Pronunciamento
José Milton Scheffer - 034ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 29/04/2015
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas.
Eu venho, sr. presidente, neste dia, registrar a presença, nesta Casa, do prefeito de Atalanta, sr. Tarcísio Polastri; do vice-prefeito, sr. Tarcísio Edegar Hillesheim, que estão aqui tratando de assuntos de interesse do município. Também contamos com a presença do nosso presidente do PP, de Santa Rosa do Sul, sr. Alex Bristot; e da mesma forma, do vereador Matias Naor da Cunha Cardoso, atual secretário de Agricultura, prestigiando esta sessão e tratando de interesses de Santa Rosa do Sul, cidade vizinha a nossa querida Sombrio.
Nesta tarde, queria explanar um pouco a respeito da rede hospitalar de Santa Catarina, principalmente da rede filantrópica. Hoje tivemos uma reunião interessante na comissão de Saúde, quando tratamos com o secretário João Paulo Kleinubing de uma série de temas ligados aos hospitais públicos de Santa Catarina e tudo isso nos leva a uma grande reflexão a respeito do sistema hospitalar e do atendimento às pessoas.
Hoje a rede filantrópica de Santa Catarina é um exemplo, mas o que é para ser uma grande vantagem do nosso estado, através do trabalho voluntário, comunitário e religioso, está-se tornando um grande peso para essas organizações, por falta de incentivo, de apoio governamental e de uma política pública que valorize os hospitais filantrópicos.
Nós temos, hoje, pouco mais de 14 hospitais públicos e cerca de 182 hospitais filantrópicos em Santa Catarina que atendem, desde os longínquos municípios do interior até as principais cidades de Santa Catarina, como Blumenau, Criciúma e Joinville. Inclusive o hospital de São José, de Criciúma, que foi tema da reunião de hoje pela manhã, juntamente com o secretário de Saúde, pois estamos tratando da negociação do próximo contrato, sendo o segundo maior hospital filantrópico de Santa Catarina e que presta um serviço essencial para cerca de um milhão de habitantes.
Mas os hospitais filantrópicos vivem hoje um momento muito delicado em termos financeiros e por incerteza da gestão, deputado Luiz Fernando Vampiro, v.exa. que é de Criciúma, e que vive, juntamente com o deputado Cleiton Salvaro, esse drama dos nossos hospitais e de mais uma série de outros hospitais das cidades vizinhas em função da falta de recursos para manter as portas abertas.
As entidades que representam o setor: Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, com o nosso apoio, através da Frente em Defesa da Saúde de Santa Catarina, realizará amanhã um encontro, às 8h. Na verdade será um café da manhã com todos os 40 deputados desta Casa e representantes do governo estadual e de outras instituições ligadas à saúde aqui na Assembleia Legislativa, para debatermos vários temas de interesse do setor. O principal objetivo será expor a dramática realidade dos hospitais, que poderão comprometer o atendimento à população. Não é nem para aumentar, é para manter o que já existe hoje.
Há pelo menos 17 anos o segmento hospitalar privado filantrópico sofre com o déficit da tabela do SUS. Faz 16 anos que não é reajustada a tabela da maioria dos procedimentos do SUS. E o hospital tem lá o custo do medicamento, da energia elétrica e uma série de outros insumos. E os profissionais da área de Saúde precisam de reajuste anual e é justo que assim seja, mas o ministério da Saúde, na maioria dos procedimentos, há 16 anos, não faz reajustes e isso tem causado a falência da maioria dos nossos hospitais.
O governo do estado também carece de uma política de apoio e de incentivo a esses hospitais, de isenção de impostos, pois a maioria dos impostos arrecadados pelo setor de saúde, hoje, vem desses hospitais que, na verdade, eram para estar isentos de alguns impostos. Há pouco tempo isentamos impostos na compra de veículos, de equipamentos da linha branca, mas se o hospital de Concórdia fosse comprar um equipamento de Raios-X iria pagar 30% de ICMS, o mesmo hospital que trabalha com honorários defasados dos seus serviços prestados há muito tempo.
Então, existe uma distorção em nível nacional e essa discussão precisa ser retomada. O governo do estado também precisa fazer a sua parte. Há uma série de ações que podem ser reajustadas. Isso tudo está sendo apresentado amanhã pela manhã num encontro da Federação dos Hospitais de Santa Catarina com os deputados para que todos nós possamos tomar ciência dos problemas e saber qual caminho que nós, deputados estaduais, poderemos seguir, deputado Padre Pedro Baldissera, para ajudar os nossos hospitais filantrópicos. A comunidade está fazendo a sua parte, mas é preciso que a Assembleia Legislativa, o governo do estado e o governo federal também façam a sua.
Por isso, nesse encontro de entidades hospitalares estará sendo apresentado um documento às autoridades solicitando, em primeira mão, a imediata revisão da tabela do SUS.
Existe um projeto tramitando na câmara dos deputados, com mais de dois milhões de assinaturas do povo brasileiro, pedindo que se crie uma emenda à Constituição obrigando o governo federal a colocar 10% da sua receita em Saúde.
Esse projeto está parado, apesar da assinatura de mais de dois milhões de brasileiros, mas se esse projeto fosse votado, obviamente, o ministério da Saúde terá recursos para poder reajustar a tabela do SUS. Essa é uma das reivindicações!
A outra é a ampliação da política de incentivo hospitalar instituída, deputada Ana Paula Lima, pela presidente da comissão de Saúde desta Casa, pelo governo do estado, em 2008, e que passados sete anos não foi reajustada. Uma política de incentivos. O Rio Grande do Sul e o Paraná dão incentivos maiores para os seus hospitais do que Santa Catarina. Nós precisamos enfrentar isso, a hora é agora. Temos que nos unir. Se o governo do estado desse incentivo, complementando um pouco os custos atuais, os hospitais filantrópicos poderiam atender mais e melhor o povo de Santa Catarina. E essa é uma das reivindicações que vai estar em pauta amanhã, nesse nosso encontro.
As entidades reivindicam também a isenção de impostos junto ao governo do estado como o ICMS, sobre compra de mercadores e insumos utilizados pelos hospitais. A própria energia elétrica, que no ano passado todos aqui aprovamos e que depois o governador vetou. Nós isentamos outras entidades filantrópicas como igrejas e outras instituições do pagamento de ICMS, mas não isentamos o hospital filantrópico que é um trabalho voluntário, da sociedade catarinense.
Então, são em situações como essa que nós precisamos nos unir para melhorar o atendimento na Saúde.
Outro encaminhamento é para que ocorra a distribuição igualitária de recursos entre hospitais públicos e privados, públicos e filantrópicos.
Hoje os hospitais filantrópicos de Santa Catarina atendem mais de 70% da população do SUS e eles recebem 50% dos recursos. Os hospitais públicos recebem metade de todo o recurso disponível e atende menos da metade dos procedimentos hospitalares da rede SUS de Santa Catarina.
Então, é uma questão de justiça que está sendo feita atender igualitariamente, pagar pelos serviços prestados.
Um leito na rede filantrópica de Santa Catarina custa por mês, deputado Antônio Aguiar, cerca de R$ 7 mil a R$ 8 mil; e na rede pública, R$ 30; nas Organizações Sociais de Saúde - OSS -, R$ 22 mil por mês.
Então, vale muito mais o governo do estado criar um sistema de incentivo aos hospitais filantrópicos para economizar na sua rede pública. É isso que nós temos que ter conhecimento. Os hospitais filantrópicos, as associações de hospitais apostam em uma parceria entre o Poder Público para reverter a crise do setor.
Hoje temos sim, deputado Valdir Chobalchini uma grande crise. V.Exa. que anda pela cidade sabe que a sociedade está fazendo feijoada e bingo para poder manter o seu hospital aberto.
Nós temos que enfrentar esse sistema. Ele faliu, ele apodreceu, mas trata da saúde das pessoas. Nós não podemos abandonar.
Por isso, quero convidar todos vocês para amanhã, não em meu nome, mas em nome da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, para comparecerem aqui no restaurante da Assembleia Legislativa, para um café da manhã com as Associações e as Federações para ouvirmos deles as reivindicações do setor e o que, nós deputados, como representantes dos catarinenses, podemos fazer para ajudar esses hospitais.
Fica o convite, peço que cada um coloque na sua agenda. Seria e vai ser muito importante a presença de cada um dos senhores e senhoras, amanhã, no horário da manhã, para somar esforços. Temos a iniciativa de deputados desta Casa, do deputado Antônio Aguiar e de outros para ajudar os hospitais, mas precisamos nos unir para vencer essa barreira, que não é nossa, é daquele que depende do hospital público para o seu atendimento. Fica o registro e o convite a todos. Eu ainda tenho alguns minutos e ouço o deputado Antônio Aguiar, membro da comissão de Saúde.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizá-lo, deputado José Milton Scheffer, por esse importante tema. E quero dizer que os hospitais filantrópicos são o sustentáculo da saúde do estado de Santa Catarina, por isso, temos que apoiá-los.
E v.exa. tem no Fórum Parlamentar essa importante missão e pode contar com a liderança do partido, com o PMDB nesse importante evento que vai começar amanhã, às 8h.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar. Sr. presidente, era isto, e agradeço a oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu venho, sr. presidente, neste dia, registrar a presença, nesta Casa, do prefeito de Atalanta, sr. Tarcísio Polastri; do vice-prefeito, sr. Tarcísio Edegar Hillesheim, que estão aqui tratando de assuntos de interesse do município. Também contamos com a presença do nosso presidente do PP, de Santa Rosa do Sul, sr. Alex Bristot; e da mesma forma, do vereador Matias Naor da Cunha Cardoso, atual secretário de Agricultura, prestigiando esta sessão e tratando de interesses de Santa Rosa do Sul, cidade vizinha a nossa querida Sombrio.
Nesta tarde, queria explanar um pouco a respeito da rede hospitalar de Santa Catarina, principalmente da rede filantrópica. Hoje tivemos uma reunião interessante na comissão de Saúde, quando tratamos com o secretário João Paulo Kleinubing de uma série de temas ligados aos hospitais públicos de Santa Catarina e tudo isso nos leva a uma grande reflexão a respeito do sistema hospitalar e do atendimento às pessoas.
Hoje a rede filantrópica de Santa Catarina é um exemplo, mas o que é para ser uma grande vantagem do nosso estado, através do trabalho voluntário, comunitário e religioso, está-se tornando um grande peso para essas organizações, por falta de incentivo, de apoio governamental e de uma política pública que valorize os hospitais filantrópicos.
Nós temos, hoje, pouco mais de 14 hospitais públicos e cerca de 182 hospitais filantrópicos em Santa Catarina que atendem, desde os longínquos municípios do interior até as principais cidades de Santa Catarina, como Blumenau, Criciúma e Joinville. Inclusive o hospital de São José, de Criciúma, que foi tema da reunião de hoje pela manhã, juntamente com o secretário de Saúde, pois estamos tratando da negociação do próximo contrato, sendo o segundo maior hospital filantrópico de Santa Catarina e que presta um serviço essencial para cerca de um milhão de habitantes.
Mas os hospitais filantrópicos vivem hoje um momento muito delicado em termos financeiros e por incerteza da gestão, deputado Luiz Fernando Vampiro, v.exa. que é de Criciúma, e que vive, juntamente com o deputado Cleiton Salvaro, esse drama dos nossos hospitais e de mais uma série de outros hospitais das cidades vizinhas em função da falta de recursos para manter as portas abertas.
As entidades que representam o setor: Associação e Federação dos Hospitais de Santa Catarina e a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, com o nosso apoio, através da Frente em Defesa da Saúde de Santa Catarina, realizará amanhã um encontro, às 8h. Na verdade será um café da manhã com todos os 40 deputados desta Casa e representantes do governo estadual e de outras instituições ligadas à saúde aqui na Assembleia Legislativa, para debatermos vários temas de interesse do setor. O principal objetivo será expor a dramática realidade dos hospitais, que poderão comprometer o atendimento à população. Não é nem para aumentar, é para manter o que já existe hoje.
Há pelo menos 17 anos o segmento hospitalar privado filantrópico sofre com o déficit da tabela do SUS. Faz 16 anos que não é reajustada a tabela da maioria dos procedimentos do SUS. E o hospital tem lá o custo do medicamento, da energia elétrica e uma série de outros insumos. E os profissionais da área de Saúde precisam de reajuste anual e é justo que assim seja, mas o ministério da Saúde, na maioria dos procedimentos, há 16 anos, não faz reajustes e isso tem causado a falência da maioria dos nossos hospitais.
O governo do estado também carece de uma política de apoio e de incentivo a esses hospitais, de isenção de impostos, pois a maioria dos impostos arrecadados pelo setor de saúde, hoje, vem desses hospitais que, na verdade, eram para estar isentos de alguns impostos. Há pouco tempo isentamos impostos na compra de veículos, de equipamentos da linha branca, mas se o hospital de Concórdia fosse comprar um equipamento de Raios-X iria pagar 30% de ICMS, o mesmo hospital que trabalha com honorários defasados dos seus serviços prestados há muito tempo.
Então, existe uma distorção em nível nacional e essa discussão precisa ser retomada. O governo do estado também precisa fazer a sua parte. Há uma série de ações que podem ser reajustadas. Isso tudo está sendo apresentado amanhã pela manhã num encontro da Federação dos Hospitais de Santa Catarina com os deputados para que todos nós possamos tomar ciência dos problemas e saber qual caminho que nós, deputados estaduais, poderemos seguir, deputado Padre Pedro Baldissera, para ajudar os nossos hospitais filantrópicos. A comunidade está fazendo a sua parte, mas é preciso que a Assembleia Legislativa, o governo do estado e o governo federal também façam a sua.
Por isso, nesse encontro de entidades hospitalares estará sendo apresentado um documento às autoridades solicitando, em primeira mão, a imediata revisão da tabela do SUS.
Existe um projeto tramitando na câmara dos deputados, com mais de dois milhões de assinaturas do povo brasileiro, pedindo que se crie uma emenda à Constituição obrigando o governo federal a colocar 10% da sua receita em Saúde.
Esse projeto está parado, apesar da assinatura de mais de dois milhões de brasileiros, mas se esse projeto fosse votado, obviamente, o ministério da Saúde terá recursos para poder reajustar a tabela do SUS. Essa é uma das reivindicações!
A outra é a ampliação da política de incentivo hospitalar instituída, deputada Ana Paula Lima, pela presidente da comissão de Saúde desta Casa, pelo governo do estado, em 2008, e que passados sete anos não foi reajustada. Uma política de incentivos. O Rio Grande do Sul e o Paraná dão incentivos maiores para os seus hospitais do que Santa Catarina. Nós precisamos enfrentar isso, a hora é agora. Temos que nos unir. Se o governo do estado desse incentivo, complementando um pouco os custos atuais, os hospitais filantrópicos poderiam atender mais e melhor o povo de Santa Catarina. E essa é uma das reivindicações que vai estar em pauta amanhã, nesse nosso encontro.
As entidades reivindicam também a isenção de impostos junto ao governo do estado como o ICMS, sobre compra de mercadores e insumos utilizados pelos hospitais. A própria energia elétrica, que no ano passado todos aqui aprovamos e que depois o governador vetou. Nós isentamos outras entidades filantrópicas como igrejas e outras instituições do pagamento de ICMS, mas não isentamos o hospital filantrópico que é um trabalho voluntário, da sociedade catarinense.
Então, são em situações como essa que nós precisamos nos unir para melhorar o atendimento na Saúde.
Outro encaminhamento é para que ocorra a distribuição igualitária de recursos entre hospitais públicos e privados, públicos e filantrópicos.
Hoje os hospitais filantrópicos de Santa Catarina atendem mais de 70% da população do SUS e eles recebem 50% dos recursos. Os hospitais públicos recebem metade de todo o recurso disponível e atende menos da metade dos procedimentos hospitalares da rede SUS de Santa Catarina.
Então, é uma questão de justiça que está sendo feita atender igualitariamente, pagar pelos serviços prestados.
Um leito na rede filantrópica de Santa Catarina custa por mês, deputado Antônio Aguiar, cerca de R$ 7 mil a R$ 8 mil; e na rede pública, R$ 30; nas Organizações Sociais de Saúde - OSS -, R$ 22 mil por mês.
Então, vale muito mais o governo do estado criar um sistema de incentivo aos hospitais filantrópicos para economizar na sua rede pública. É isso que nós temos que ter conhecimento. Os hospitais filantrópicos, as associações de hospitais apostam em uma parceria entre o Poder Público para reverter a crise do setor.
Hoje temos sim, deputado Valdir Chobalchini uma grande crise. V.Exa. que anda pela cidade sabe que a sociedade está fazendo feijoada e bingo para poder manter o seu hospital aberto.
Nós temos que enfrentar esse sistema. Ele faliu, ele apodreceu, mas trata da saúde das pessoas. Nós não podemos abandonar.
Por isso, quero convidar todos vocês para amanhã, não em meu nome, mas em nome da Federação dos Hospitais de Santa Catarina, para comparecerem aqui no restaurante da Assembleia Legislativa, para um café da manhã com as Associações e as Federações para ouvirmos deles as reivindicações do setor e o que, nós deputados, como representantes dos catarinenses, podemos fazer para ajudar esses hospitais.
Fica o convite, peço que cada um coloque na sua agenda. Seria e vai ser muito importante a presença de cada um dos senhores e senhoras, amanhã, no horário da manhã, para somar esforços. Temos a iniciativa de deputados desta Casa, do deputado Antônio Aguiar e de outros para ajudar os hospitais, mas precisamos nos unir para vencer essa barreira, que não é nossa, é daquele que depende do hospital público para o seu atendimento. Fica o registro e o convite a todos. Eu ainda tenho alguns minutos e ouço o deputado Antônio Aguiar, membro da comissão de Saúde.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Eu gostaria de parabenizá-lo, deputado José Milton Scheffer, por esse importante tema. E quero dizer que os hospitais filantrópicos são o sustentáculo da saúde do estado de Santa Catarina, por isso, temos que apoiá-los.
E v.exa. tem no Fórum Parlamentar essa importante missão e pode contar com a liderança do partido, com o PMDB nesse importante evento que vai começar amanhã, às 8h.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Antônio Aguiar. Sr. presidente, era isto, e agradeço a oportunidade.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)