Pronunciamento
José Milton Scheffer - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 22/05/2018
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Menciona o Mercosul, abordando as dificuldades nas relações políticas, como vem acontecendo com a Venezuela e outros países, e também as questões comerciais relativas à discrepância na carga tributária de algumas cadeias produtivas em Santa Catarina, comparada aos demais do Bloco Econômico. Versa a respeito da cobrança tributária em demasia para os produtores brasileiros e cita que a produção externa acaba chegando ao consumidor com um preço menor que o produto nacional, que é impossível competir, gerando sério problema com a safra interna que tem auto custo e, por conseguinte, aumenta a taxa de desemprego no estado.
Alerta que o Mercosul precisa ser discutido, considerando que há um desalinhamento tributário entre estes países, prejudicando toda a cadeia produtiva. Na mesma esteira, reporta um projeto de lei que está tramitando na Casa legislativa, que visa adequar a lei estadual à federal, para os microempreendedores, ponderando ser de relevada importância para trazer à formalidade àqueles que estão atuando informalmente no estado. Em tempo, solicita apoio dos pares ao pleito.
Deputado Natalino Lázare (Aparteante) - Cumprimenta-o pelo discurso e concorda que o aumento da carga tributária contribui negativamente para o estado de Santa Catarina. [Taquígrafa: Sara]
Alerta que o Mercosul precisa ser discutido, considerando que há um desalinhamento tributário entre estes países, prejudicando toda a cadeia produtiva. Na mesma esteira, reporta um projeto de lei que está tramitando na Casa legislativa, que visa adequar a lei estadual à federal, para os microempreendedores, ponderando ser de relevada importância para trazer à formalidade àqueles que estão atuando informalmente no estado. Em tempo, solicita apoio dos pares ao pleito.
Deputado Natalino Lázare (Aparteante) - Cumprimenta-o pelo discurso e concorda que o aumento da carga tributária contribui negativamente para o estado de Santa Catarina. [Taquígrafa: Sara]