Pronunciamento
José Milton Scheffer - 012ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 21/05/2014
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Boa-tarde, presidente, deputado Manoel Mota, quero cumprimentar o deputado Maurício Eskudlark, as pessoas que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc Digital, quero também fazer o registro das presenças do vereador Lulu, do Paulo, da Maria, que estão acompanhando esta sessão, e nos honram com as suas presenças e, em seus nomes, quero cumprimentar todas as pessoas de Araranguá e do vale de Araranguá.
Deputado Manoel Mota, fui presidente da Fecam, durante o ano de 2007 e sei que v.exa. também já o foi, e este ano fundamos uma escola, chamada Escola de Gestão Pública Municipal, institucionalizamos esta escola no dia 21 de maio, e que hoje está fazendo aniversário.
E eu venho à tribuna no dia de hoje para comemorar a criação dos sete anos de fundação da Egem - Escola de Gestão Pública Municipal -, que instituímos com o objetivo de elevar os níveis de eficiência, de treinamento das administrações públicas municipais, porque na experiência da prefeitura de Sombrio, deputado Maurício Eskudlark, foi observado que o servidor público municipal não tem uma maneira de se capacitar, de buscar novos conhecimentos, e principalmente nas pequenas prefeituras isto tem causado dificuldades muito grande para a gestão pública municipal.
Por isto, na época em conformidade com todos os prefeitos e a Fecam, criamos essa escola que já existe há sete anos, e que tem como objetivo trazer capacitação, aperfeiçoamento e trazer atualização dos profissionais dos funcionários públicos das prefeituras catarinenses.
A Egem tem realizado também uma série de projetos na área da tecnologia, da administração municipal, da infraestrutura, do meio ambiente, na área da educação, na área da saúde, enfim, tem feito um trabalho diferenciado nas diversas áreas que compõem a administração pública municipal, através de cursos de formação, através de treinamento dos funcionários, tem sido um braço para os prefeitos e prefeituras de Santa Catarina.
A Fecam possui atualmente 21 associações ligadas a microrregionais interligadas com a Federação Catarinense dos Municípios. Senhores, a Egem é hoje um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal. E tem somado mais de três mil horas de cursos e eventos, reunindo mais de 13 mil participantes nas diversas modalidades ofertadas em todas as regiões. Não precisa mais um funcionário lá de Chapecó, da prefeitura de Pinhalzinho ou do extremo sul, de Passo de Torres virem até Florianópolis para receber treinamento. A Escola de Gestão Pública vai até a Associação Microrregional, leva os profissionais ligados ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, ligadas à administração pública, às universidades, e lá treina os funcionários melhorando de maneira significativa a qualidade das gestões públicas municipais.
E desde 2007, quando foi criada a Egem, a escola tem mostrado importante crescimento na realização de cursos com significativo aumento no número de servidores públicos capacitados.
E só para exemplificar, iniciou em 2008 com cerca de 3.850 mil funcionários públicos treinados, e agora no último ano, em 2013, foram treinados 13.114 mil funcionários em diversas áreas da administração pública, foram executados mais de 70 cursos regionais, mais de 14 cursos regionais totalmente gratuitos para os funcionários públicos municipais, 15 cursos fechados, dois cursos de aperfeiçoamento, uma escola de governo, três cursos de ensino a distância e dois cursos de pós-graduação.
Lá no vale de Araranguá, na nossa Amesc, foi realizado um curso de pós-graduação em contabilidade pública preparando os contadores públicos das administrações municipais. O resultado de tudo isso é que cada vez mais as administrações municipais estão mais profissionais, os prefeitos têm menos problemas na sua contabilidade e também na busca de recursos e a cada ano a Egem tem aumentado o seu serviço, melhorado a sua qualidade e tornado-se, hoje, um braço da Federação Catarinense dos Municípios, mas, acima de tudo, com um trabalho significativo na qualificação profissional.
Por isso, Santa Catarina, no seu movimento municipalista, dá mais um grande exemplo com a criação dessa escola que é referência em todo o Brasil.
Quero, então, neste momento, saudar toda a equipe técnica da Escola de Gestão Pública Municipal da Fecam, na pessoa do seu diretor-geral, Alexandre Alves, que é de Imbuia, e como municipalista e ex-presidente da Fecam na gestão de 2007. Portanto, os nossos cumprimentos à Fecam e a toda sua equipe, através da presidência e do prefeito de Taió, Hugo Lembeck, pela fidelidade à sua mais importante missão, que é fortalecer a gestão pública municipal e o movimento municipalista catarinense que é referência no Brasil.
Por isso, na primeira parte do meu pronunciamento de hoje, quero parabenizar a Fecam e a Escola de Gestão Pública Municipal pelos relevantes trabalhos prestados às prefeituras de Santa Catarina ao longo desses sete anos.
Também gostaríamos de dizer que, com muito orgulho, na nossa presidência implantamos essa escola, deputado Silvio Dreveck, que hoje completa sete anos e que treinou, somente no ano passado, mais de 13 mil funcionários públicos municipais.
Então, este é mais um bom exemplo de Santa Catarina para o Brasil.
Quero também, deputado Manoel Mota, aproveitar o meu pronunciamento na tarde de hoje para fazer um agradecimento ao governador Raimundo Colombo.
Ontem estivemos numa audiência acompanhando o prefeito de Santa Rosa do Sul, Nelson Cardoso de Oliveira, e também o vice-prefeito, Nelmo Emerim, juntamente com vários deputados e entre eles o deputado Manoel Mota, na assinatura de um convênio de R$ 2 milhões para que sejam pavimentados 2,2km da estrada que liga Santa Rosa do Sul até o Instituto Federal Catarinense de Santa Rosa do Sul. Esse é mais um passo que se dá para o total asfaltamento daquela rodovia.
E aí, como um deputado do extremo sul que vem lutando por esse projeto desde o primeiro ano do meu mandato, quero aqui fazer o meu agradecimento e reconhecimento à sensibilidade do governador e também cumprimentar a população de Santa Rosa do Sul e os agricultores que serão beneficiados.
Mas esse asfaltamento beneficiará principalmente o Instituto Federal - e lá já tem cursos universitários gratuitos, inclusive uma faculdade de agronomia funciona junto ao Instituto Federal prestando um grande serviço não somente a Santa Rosa do Sul, mas a todo extremo sul e o norte do Rio Grande do Sul -, que tem o acesso ainda em estrada de chão e isso tem prejudicado muito. Nós já temos, inclusive, cursos de mestrado sendo prestados gratuitamente lá naquele instituto.
Mas queremos aqui nos somar a esse esforço para essa conquista e dizer que vamos continuar lutando para que nos próximos anos a pavimentação asfáltica possa chegar até Vila Nova, até o portão do Instituo Federal Catarinense em Santa Rosa do Sul.
No dia de ontem, o município de Morro da Fumaça completou 52 anos. E ontem estivemos presentes numa audiência junto ao Deinfra, à secretaria da Fazenda e ao governo do estado reivindicando a pavimentação esfáltica da rodovia SC-442, que liga o município de Cocal do Sul até o distrito de Estação Cocal, em Morro da Fumaça. Lá vai ser feita uma parceria público-privada e ontem o governador Raimundo Colombo, atendendo a uma reivindicação de diversas lideranças do sul, entre elas este deputado que lhes fala, também determinou o asfaltamento daquela rodovia que é muito importante para a região da Amrec. Serão investidos R$ 23 milhões naquele projeto e aquela será a primeira parceria público-privada que envolve a Eliane. Esta empresa tradicional da região de Criciúma vai montar essa parceria para a pavimentação desses 11km que ligam Estação Cocal até Cocal do Sul, mas que vai retirar do trânsito de Cocal do Sul cerca de 20 mil caminhões por ano.
Esses 20 mil caminhões movimentam cerca R$ 700 milhões e hoje causa um grande transtorno à comunidade de Morro da Fumaça, à comunidade de Cocal do Sul.
Então essa é mais uma boa notícia de uma parceria que vai levar mais qualidade de vida para o extremo sul, fruto do trabalho de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, mas sem dúvida nenhuma, da sensibilidade do governador Raimundo Colombo, que vai levar mais qualidade de vida. Com isso nós seguimos também cumprir a premissa do nosso mandato de deputado estadual de representarmos os municípios, principalmente as pessoas que moram no sul de Santa Catarina.
O nosso agradecimento ao governo do estado por atender mais essa reivindicação de todos nós que lá residimos e que representamos esta região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Manoel Mota, fui presidente da Fecam, durante o ano de 2007 e sei que v.exa. também já o foi, e este ano fundamos uma escola, chamada Escola de Gestão Pública Municipal, institucionalizamos esta escola no dia 21 de maio, e que hoje está fazendo aniversário.
E eu venho à tribuna no dia de hoje para comemorar a criação dos sete anos de fundação da Egem - Escola de Gestão Pública Municipal -, que instituímos com o objetivo de elevar os níveis de eficiência, de treinamento das administrações públicas municipais, porque na experiência da prefeitura de Sombrio, deputado Maurício Eskudlark, foi observado que o servidor público municipal não tem uma maneira de se capacitar, de buscar novos conhecimentos, e principalmente nas pequenas prefeituras isto tem causado dificuldades muito grande para a gestão pública municipal.
Por isto, na época em conformidade com todos os prefeitos e a Fecam, criamos essa escola que já existe há sete anos, e que tem como objetivo trazer capacitação, aperfeiçoamento e trazer atualização dos profissionais dos funcionários públicos das prefeituras catarinenses.
A Egem tem realizado também uma série de projetos na área da tecnologia, da administração municipal, da infraestrutura, do meio ambiente, na área da educação, na área da saúde, enfim, tem feito um trabalho diferenciado nas diversas áreas que compõem a administração pública municipal, através de cursos de formação, através de treinamento dos funcionários, tem sido um braço para os prefeitos e prefeituras de Santa Catarina.
A Fecam possui atualmente 21 associações ligadas a microrregionais interligadas com a Federação Catarinense dos Municípios. Senhores, a Egem é hoje um importante instrumento de qualificação dos profissionais que atuam na administração pública municipal. E tem somado mais de três mil horas de cursos e eventos, reunindo mais de 13 mil participantes nas diversas modalidades ofertadas em todas as regiões. Não precisa mais um funcionário lá de Chapecó, da prefeitura de Pinhalzinho ou do extremo sul, de Passo de Torres virem até Florianópolis para receber treinamento. A Escola de Gestão Pública vai até a Associação Microrregional, leva os profissionais ligados ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, ligadas à administração pública, às universidades, e lá treina os funcionários melhorando de maneira significativa a qualidade das gestões públicas municipais.
E desde 2007, quando foi criada a Egem, a escola tem mostrado importante crescimento na realização de cursos com significativo aumento no número de servidores públicos capacitados.
E só para exemplificar, iniciou em 2008 com cerca de 3.850 mil funcionários públicos treinados, e agora no último ano, em 2013, foram treinados 13.114 mil funcionários em diversas áreas da administração pública, foram executados mais de 70 cursos regionais, mais de 14 cursos regionais totalmente gratuitos para os funcionários públicos municipais, 15 cursos fechados, dois cursos de aperfeiçoamento, uma escola de governo, três cursos de ensino a distância e dois cursos de pós-graduação.
Lá no vale de Araranguá, na nossa Amesc, foi realizado um curso de pós-graduação em contabilidade pública preparando os contadores públicos das administrações municipais. O resultado de tudo isso é que cada vez mais as administrações municipais estão mais profissionais, os prefeitos têm menos problemas na sua contabilidade e também na busca de recursos e a cada ano a Egem tem aumentado o seu serviço, melhorado a sua qualidade e tornado-se, hoje, um braço da Federação Catarinense dos Municípios, mas, acima de tudo, com um trabalho significativo na qualificação profissional.
Por isso, Santa Catarina, no seu movimento municipalista, dá mais um grande exemplo com a criação dessa escola que é referência em todo o Brasil.
Quero, então, neste momento, saudar toda a equipe técnica da Escola de Gestão Pública Municipal da Fecam, na pessoa do seu diretor-geral, Alexandre Alves, que é de Imbuia, e como municipalista e ex-presidente da Fecam na gestão de 2007. Portanto, os nossos cumprimentos à Fecam e a toda sua equipe, através da presidência e do prefeito de Taió, Hugo Lembeck, pela fidelidade à sua mais importante missão, que é fortalecer a gestão pública municipal e o movimento municipalista catarinense que é referência no Brasil.
Por isso, na primeira parte do meu pronunciamento de hoje, quero parabenizar a Fecam e a Escola de Gestão Pública Municipal pelos relevantes trabalhos prestados às prefeituras de Santa Catarina ao longo desses sete anos.
Também gostaríamos de dizer que, com muito orgulho, na nossa presidência implantamos essa escola, deputado Silvio Dreveck, que hoje completa sete anos e que treinou, somente no ano passado, mais de 13 mil funcionários públicos municipais.
Então, este é mais um bom exemplo de Santa Catarina para o Brasil.
Quero também, deputado Manoel Mota, aproveitar o meu pronunciamento na tarde de hoje para fazer um agradecimento ao governador Raimundo Colombo.
Ontem estivemos numa audiência acompanhando o prefeito de Santa Rosa do Sul, Nelson Cardoso de Oliveira, e também o vice-prefeito, Nelmo Emerim, juntamente com vários deputados e entre eles o deputado Manoel Mota, na assinatura de um convênio de R$ 2 milhões para que sejam pavimentados 2,2km da estrada que liga Santa Rosa do Sul até o Instituto Federal Catarinense de Santa Rosa do Sul. Esse é mais um passo que se dá para o total asfaltamento daquela rodovia.
E aí, como um deputado do extremo sul que vem lutando por esse projeto desde o primeiro ano do meu mandato, quero aqui fazer o meu agradecimento e reconhecimento à sensibilidade do governador e também cumprimentar a população de Santa Rosa do Sul e os agricultores que serão beneficiados.
Mas esse asfaltamento beneficiará principalmente o Instituto Federal - e lá já tem cursos universitários gratuitos, inclusive uma faculdade de agronomia funciona junto ao Instituto Federal prestando um grande serviço não somente a Santa Rosa do Sul, mas a todo extremo sul e o norte do Rio Grande do Sul -, que tem o acesso ainda em estrada de chão e isso tem prejudicado muito. Nós já temos, inclusive, cursos de mestrado sendo prestados gratuitamente lá naquele instituto.
Mas queremos aqui nos somar a esse esforço para essa conquista e dizer que vamos continuar lutando para que nos próximos anos a pavimentação asfáltica possa chegar até Vila Nova, até o portão do Instituo Federal Catarinense em Santa Rosa do Sul.
No dia de ontem, o município de Morro da Fumaça completou 52 anos. E ontem estivemos presentes numa audiência junto ao Deinfra, à secretaria da Fazenda e ao governo do estado reivindicando a pavimentação esfáltica da rodovia SC-442, que liga o município de Cocal do Sul até o distrito de Estação Cocal, em Morro da Fumaça. Lá vai ser feita uma parceria público-privada e ontem o governador Raimundo Colombo, atendendo a uma reivindicação de diversas lideranças do sul, entre elas este deputado que lhes fala, também determinou o asfaltamento daquela rodovia que é muito importante para a região da Amrec. Serão investidos R$ 23 milhões naquele projeto e aquela será a primeira parceria público-privada que envolve a Eliane. Esta empresa tradicional da região de Criciúma vai montar essa parceria para a pavimentação desses 11km que ligam Estação Cocal até Cocal do Sul, mas que vai retirar do trânsito de Cocal do Sul cerca de 20 mil caminhões por ano.
Esses 20 mil caminhões movimentam cerca R$ 700 milhões e hoje causa um grande transtorno à comunidade de Morro da Fumaça, à comunidade de Cocal do Sul.
Então essa é mais uma boa notícia de uma parceria que vai levar mais qualidade de vida para o extremo sul, fruto do trabalho de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, mas sem dúvida nenhuma, da sensibilidade do governador Raimundo Colombo, que vai levar mais qualidade de vida. Com isso nós seguimos também cumprir a premissa do nosso mandato de deputado estadual de representarmos os municípios, principalmente as pessoas que moram no sul de Santa Catarina.
O nosso agradecimento ao governo do estado por atender mais essa reivindicação de todos nós que lá residimos e que representamos esta região.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)