Pronunciamento
José Milton Scheffer - 038ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/05/2018
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Fala também sobre a Medida Provisória n. 220, que está impactando a economia e a vida dos trabalhadores catarinenses. Neste sentido, registra que a comissão de Finanças realizará, na próxima semana, audiência pública para debater a questão tributária catarinense, bem como as implicações desta nova legislação tributária.
Ressalta que a política tributária atual foi construída ao longo do tempo, e mesmo em período de crise sustentou o índice de empregabilidade do estado em patamares mais altos que o nacional, mostrando que a política tributária como se apresenta não está equivocada, mas pode melhorar, e sempre com foco no emprego, salientando que a melhor política social é a preservação e abertura de postos de trabalho.
Comenta que a política econômica nacional com alguns países como a China, alguns anos atrás, prejudicou a indústria têxtil catarinense, mas graças a alguns incentivos o segmento ressurgiu, gerando muitos empregos. Acrescenta, ainda, que a questão tecnológica já substituiu muitos postos de trabalho, e não se pode criar legislação para prejudicar ainda mais o empreendedor e consequentemente o trabalhador.
Pontua, também, que é importante reduzir a burocracia, facilitando a vida do microempreendedor individual, diminuindo taxas e o número de licenças. Cita o projeto de Lei que logo será apreciado pelo Plenário, tendo em vista a adequação da lei estadual para o microempreendedor individual com a legislação federal.
Relata, com preocupação, outras distorções que prejudicam a economia, entre elas a questão do arroz, que tem um grande parque industrial no estado, mas está perdendo competitividade para os produtores e trabalhadores do Paraguai; bem como o caso da palmeira real, que recebeu grande incentivo para o plantio, mas o produto vindo do Pará tem melhor preço, impedindo que os produtores possam comercializar o produto no estado. Ademais, refere-se ao equívoco do Ministério da Agricultura em relação ao produtor de proteína animal, dando abertura a que a Europa e outros países suspendessem a comercialização com o Brasil.
Reafirma que o Parlamento precisa se preparar para fazer este importante debate nos próximos dias, para que a medida provisória ou outra legislação venha a facilitar a vida dos empresários e trabalhadores, impedindo assim que mais empresas daqui se transfiram para outros países do Mercosul ou outros estados brasileiros. [Taquígrafa: Sara]
Ressalta que a política tributária atual foi construída ao longo do tempo, e mesmo em período de crise sustentou o índice de empregabilidade do estado em patamares mais altos que o nacional, mostrando que a política tributária como se apresenta não está equivocada, mas pode melhorar, e sempre com foco no emprego, salientando que a melhor política social é a preservação e abertura de postos de trabalho.
Comenta que a política econômica nacional com alguns países como a China, alguns anos atrás, prejudicou a indústria têxtil catarinense, mas graças a alguns incentivos o segmento ressurgiu, gerando muitos empregos. Acrescenta, ainda, que a questão tecnológica já substituiu muitos postos de trabalho, e não se pode criar legislação para prejudicar ainda mais o empreendedor e consequentemente o trabalhador.
Pontua, também, que é importante reduzir a burocracia, facilitando a vida do microempreendedor individual, diminuindo taxas e o número de licenças. Cita o projeto de Lei que logo será apreciado pelo Plenário, tendo em vista a adequação da lei estadual para o microempreendedor individual com a legislação federal.
Relata, com preocupação, outras distorções que prejudicam a economia, entre elas a questão do arroz, que tem um grande parque industrial no estado, mas está perdendo competitividade para os produtores e trabalhadores do Paraguai; bem como o caso da palmeira real, que recebeu grande incentivo para o plantio, mas o produto vindo do Pará tem melhor preço, impedindo que os produtores possam comercializar o produto no estado. Ademais, refere-se ao equívoco do Ministério da Agricultura em relação ao produtor de proteína animal, dando abertura a que a Europa e outros países suspendessem a comercialização com o Brasil.
Reafirma que o Parlamento precisa se preparar para fazer este importante debate nos próximos dias, para que a medida provisória ou outra legislação venha a facilitar a vida dos empresários e trabalhadores, impedindo assim que mais empresas daqui se transfiram para outros países do Mercosul ou outros estados brasileiros. [Taquígrafa: Sara]