Pronunciamento
José Milton Scheffer - 059ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/07/2015
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, que preside esta sessão, em nome de quem cumprimento todos os srs. deputados. Também cumprimento o sr. Hilário Dalmann, da Fehosc; o Sr. Tércio Egon Paulo Kasten, da Fehoesc; e também o Sr. Dario Clair Staczuk, da Ahesc. E em nome do nosso particular amigo Altamiro Bittencourt cumprimento todos os nossos amigos dirigentes de hospitais que aqui estão, nesta tarde, prestigiando e participando desta sessão da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pois aqui nós temos representantes de seis milhões e 500 mil catarinenses.
Por isso quero dar as boas-vindas a todos. É bom tê-los aqui. Vocês fazem parte da campanha, deputado Silvio Dreveck, Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo.
Essas lideranças que aqui estão vivenciam no seu dia a dia, na rotina, uma situação cada vez mais crítica com a falta de repasses, tanto do governo federal quanto do estadual, além da grande defasagem da tabela SUS e do pagamento dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos e comunitários de Santa Catarina.
Por isso nós queremos que os nossos deputados estaduais procurem atentar para essa situação dos hospitais de Santa Catarina e também para o sistema filantrópico do estado que é responsável, sozinho, pelo atendimento de 70% de toda a demanda SUS.
Vivemos há três anos uma campanha que buscava reajustar a tabela do SUS, que infelizmente está adormecida, tanto no ministério da Saúde, que não ouve o clamor das instituições de saúde deste país, como também na Câmara dos Deputados através do Projeto de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular n. 321 que objetiva fazer com que o governo federal aplique pelo menos 10% da sua receita em Saúde. Mesmo assim o Congresso Nacional pouco tem feito para colocar essa emenda em votação, que é de iniciativa popular com mais de dois milhões de assinaturas em todo o Brasil, mas que não foi suficiente ainda para sensibilizar os nossos 513 deputados federais para a situação dos nossos hospitais.
Em Santa Catarina, por exemplo, os hospitais ainda não receberam integralmente os valores das cirurgias eletivas realizadas em março deste ano e os repasses do incentivo estadual não são pagos desde janeiro, agravando ainda mais a situação dos nossos hospitais.
A dívida supera, hoje, de todas as instituições, dos hospitais filantrópicos, comunitários, santas casas, a casa, deputado Mauro de Nadal, de R$ 200 milhões. V.Exa. conhece muito bem a situação dos hospitais de Santa Catarina e principalmente dos pequenos hospitais filantrópicos que atendem o grande oeste catarinense, que hoje possui dívida com a Celesc, com fornecedores, trabalhistas e não conseguem sair disso porque quanto mais doentes eles atendem, deputado Dr. Vicente Caropreso, maior é o prejuízo do hospital. Olha só a lógica invertida: quanto mais paciente o hospital atende, maior é a sua dívida no final do mês. E nós ouvimos discursos e vemos propaganda na televisão que vamos melhorar o atendimento na Saúde. Por essa ótica nós vemos um buraco negro logo ali na frente em que a saúde brasileira já está mergulhada e se aprofunda a cada dia mais.
Por isso, os hospitais do Brasil inteiro se uniram em uma grande campanha para tentar sensibilizar os governos e a sociedade brasileira.
Infelizmente, apenas lembramo-nos da saúde quando ela nos falta, de outra forma, os hospitais hoje seriam as instituições mais bem aquinhoadas com recursos financeiros neste país.
Vou citar alguns dados. Nós temos aqui na Assembleia Legislativa vários projetos de iniciativa de deputados desta Casa que buscam, a exemplo dos projetos federais que já citei, fazer a nossa parte, ou seja, isentar os hospitais filantrópicos de Santa Catarina do pagamento de taxas, do pagamento de ICMS da conta de energia, da compra de equipamentos. Temos projetos nesta Casa que estão tramitando nas comissões, mas que na hora de serem aprovados são vetados.
Nós precisamos do apoio de todos para sensibilizar o governo. Não é justo que ao comprarmos uma geladeira, deputado João Amin, a pessoa seja isenta do IPI, mas quando o hospital compra equipamento de raios-x pague 40% de impostos para atender SUS numa tabela defasada.
Alguma coisa está errada! Não é lógica essa situação por que passa o sistema de saúde.
Nós temos projetos aqui que isentam de pagamentos de taxas, de ICMs, que estão tramitando, que buscam sensibilizar o governador, mas que, na verdade, teriam de ser de autoria do Poder Executivo.
Nós temos projetos que foram criados, como o Projeto Revigorar, para ajudar no custeio dos hospitais, mas que acabou sendo desviado para outros fins em tempo passado, mas que poderia voltar agora, que poderiam ser reeditados para trazer mais recursos para o sistema filantrópico. Também poderia ser criada uma política estadual que apoiasse os nossos hospitais, que desse custeio aos hospitais. Nós sabemos que hoje o grande gargalo não é mais a instalação, não é o prédio, mas o custeio. Falta o dinheiro para pagar a conta do mercado, para pagar a conta do dia a dia, para pagar a manutenção dos hospitais.
Em Santa Catarina temos um projeto de incentivo que desde 2013 não é reajustado, e que hoje reajusta apenas 10% dos valores, mas no estado do Rio Grande do Sul vamos ver que os pequenos hospitais gaúchos recebem esse mesmo índice no valor de 100% da tabela SUS, ou seja, se o hospital faturou R$ 20 mil no mês, pelo SUS recebe mais R$ 20 mil do governo do estado como índice de incentivo pelos serviços prestados, e nós aqui não conseguimos até agora sensibilizar as autoridades estaduais para priorizarem esse projeto que é de grande valia para a manutenção dos nossos hospitais, repito, são os hospitais responsáveis pelo atendimento de 70% de todo o sul do nosso estado.
Nós deveríamos aplicar aqui uma política de auxílio complementar à tabela do SUS, mas isso deveria ser iniciativa da secretaria da Saúde ou do governo do estado, complementando a tabela do SUS com um valor mais justo e dando condições para os hospitais funcionarem.
Eu estive, na última quarta-feira, acompanhando o secretário João Paulo Kleinübing, em vários hospitais do sul do estado, e lá no município de Turvo, o presidente do Hospital São Sebastião, Renato Luiz Manenti, falou para o secretário o seguinte: "Sr. secretário, se recebêssemos uma remuneração justa pela tabela do SUS o senhor não precisaria estar aqui hoje e nem nós precisaríamos estar entregando esse ofício pedindo dinheiro." Basta pagar um valor justo pelos serviços prestados!
Então, vejam, é uma coisa que parece simples, mas que é difícil de acontecer, o presidente de uma entidade, que é filantrópica, que faz trabalho comunitário, pedir para que os serviços sejam pagos de maneira justa.
Por isso, srs. e sras. a presença de todos vocês neste Plenário hoje é mais do que justa, o movimento Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo, é mais do que justo e necessário. Nós precisamos chacoalhar este país para mudar o sistema. Temos que participar, sair de casa, sair de dentro dos hospitais e ir para a rua protestar, mostrar a nossa face, mostrar a nossa cara para mudarmos o sistema.
Por isso, estão todos de parabéns e nossos cumprimentos pela presença de todos vocês na tarde de hoje neste Plenário.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Muito obrigado pelo aparte, deputado José Milton Scheffer, e poderíamos até chama-lo de dr. José Milton Scheffer. Eu saúdo todo o pessoal desse grande movimento dos hospitais filantrópicos que estão presentes hoje nesta Casa, e digo, caríssimo deputado José Milton Scheffer, parabéns pela iniciativa, parabéns aos dirigentes hospitalares também. Eu ainda convivo muito com os hospitais de Jaraguá do Sul, que incentivei muito, fui diretor clínico do Hospital e Maternidade Jaraguá por quatro anos e sei muito bem do que estamos falando.
Hoje tivemos um debate forte na comissão de Saúde a respeito de um projeto de interesse dos hospitais. Agora, está escamoteada no meio de tudo a omissão do governo federal com relação ao não reajuste da tabela do SUS. É um disparate termos que arranjar empréstimo para os hospitais para pagar o rombo criado pelo governo federal pela omissão.
E eu pergunto: Entra-se com tantas ações judiciais, mas não se entra com uma ação judicial, dentro do Ministério Público ou da própria Justiça Federal, para acabar com essa indecência, com essa situação criminosa que obriga os hospitais filantrópicos a atender, mas colocam um pesado legado negativo contra essas instituições que só persistem abertas devido ao amor, ao carinho de muitos empresários e da população, que está pagando pesado para manter um tratamento decente.
E nós agradecemos! Nós agradecemos porque sem eles 70% das pessoas do Sistema SUS não teriam o tratamento digno que hoje vem recebendo Santa Catarina.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Dr. Vicente Caropreso.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado José Milton Scheffer, gostaria de parabenizar v.exa. que tem sido um guerreiro na defensa dos hospitais aqui do estado. Nós somos testemunhas, acompanhamos seu trabalho.
Eu recebi, nesta semana, um telefonema do sr. Francisco, presidente da Sociedade Hospitalar de São José do Cedro, dizendo: "Maurício, estamos pedindo socorro." E, ele naquele desespero, citou um paciente que ficou internado e recebeu todo o atendimento, quatro refeições, e que a indenização do SUS seria em torno de R$ 11,00. É um absurdo! Não dá para admitir isso.
Então, como falou o deputado Dr. Vicente Caropreso, o governo federal tem que rever isso. Nós apoiamos esse movimento e acompanhamos o trabalho que v.exa., deputado José Milton Scheffer, tem feito em defesa dos hospitais. Conte conosco e vamos trabalhar juntos porque essa situação tem que mudar.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Cleiton Salvaro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Cleiton Salvaro - Quero aqui parabenizá-lo pelo seu discurso, v.exa. já está se tornando mesmo um doutor na Saúde.
Quero parabenizar todos os diretores dos hospitais mandar um forte abraço ao sr. Altamiro Bittencourt, que é referência no nosso hospital, lá no sul, no Hospital São José. Parabenizo também todas as irmãs guerreiras e batalhadoras de todo o nosso estado e do Brasil pelo trabalho que desenvolvem na saúde.
Acho que é isso que precisamos fazer. Precisamo-nos unir, abraçarmos juntos essa causa, irmos às ruas e lutar pela saúde, que é o básico e que todo cidadão tem o direito.
Parabéns pelo discurso, deputado José Milton Scheffer.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Cleiton Salvaro, quero agradecer e encerrar nossas palavras dando as boas-vindas e cumprimentando cada um e cada uma de vocês. É dessa forma que vamos conseguir mudar a realidade do Sistema Público de Saúde deste país.
Os hospitais estão abertos pela força, abnegação, dedicação e amor, e também, deputado Padre Pedro Baldissera, pela mão e pela benção de Deus. Muito mais por isso, do que pelo apoio e pela organização da nossa sociedade que não valoriza os que trabalham de maneira gratuita pela saúde de todos.
Muito obrigado, sejam todos muito bem-vindos!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Por isso quero dar as boas-vindas a todos. É bom tê-los aqui. Vocês fazem parte da campanha, deputado Silvio Dreveck, Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo.
Essas lideranças que aqui estão vivenciam no seu dia a dia, na rotina, uma situação cada vez mais crítica com a falta de repasses, tanto do governo federal quanto do estadual, além da grande defasagem da tabela SUS e do pagamento dos serviços prestados pelos hospitais filantrópicos e comunitários de Santa Catarina.
Por isso nós queremos que os nossos deputados estaduais procurem atentar para essa situação dos hospitais de Santa Catarina e também para o sistema filantrópico do estado que é responsável, sozinho, pelo atendimento de 70% de toda a demanda SUS.
Vivemos há três anos uma campanha que buscava reajustar a tabela do SUS, que infelizmente está adormecida, tanto no ministério da Saúde, que não ouve o clamor das instituições de saúde deste país, como também na Câmara dos Deputados através do Projeto de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular n. 321 que objetiva fazer com que o governo federal aplique pelo menos 10% da sua receita em Saúde. Mesmo assim o Congresso Nacional pouco tem feito para colocar essa emenda em votação, que é de iniciativa popular com mais de dois milhões de assinaturas em todo o Brasil, mas que não foi suficiente ainda para sensibilizar os nossos 513 deputados federais para a situação dos nossos hospitais.
Em Santa Catarina, por exemplo, os hospitais ainda não receberam integralmente os valores das cirurgias eletivas realizadas em março deste ano e os repasses do incentivo estadual não são pagos desde janeiro, agravando ainda mais a situação dos nossos hospitais.
A dívida supera, hoje, de todas as instituições, dos hospitais filantrópicos, comunitários, santas casas, a casa, deputado Mauro de Nadal, de R$ 200 milhões. V.Exa. conhece muito bem a situação dos hospitais de Santa Catarina e principalmente dos pequenos hospitais filantrópicos que atendem o grande oeste catarinense, que hoje possui dívida com a Celesc, com fornecedores, trabalhistas e não conseguem sair disso porque quanto mais doentes eles atendem, deputado Dr. Vicente Caropreso, maior é o prejuízo do hospital. Olha só a lógica invertida: quanto mais paciente o hospital atende, maior é a sua dívida no final do mês. E nós ouvimos discursos e vemos propaganda na televisão que vamos melhorar o atendimento na Saúde. Por essa ótica nós vemos um buraco negro logo ali na frente em que a saúde brasileira já está mergulhada e se aprofunda a cada dia mais.
Por isso, os hospitais do Brasil inteiro se uniram em uma grande campanha para tentar sensibilizar os governos e a sociedade brasileira.
Infelizmente, apenas lembramo-nos da saúde quando ela nos falta, de outra forma, os hospitais hoje seriam as instituições mais bem aquinhoadas com recursos financeiros neste país.
Vou citar alguns dados. Nós temos aqui na Assembleia Legislativa vários projetos de iniciativa de deputados desta Casa que buscam, a exemplo dos projetos federais que já citei, fazer a nossa parte, ou seja, isentar os hospitais filantrópicos de Santa Catarina do pagamento de taxas, do pagamento de ICMS da conta de energia, da compra de equipamentos. Temos projetos nesta Casa que estão tramitando nas comissões, mas que na hora de serem aprovados são vetados.
Nós precisamos do apoio de todos para sensibilizar o governo. Não é justo que ao comprarmos uma geladeira, deputado João Amin, a pessoa seja isenta do IPI, mas quando o hospital compra equipamento de raios-x pague 40% de impostos para atender SUS numa tabela defasada.
Alguma coisa está errada! Não é lógica essa situação por que passa o sistema de saúde.
Nós temos projetos aqui que isentam de pagamentos de taxas, de ICMs, que estão tramitando, que buscam sensibilizar o governador, mas que, na verdade, teriam de ser de autoria do Poder Executivo.
Nós temos projetos que foram criados, como o Projeto Revigorar, para ajudar no custeio dos hospitais, mas que acabou sendo desviado para outros fins em tempo passado, mas que poderia voltar agora, que poderiam ser reeditados para trazer mais recursos para o sistema filantrópico. Também poderia ser criada uma política estadual que apoiasse os nossos hospitais, que desse custeio aos hospitais. Nós sabemos que hoje o grande gargalo não é mais a instalação, não é o prédio, mas o custeio. Falta o dinheiro para pagar a conta do mercado, para pagar a conta do dia a dia, para pagar a manutenção dos hospitais.
Em Santa Catarina temos um projeto de incentivo que desde 2013 não é reajustado, e que hoje reajusta apenas 10% dos valores, mas no estado do Rio Grande do Sul vamos ver que os pequenos hospitais gaúchos recebem esse mesmo índice no valor de 100% da tabela SUS, ou seja, se o hospital faturou R$ 20 mil no mês, pelo SUS recebe mais R$ 20 mil do governo do estado como índice de incentivo pelos serviços prestados, e nós aqui não conseguimos até agora sensibilizar as autoridades estaduais para priorizarem esse projeto que é de grande valia para a manutenção dos nossos hospitais, repito, são os hospitais responsáveis pelo atendimento de 70% de todo o sul do nosso estado.
Nós deveríamos aplicar aqui uma política de auxílio complementar à tabela do SUS, mas isso deveria ser iniciativa da secretaria da Saúde ou do governo do estado, complementando a tabela do SUS com um valor mais justo e dando condições para os hospitais funcionarem.
Eu estive, na última quarta-feira, acompanhando o secretário João Paulo Kleinübing, em vários hospitais do sul do estado, e lá no município de Turvo, o presidente do Hospital São Sebastião, Renato Luiz Manenti, falou para o secretário o seguinte: "Sr. secretário, se recebêssemos uma remuneração justa pela tabela do SUS o senhor não precisaria estar aqui hoje e nem nós precisaríamos estar entregando esse ofício pedindo dinheiro." Basta pagar um valor justo pelos serviços prestados!
Então, vejam, é uma coisa que parece simples, mas que é difícil de acontecer, o presidente de uma entidade, que é filantrópica, que faz trabalho comunitário, pedir para que os serviços sejam pagos de maneira justa.
Por isso, srs. e sras. a presença de todos vocês neste Plenário hoje é mais do que justa, o movimento Acesso à Saúde - Meu Direito é um Dever do Governo, é mais do que justo e necessário. Nós precisamos chacoalhar este país para mudar o sistema. Temos que participar, sair de casa, sair de dentro dos hospitais e ir para a rua protestar, mostrar a nossa face, mostrar a nossa cara para mudarmos o sistema.
Por isso, estão todos de parabéns e nossos cumprimentos pela presença de todos vocês na tarde de hoje neste Plenário.
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Dr. Vicente Caropreso - Muito obrigado pelo aparte, deputado José Milton Scheffer, e poderíamos até chama-lo de dr. José Milton Scheffer. Eu saúdo todo o pessoal desse grande movimento dos hospitais filantrópicos que estão presentes hoje nesta Casa, e digo, caríssimo deputado José Milton Scheffer, parabéns pela iniciativa, parabéns aos dirigentes hospitalares também. Eu ainda convivo muito com os hospitais de Jaraguá do Sul, que incentivei muito, fui diretor clínico do Hospital e Maternidade Jaraguá por quatro anos e sei muito bem do que estamos falando.
Hoje tivemos um debate forte na comissão de Saúde a respeito de um projeto de interesse dos hospitais. Agora, está escamoteada no meio de tudo a omissão do governo federal com relação ao não reajuste da tabela do SUS. É um disparate termos que arranjar empréstimo para os hospitais para pagar o rombo criado pelo governo federal pela omissão.
E eu pergunto: Entra-se com tantas ações judiciais, mas não se entra com uma ação judicial, dentro do Ministério Público ou da própria Justiça Federal, para acabar com essa indecência, com essa situação criminosa que obriga os hospitais filantrópicos a atender, mas colocam um pesado legado negativo contra essas instituições que só persistem abertas devido ao amor, ao carinho de muitos empresários e da população, que está pagando pesado para manter um tratamento decente.
E nós agradecemos! Nós agradecemos porque sem eles 70% das pessoas do Sistema SUS não teriam o tratamento digno que hoje vem recebendo Santa Catarina.
Parabéns, deputado!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Muito obrigado, deputado Dr. Vicente Caropreso.
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Maurício Eskudlark - Deputado José Milton Scheffer, gostaria de parabenizar v.exa. que tem sido um guerreiro na defensa dos hospitais aqui do estado. Nós somos testemunhas, acompanhamos seu trabalho.
Eu recebi, nesta semana, um telefonema do sr. Francisco, presidente da Sociedade Hospitalar de São José do Cedro, dizendo: "Maurício, estamos pedindo socorro." E, ele naquele desespero, citou um paciente que ficou internado e recebeu todo o atendimento, quatro refeições, e que a indenização do SUS seria em torno de R$ 11,00. É um absurdo! Não dá para admitir isso.
Então, como falou o deputado Dr. Vicente Caropreso, o governo federal tem que rever isso. Nós apoiamos esse movimento e acompanhamos o trabalho que v.exa., deputado José Milton Scheffer, tem feito em defesa dos hospitais. Conte conosco e vamos trabalhar juntos porque essa situação tem que mudar.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Maurício Eskudlark.
O Sr. Deputado Cleiton Salvaro - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Cleiton Salvaro - Quero aqui parabenizá-lo pelo seu discurso, v.exa. já está se tornando mesmo um doutor na Saúde.
Quero parabenizar todos os diretores dos hospitais mandar um forte abraço ao sr. Altamiro Bittencourt, que é referência no nosso hospital, lá no sul, no Hospital São José. Parabenizo também todas as irmãs guerreiras e batalhadoras de todo o nosso estado e do Brasil pelo trabalho que desenvolvem na saúde.
Acho que é isso que precisamos fazer. Precisamo-nos unir, abraçarmos juntos essa causa, irmos às ruas e lutar pela saúde, que é o básico e que todo cidadão tem o direito.
Parabéns pelo discurso, deputado José Milton Scheffer.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Cleiton Salvaro, quero agradecer e encerrar nossas palavras dando as boas-vindas e cumprimentando cada um e cada uma de vocês. É dessa forma que vamos conseguir mudar a realidade do Sistema Público de Saúde deste país.
Os hospitais estão abertos pela força, abnegação, dedicação e amor, e também, deputado Padre Pedro Baldissera, pela mão e pela benção de Deus. Muito mais por isso, do que pelo apoio e pela organização da nossa sociedade que não valoriza os que trabalham de maneira gratuita pela saúde de todos.
Muito obrigado, sejam todos muito bem-vindos!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)