Pronunciamento
José Milton Scheffer - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/05/2014
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Caro deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão, queremos na tarde de hoje trazer aqui, entre alguns temas, a indicação que foi aprovada ainda há pouco por este plenário, de nossa autoria, que solicita ao governo do estado, ao secretário de Infraestrutura e ao presidente do Deinfra o início das obras de pavimentação da rodovia 442, que liga o município de Cocal do Sul até o distrito de Morro da Fumaça, chamado Estação Cocal, uma obra esperada há muito tempo, que vai trazer benefícios significativos para aquela região.
Só de caminhões que transitam por essa rodovia que tem 11 quilômetros vamos tirar hoje do centro da cidade de Cocal do Sul cerca de 20 mil por ano, aqueles que saem somente de uma cerâmica, deputado Eni Voltolini, a cerâmica Eliane que fica em Cocal do Sul. E é quase R$1 bilhão em termos financeiros em mercadorias por ano que circulam pelo centro da cidade, causando transtorno ou falta de mobilidade. E essa obra é reivindicada há muito tempo.
Tenho aqui um requerimento da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, assinado pelo vereador José Hugo de Rock, que solicita agilidade, uma vez que em setembro de 2013 entidades governamentais lá estiveram anunciando a autorização da licitação da obra, o que causou toda uma euforia na comunidade.
Na verdade seria uma parceria público-privada entre o governo do estado, a cerâmica Eliane e os dois municípios para a realização dessa obra que tem 11 quilômetros de extensão e R$23 milhões de orçamento. Teria que ter aí mais três milhões de desapropriações de alguns terrenos. Mas a partir daquela data todo mundo sumiu. Ninguém mais falou.
A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, através do vereador José Hugo de Rock e também de Cocal do Sul, tem questionado o governo do estado, tem questionado esta Casa, a respeito das ações que precisam ser feitas para iniciar essa obra, eis que foi inclusive anunciado o prazo de término, que eram 18 meses a partir da data de lançamento do edital. Mas até agora nenhum canteiro de obra, nenhum contrato foi anunciado, deixando a comunidade perplexa.
O benefício, além da mobilidade urbana, da facilidade da trafegabilidade, da qualidade de vida para as pessoas que residem tanto na cidade de Cocal do Sul quanto do Morro da Fumaça, pela retirada de veículos do centro da cidade, bem como também a distância que será diminuída entre a BR-101 e Cocal do Sul...
Por isso trago na tarde de hoje a esta tribuna uma indicação ao governo do estado para que se manifeste a respeito dessas ações, para que a comunidade possa entender o que está acontecendo, quais as perspectivas dessa obra iniciar este ano e o que pode ser dito. Inclusive o próprio diretor-presidente da Cerâmica Eliane, o empresário Edison Gaidzinski Júnior, reconhece de público o grande benefício que essa rodovia vai apresentar para o escoamento da produção, para a mobilidade urbana dessas cidades, bem como para a malha viária de toda a região da Amrec.
Então, é uma rodovia estratégica, e foi criada uma expectativa, foi anunciada a obra e depois, cerca de quase dez meses após, nenhuma ação foi feita, o que deixa toda uma comunidade perplexa. E essa reivindicação que trago, aprovada pela assembleia de hoje, tem essa justificativa, tem toda uma história já feita pelos órgãos de infraestrutura, do governo do estado, mas que agora nos últimos meses, pela ausência dessas instituições, a comunidade vem de público pedir uma manifestação do governo do estado para que a obra seja iniciada o mais breve possível.
Aproveito este momento na tribuna, nesta tarde, para agradecer ao deputado Silvio Dreveck que estava presidindo a comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, na aprovação naquela comissão de um projeto de nossa iniciativa, o de n. 0444, que tem como objetivo fazer com que cada hospital, ao nascer uma criança com Síndrome de Down, comunique às instituições que trabalham com Síndrome de Down, para que a família tenha toda uma acolhida, juntamente com a criança, e o apoio das instituições.
É um projeto de grande valia, porque a maioria dos próprios hospitais e profissionais, médicos não estão preparados para quando nasce uma criança com a Síndrome de Down que nada mais é do que apenas um cromossomo a mais que essa criança tem. E muitas vezes a família perplexa tem uma série de problemas psicológicos, de transtornos, causados pela falta de informação. E o que nós queremos é jogar mais luz nesse problema, trazer a informação para a família, para que ela busque o apoio junto à sociedade organizada e a partir daí tenha todo um atendimento a criança.
É sabido, deputado Padre Pedro Baldissera, que quando nasce uma criança com alguma deficiência ou com Síndrome de Down, se tiver um atendimento já nos primeiros meses, e inclusive a família acolhida naquele momento, é algo importante, porque muitas vezes a situação da criança causa uma série de transtornos psicológicos às mães, também às vezes o hospital não está preparado.
Em cada região de Santa Catarina temos organizações, associações que trabalham, médicos geneticistas, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, enfim, uma série de profissionais que podem ajudar essas famílias, mostrar e acolher essas famílias, dizer qual o caminho a ser seguido, porque uma criança com Síndrome de Down, se tiver o atendimento desde nova, vai ter uma vida mais tranquila, vai ter uma vida com autonomia, vai poder estudar, trabalhar, se relacionar com outras pessoas, praticar a verdadeira inclusão social, que é tudo que queremos, pois vivemos em sociedade e somos todos uns diferentes dos outros. O que faz a diferença é a maneira como olhamos, os olhos como vimos essas pessoas e obviamente também o atendimento.
Ao andar pelo estado de Santa Catarina, temo-nos deparado, principalmente em famílias com baixa renda, que quando nasce uma criança com Síndrome de Down - e sabemos que isso é muito comum, deputado Eni Voltolini, pois a cada 600 bebês, 700 bebês que nascem um tem essa síndrome, que é uma alteração no cromossoma 21 -, muitas vezes as famílias abaladas com isso escondem as crianças, se fecham dentro de suas casas, quando na verdade o ideal seria que elas buscassem ajuda e que o poder público também estivesse preparado para receber essas crianças, orientar as famílias e prestar todo o atendimento, para que essa criança possa ter uma vida melhor durante a sua juventude, durante a sua infância e na fase adulta.
A ideia que se tem é buscar a inclusão social, que esses jovens possam frequentar os ambientes escolares, possam ter uma formação, uma atividade profissional e se possível viverem sozinhos e terem um bom relacionamento com outras pessoas com a maior normalidade possível. Mas para isso é importante que desde o primeiro dia de vida, a criança e os pais, tenham um acompanhamento não só pelo poder público, mas também de Organizações não Governamentais, ONGs, que possam ajudar a orientar essas famílias.
Temos visto que muitas coisas poderiam ser evitadas, se tivéssemos um acompanhamento profissional desde cedo para as pessoas possuidoras de Síndrome de Down.
Então, fica aqui esse projeto de lei, o meu agradecimento a todos os membros da comissão de Constituição e Justiça, pois é mais um passo que está sendo dado. E quero aproveitar este momento para fazer o meu agradecimento e também registrar na tarde de hoje a presença da nossa comunicadora de Araranguá, Flávia Rech, acompanhada da sua mãe, dona Ângela. Elas estão assistindo à sessão ordinária e acompanhando todo o nosso trabalho, das galerias da nossa Assembleia Legislativa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Só de caminhões que transitam por essa rodovia que tem 11 quilômetros vamos tirar hoje do centro da cidade de Cocal do Sul cerca de 20 mil por ano, aqueles que saem somente de uma cerâmica, deputado Eni Voltolini, a cerâmica Eliane que fica em Cocal do Sul. E é quase R$1 bilhão em termos financeiros em mercadorias por ano que circulam pelo centro da cidade, causando transtorno ou falta de mobilidade. E essa obra é reivindicada há muito tempo.
Tenho aqui um requerimento da Câmara Municipal de Vereadores de Cocal do Sul, assinado pelo vereador José Hugo de Rock, que solicita agilidade, uma vez que em setembro de 2013 entidades governamentais lá estiveram anunciando a autorização da licitação da obra, o que causou toda uma euforia na comunidade.
Na verdade seria uma parceria público-privada entre o governo do estado, a cerâmica Eliane e os dois municípios para a realização dessa obra que tem 11 quilômetros de extensão e R$23 milhões de orçamento. Teria que ter aí mais três milhões de desapropriações de alguns terrenos. Mas a partir daquela data todo mundo sumiu. Ninguém mais falou.
A Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, através do vereador José Hugo de Rock e também de Cocal do Sul, tem questionado o governo do estado, tem questionado esta Casa, a respeito das ações que precisam ser feitas para iniciar essa obra, eis que foi inclusive anunciado o prazo de término, que eram 18 meses a partir da data de lançamento do edital. Mas até agora nenhum canteiro de obra, nenhum contrato foi anunciado, deixando a comunidade perplexa.
O benefício, além da mobilidade urbana, da facilidade da trafegabilidade, da qualidade de vida para as pessoas que residem tanto na cidade de Cocal do Sul quanto do Morro da Fumaça, pela retirada de veículos do centro da cidade, bem como também a distância que será diminuída entre a BR-101 e Cocal do Sul...
Por isso trago na tarde de hoje a esta tribuna uma indicação ao governo do estado para que se manifeste a respeito dessas ações, para que a comunidade possa entender o que está acontecendo, quais as perspectivas dessa obra iniciar este ano e o que pode ser dito. Inclusive o próprio diretor-presidente da Cerâmica Eliane, o empresário Edison Gaidzinski Júnior, reconhece de público o grande benefício que essa rodovia vai apresentar para o escoamento da produção, para a mobilidade urbana dessas cidades, bem como para a malha viária de toda a região da Amrec.
Então, é uma rodovia estratégica, e foi criada uma expectativa, foi anunciada a obra e depois, cerca de quase dez meses após, nenhuma ação foi feita, o que deixa toda uma comunidade perplexa. E essa reivindicação que trago, aprovada pela assembleia de hoje, tem essa justificativa, tem toda uma história já feita pelos órgãos de infraestrutura, do governo do estado, mas que agora nos últimos meses, pela ausência dessas instituições, a comunidade vem de público pedir uma manifestação do governo do estado para que a obra seja iniciada o mais breve possível.
Aproveito este momento na tribuna, nesta tarde, para agradecer ao deputado Silvio Dreveck que estava presidindo a comissão de Constituição e Justiça, na manhã de hoje, na aprovação naquela comissão de um projeto de nossa iniciativa, o de n. 0444, que tem como objetivo fazer com que cada hospital, ao nascer uma criança com Síndrome de Down, comunique às instituições que trabalham com Síndrome de Down, para que a família tenha toda uma acolhida, juntamente com a criança, e o apoio das instituições.
É um projeto de grande valia, porque a maioria dos próprios hospitais e profissionais, médicos não estão preparados para quando nasce uma criança com a Síndrome de Down que nada mais é do que apenas um cromossomo a mais que essa criança tem. E muitas vezes a família perplexa tem uma série de problemas psicológicos, de transtornos, causados pela falta de informação. E o que nós queremos é jogar mais luz nesse problema, trazer a informação para a família, para que ela busque o apoio junto à sociedade organizada e a partir daí tenha todo um atendimento a criança.
É sabido, deputado Padre Pedro Baldissera, que quando nasce uma criança com alguma deficiência ou com Síndrome de Down, se tiver um atendimento já nos primeiros meses, e inclusive a família acolhida naquele momento, é algo importante, porque muitas vezes a situação da criança causa uma série de transtornos psicológicos às mães, também às vezes o hospital não está preparado.
Em cada região de Santa Catarina temos organizações, associações que trabalham, médicos geneticistas, psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas, enfim, uma série de profissionais que podem ajudar essas famílias, mostrar e acolher essas famílias, dizer qual o caminho a ser seguido, porque uma criança com Síndrome de Down, se tiver o atendimento desde nova, vai ter uma vida mais tranquila, vai ter uma vida com autonomia, vai poder estudar, trabalhar, se relacionar com outras pessoas, praticar a verdadeira inclusão social, que é tudo que queremos, pois vivemos em sociedade e somos todos uns diferentes dos outros. O que faz a diferença é a maneira como olhamos, os olhos como vimos essas pessoas e obviamente também o atendimento.
Ao andar pelo estado de Santa Catarina, temo-nos deparado, principalmente em famílias com baixa renda, que quando nasce uma criança com Síndrome de Down - e sabemos que isso é muito comum, deputado Eni Voltolini, pois a cada 600 bebês, 700 bebês que nascem um tem essa síndrome, que é uma alteração no cromossoma 21 -, muitas vezes as famílias abaladas com isso escondem as crianças, se fecham dentro de suas casas, quando na verdade o ideal seria que elas buscassem ajuda e que o poder público também estivesse preparado para receber essas crianças, orientar as famílias e prestar todo o atendimento, para que essa criança possa ter uma vida melhor durante a sua juventude, durante a sua infância e na fase adulta.
A ideia que se tem é buscar a inclusão social, que esses jovens possam frequentar os ambientes escolares, possam ter uma formação, uma atividade profissional e se possível viverem sozinhos e terem um bom relacionamento com outras pessoas com a maior normalidade possível. Mas para isso é importante que desde o primeiro dia de vida, a criança e os pais, tenham um acompanhamento não só pelo poder público, mas também de Organizações não Governamentais, ONGs, que possam ajudar a orientar essas famílias.
Temos visto que muitas coisas poderiam ser evitadas, se tivéssemos um acompanhamento profissional desde cedo para as pessoas possuidoras de Síndrome de Down.
Então, fica aqui esse projeto de lei, o meu agradecimento a todos os membros da comissão de Constituição e Justiça, pois é mais um passo que está sendo dado. E quero aproveitar este momento para fazer o meu agradecimento e também registrar na tarde de hoje a presença da nossa comunicadora de Araranguá, Flávia Rech, acompanhada da sua mãe, dona Ângela. Elas estão assistindo à sessão ordinária e acompanhando todo o nosso trabalho, das galerias da nossa Assembleia Legislativa.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)