Pronunciamento
José Milton Scheffer - 021ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 20/03/2014
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Kennedy Nunes, que preside essa sessão.
Srs. deputados, todos que nos ouvem na TVAL.
Gostaria também de referendar a posse na ADVB, deputado Reno Caramori, de um grande amigo, o empresário de Criciúma Guido Búrigo. Se possível, participaremos logo mais da posse da ADVB.
Quero, deputado Kennedy Nunes, cumprimentar o prefeito Ronaldo Pereira, que é um grande amigo do povo evangélico, lá do Balneário Gaivota. Também o secretário de Administração, nosso amigo e administrador Jeferson Raupp, que estão em Florianópolis tratando de assuntos de interesse do Balneário Gaivota.
Isso é muito importante, o Ronaldo tem feito uma gestão diferenciada naquele balneário, teve agora uma temporada de veraneio excepcional e muito disso se deve aos trabalhos e à organização da prefeitura de Balneário Gaivota.
Cumprimento e agradeço por estarem nos prestigiando no plenário, neste momento.
Eu quero, na manhã de hoje fazer um convite a todos que nos assistem pela TVAL e daqui da Assembleia, aos senhores deputados para participar no dia de amanhã do 3º Seminário Estadual da Síndrome de Down. É um trabalho que está sendo organizado pelo nosso gabinete em parceria com a Escola do Legislativo, com a comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e com o apoio da Presidência desta Casa.
Esse seminário já está na sua terceira edição e sempre trazendo à luz novos conhecimentos sobre a síndrome de Down. No Brasil, deputado Kennedy Nunes, todos os anos nascem oito mil bebês com síndrome de Down, que não é uma doença, mas apenas uma alteração num cromossomo que não é impeditivo, de forma nenhuma, que as pessoas, as famílias, possam viver com qualidade.
Nós adotamos esta bandeira em nosso mandato para promover através das pessoas com Down debate, inclusão social, mas, acima de tudo, trazer novos conhecimentos da pesquisa, da educação para subsidiar as instituições catarinenses que trabalham com síndrome de Down e agregar mais conhecimento porque entendemos que à medida que se tem mais conhecimento, reduzimos o preconceito e aumentamos a inclusão.
Já temos neste momento no site da Assembleia mais de trezentas pessoas inscritas no seminário, e queremos fazer um chamamento desta tribuna aos psicólogos, profissionais, professores, instituições que trabalham a inclusão, que trabalham a questão da síndrome de Down, familiares, pessoas com Down para que possam estar amanhã de manhã no auditório Antonieta de Barros recebendo todas essas instituições para mais um dia de debate, de conhecimento de informação. Também haverá apresentação de vários cases de sucesso de pessoas portadoras da síndrome de Down, em Santa Catarina.
Teremos apresentações artísticas de pessoas com Down, lançamento de um livro cujo autor é pai de uma criança com Down, de Balneário Comboriú, relatando a experiência dele e de outros profissionais no tratamento, no preparo, no auxílio das pessoas com Down. Também teremos a presença de uma apresentadora da TV Brasil que tem síndrome de Down, apresentações artísticas e também profissionais do ministério da Saúde, médicos geneticistas, psicólogos, todos trazendo novos conhecimentos sobre essa síndrome.
A Assembleia Legislativa tem contribuído com isso no sentido de trazer mais conhecimento, de proporcionar um fórum de debate sobre essa questão. E quero aqui em nome de meu gabinete, de todas as pessoas envolvidas, da Escola do Legislativo fazer este convite no dia de hoje. A inscrição é gratuita para que possam estar juntas, pois quanto mais pessoas tiverem conhecimento, será melhor auxiliar as pessoas com Down para que busquem a sua autonomia, pois o que se quer? Que a pessoa seja autônoma, possa trabalhar, estudar, namorar, conquistar o seu espaço de trabalho, viver sozinha, viajar, etc. Mas para isso, temos que percorrer o caminho, deputado Kennedy Nunes, do conhecimento.
Logo ao nascer, se a criança for orientada com uma boa assistência à saúde, educacional, do sistema público, e se as nossas empresas receberem essas pessoas de braços abertos, elas poderão ter uma vida independente. Ninguém é igual! Todos nós somos diferentes, a maneira de olhar é vai fazer a diferença.
Temos que preparar a sociedade catarinense, que é um povo honesto, trabalhador, digno, diferenciado para saber olhar às pessoas com síndrome de Down com um novo olhar e aproveitar o potencial que eles têm na sociedade.
Existem empresas, em Santa Catarina e aqui na Grande Florianópolis, que têm dado oportunidade a essas pessoas, e não têm se arrependido. Há um setor de uma companhia que trabalha com eletroeletrônicos que tem cinco pessoas com síndrome de Down e não querem trocá-los porque a aptidão que possuem é diferenciada com relação à de outros cidadãos ditos normais. Isso nos orgulha.
Amanhã vamos, através de um vídeo, mostrar essas experiências nas empresas. O grande passo na área da inclusão social agora é abrir o mercado de trabalho para essas pessoas. Por isso esse seminário é muito importante e estratégico. Quero convidar todos que nos assistem para, amanhã, a partir das 8h30, no auditório Antonieta de Barros, participar do 3º Seminário Estadual sobre Síndrome de Down.
Quero aproveitar também este espaço para em nome da bancada progressista parabenizar ao município de Turvo, na pessoa do prefeito Ronaldo, que hoje está completando 65 anos de emancipação política. É uma cidade diferenciada, das suas várgeas brota o arroz nosso de cada dia. Turvo é a capital da mecanização agrícola, um grande produtor de arroz, que aquece a economia catarinense.
Com seus 12.300 habitantes, é uma cidade pequena, mas empreendedora que faz do agronegócio a sua principal atividade, que muito orgulha a nós todos. Município de uma gente trabalhadora, com uma terra fértil de onde brota o arroz, que alimenta a catarinenses e brasileiros.
Falando em arroz, quero mais uma vez desta tribuna fazer um apelo ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que reveja, o mais breve possível, o termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina com relação à reserva legal.
Aprovamos aqui o Código Ambiental Catarinense, e os agricultores, as pessoas que precisam procurar um cartório para transmitir a posse de uma terra estão sendo obrigadas a fazer o registro da reserva legal que já foi abolido pelo Código Ambiental Nacional e também estadual. Estamos aguardando o Tribunal de Justiça revogar um termo de cooperação técnica para que a partir daí os cartórios tenham a liberdade, nas mais de duas mil escrituras no estado que estão no aguardo dessa posição, de fazer a transmissão de posse de área de terra sem a exigência da averbação da reserva legal.
O governo do estado já está preparando seus técnicos para a questão do cadastro único. É preciso também que o ministério do Meio Ambiente regulamente em nível nacional isso para que possamos aí, sim, ter plena execução do Código Ambiental Nacional e Catarinense.
Faço então um apelo para que tanto o ministério do Meio Ambiente como o Tribunal de Justiça pense nos agricultores que precisarão fazer financiamento para plantar a safra de 2014 e estarão impedidos apenas por uma questão burocrática.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Srs. deputados, todos que nos ouvem na TVAL.
Gostaria também de referendar a posse na ADVB, deputado Reno Caramori, de um grande amigo, o empresário de Criciúma Guido Búrigo. Se possível, participaremos logo mais da posse da ADVB.
Quero, deputado Kennedy Nunes, cumprimentar o prefeito Ronaldo Pereira, que é um grande amigo do povo evangélico, lá do Balneário Gaivota. Também o secretário de Administração, nosso amigo e administrador Jeferson Raupp, que estão em Florianópolis tratando de assuntos de interesse do Balneário Gaivota.
Isso é muito importante, o Ronaldo tem feito uma gestão diferenciada naquele balneário, teve agora uma temporada de veraneio excepcional e muito disso se deve aos trabalhos e à organização da prefeitura de Balneário Gaivota.
Cumprimento e agradeço por estarem nos prestigiando no plenário, neste momento.
Eu quero, na manhã de hoje fazer um convite a todos que nos assistem pela TVAL e daqui da Assembleia, aos senhores deputados para participar no dia de amanhã do 3º Seminário Estadual da Síndrome de Down. É um trabalho que está sendo organizado pelo nosso gabinete em parceria com a Escola do Legislativo, com a comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e com o apoio da Presidência desta Casa.
Esse seminário já está na sua terceira edição e sempre trazendo à luz novos conhecimentos sobre a síndrome de Down. No Brasil, deputado Kennedy Nunes, todos os anos nascem oito mil bebês com síndrome de Down, que não é uma doença, mas apenas uma alteração num cromossomo que não é impeditivo, de forma nenhuma, que as pessoas, as famílias, possam viver com qualidade.
Nós adotamos esta bandeira em nosso mandato para promover através das pessoas com Down debate, inclusão social, mas, acima de tudo, trazer novos conhecimentos da pesquisa, da educação para subsidiar as instituições catarinenses que trabalham com síndrome de Down e agregar mais conhecimento porque entendemos que à medida que se tem mais conhecimento, reduzimos o preconceito e aumentamos a inclusão.
Já temos neste momento no site da Assembleia mais de trezentas pessoas inscritas no seminário, e queremos fazer um chamamento desta tribuna aos psicólogos, profissionais, professores, instituições que trabalham a inclusão, que trabalham a questão da síndrome de Down, familiares, pessoas com Down para que possam estar amanhã de manhã no auditório Antonieta de Barros recebendo todas essas instituições para mais um dia de debate, de conhecimento de informação. Também haverá apresentação de vários cases de sucesso de pessoas portadoras da síndrome de Down, em Santa Catarina.
Teremos apresentações artísticas de pessoas com Down, lançamento de um livro cujo autor é pai de uma criança com Down, de Balneário Comboriú, relatando a experiência dele e de outros profissionais no tratamento, no preparo, no auxílio das pessoas com Down. Também teremos a presença de uma apresentadora da TV Brasil que tem síndrome de Down, apresentações artísticas e também profissionais do ministério da Saúde, médicos geneticistas, psicólogos, todos trazendo novos conhecimentos sobre essa síndrome.
A Assembleia Legislativa tem contribuído com isso no sentido de trazer mais conhecimento, de proporcionar um fórum de debate sobre essa questão. E quero aqui em nome de meu gabinete, de todas as pessoas envolvidas, da Escola do Legislativo fazer este convite no dia de hoje. A inscrição é gratuita para que possam estar juntas, pois quanto mais pessoas tiverem conhecimento, será melhor auxiliar as pessoas com Down para que busquem a sua autonomia, pois o que se quer? Que a pessoa seja autônoma, possa trabalhar, estudar, namorar, conquistar o seu espaço de trabalho, viver sozinha, viajar, etc. Mas para isso, temos que percorrer o caminho, deputado Kennedy Nunes, do conhecimento.
Logo ao nascer, se a criança for orientada com uma boa assistência à saúde, educacional, do sistema público, e se as nossas empresas receberem essas pessoas de braços abertos, elas poderão ter uma vida independente. Ninguém é igual! Todos nós somos diferentes, a maneira de olhar é vai fazer a diferença.
Temos que preparar a sociedade catarinense, que é um povo honesto, trabalhador, digno, diferenciado para saber olhar às pessoas com síndrome de Down com um novo olhar e aproveitar o potencial que eles têm na sociedade.
Existem empresas, em Santa Catarina e aqui na Grande Florianópolis, que têm dado oportunidade a essas pessoas, e não têm se arrependido. Há um setor de uma companhia que trabalha com eletroeletrônicos que tem cinco pessoas com síndrome de Down e não querem trocá-los porque a aptidão que possuem é diferenciada com relação à de outros cidadãos ditos normais. Isso nos orgulha.
Amanhã vamos, através de um vídeo, mostrar essas experiências nas empresas. O grande passo na área da inclusão social agora é abrir o mercado de trabalho para essas pessoas. Por isso esse seminário é muito importante e estratégico. Quero convidar todos que nos assistem para, amanhã, a partir das 8h30, no auditório Antonieta de Barros, participar do 3º Seminário Estadual sobre Síndrome de Down.
Quero aproveitar também este espaço para em nome da bancada progressista parabenizar ao município de Turvo, na pessoa do prefeito Ronaldo, que hoje está completando 65 anos de emancipação política. É uma cidade diferenciada, das suas várgeas brota o arroz nosso de cada dia. Turvo é a capital da mecanização agrícola, um grande produtor de arroz, que aquece a economia catarinense.
Com seus 12.300 habitantes, é uma cidade pequena, mas empreendedora que faz do agronegócio a sua principal atividade, que muito orgulha a nós todos. Município de uma gente trabalhadora, com uma terra fértil de onde brota o arroz, que alimenta a catarinenses e brasileiros.
Falando em arroz, quero mais uma vez desta tribuna fazer um apelo ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina para que reveja, o mais breve possível, o termo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de Santa Catarina com relação à reserva legal.
Aprovamos aqui o Código Ambiental Catarinense, e os agricultores, as pessoas que precisam procurar um cartório para transmitir a posse de uma terra estão sendo obrigadas a fazer o registro da reserva legal que já foi abolido pelo Código Ambiental Nacional e também estadual. Estamos aguardando o Tribunal de Justiça revogar um termo de cooperação técnica para que a partir daí os cartórios tenham a liberdade, nas mais de duas mil escrituras no estado que estão no aguardo dessa posição, de fazer a transmissão de posse de área de terra sem a exigência da averbação da reserva legal.
O governo do estado já está preparando seus técnicos para a questão do cadastro único. É preciso também que o ministério do Meio Ambiente regulamente em nível nacional isso para que possamos aí, sim, ter plena execução do Código Ambiental Nacional e Catarinense.
Faço então um apelo para que tanto o ministério do Meio Ambiente como o Tribunal de Justiça pense nos agricultores que precisarão fazer financiamento para plantar a safra de 2014 e estarão impedidos apenas por uma questão burocrática.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)