção de tal atendimento, regido na Lei Orgânica da Assistência Social, que preconiza uma série de benefícios, serviços e programas na defesa e proteção dos mais (...)

DEPUTADA LUCIANE CARMINATTI (Oradora) - Aborda a questão sobre a municipalização do ensino em Santa Catarina, em que o governo estadual adota o termo "Plano de Ofertas Educacionais", e que significa transferir a responsabilidade do ensino do primeiro ao quinto ou até ao nono ano para os municípios. Questiona o assunto, alertando os prefeitos, secretários de educação, pais e alunos, chamando atenção que estas escolas estão sucateadas, sem manutenção por parte da Secretaria de Educação Estad (...)