Pronunciamento
José Milton Scheffer - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/05/2011
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Sr. presidente, cumprimentando v.exa., cumprimento todos os colegas desta Casa.
Ocupo a tribuna, no dia de hoje, em nome do Partido Progressista para, inicialmente, registrar a presença nas galerias desta Casa do prefeito Alex Sandro Pereira Bianchin, do município de São João do Sul, que se encontra acompanhado do vereador Edson Pereira Trajano, do empresário e produtor de arroz Hélio Bressan e do vereador Roberto Prebianca, de Ilhota, ligado ao segmento da agricultura e que nos prestigia também.
Gostaríamos de trazer, na manhã de hoje, presidente da comissão de Agricultura, deputado Aldo Schneider, à tribuna desta Casa todo o problema que está ocorrendo na comercialização do arroz, no preço desse cereal.
Realizamos na última quinta-feira, através da comissão de Economia, com a presença de muitos deputados, uma audiência pública no município de Turvo. Na oportunidade pudemos ouvir dos produtores e das instituições - ministério da Agricultura, MDA, Conab, secretaria da Agricultura - o tamanho dessa crise e o grande problema que ela vai causar não apenas para o produtor de arroz, mas também para a cadeia produtiva e para a economia de todo o sul de Santa Catarina.
O arroz é, praticamente, uma monocultura no sul do nosso estado, junto também à produção de fumo. Essa crise vai causar um êxodo muito grande. O endividamento do agricultor é algo que não dá nem para imaginar nesse momento, é uma situação quase de desespero. Ouvimos na audiência pública depoimentos angustiados, desesperados, de agricultores que não conseguem mais pagar os seus financiamentos, as suas dívidas.
Agora, na política pública do governo existem mecanismos para solucionar esse problema, mas não estão chegando ao agricultor. O PEP, Programa de Escoamento da Produção, não chega ao agricultor. Além disso, não há armazéns credenciados suficientes para fazer a Aquisição do Governo Federal - AGF - e garantir pelo menos o preço mínimo do arroz.
Criamos em Turvo a chamada Carta de Turvo, contendo várias reivindicações também ao governo do estado para que se sensibilize e retire, nesse momento, assim como fez para a suinocultura, o ICMS do arroz, pelo menos para incentivar os engenhos locais e para criar mais incentivos para que os empresários de Santa Catarina comprem o arroz dos nossos produtores, evitando buscar no Rio Grande do Sul.
Também temos uma pauta longa junto ao governo federal e pretendemos, na próxima semana, fazer com que chegue até o ministro da Agricultura, no sentido de que haja uma ação imediata. Na audiência pública na cidade de Turvo chegamos à conclusão de que é muito mais barato para o governo federal criar um valor por saco de arroz a ser pago sem intermediário diretamente ao produtor, através da Companhia Nacional de Abastecimento, garantindo, pelo menos, o custo da produção. Esse subsídio não vai gerar inflação, porque não vai aumentar o preço do arroz, mas o agricultor será beneficiado. Para cada saco de arroz produzido, que a diferença entre o preço de venda da nota fiscal e o preço do custo de produção seja repassado a cada família, de acordo com o tamanho da sua propriedade, de acordo com a produtividade, tudo isso atestado pela cooperativa, pelas empresas de extensão rural e pela Conab.
Com isso, srs. deputados, o governo vai economizar recursos, porque em vez de fazer a AGF e comprar um saco de arroz, com esse recurso vai pagar cinco sacos e permitir que o agricultor continue na atividade honrando os seus compromissos, sem passar pelo constrangimento que vem passando hoje, de não ter condições de pagar as suas dívidas. O agricultor, que faz um trabalho sério e honesto, que gosta de ter as suas contas em dia, encontra-se deprimido, cabisbaixo e desestimulado a continuar na atividade. E a produção de alimentos é uma atividade estratégica para a humanidade.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizá-lo, deputado José Milton Scheffer, pela audiência pública e pelo debate que traz a esta Casa sobre esses trabalhadores tão importantes, que são os agricultores. Sempre digo que eles têm uma profissão muito digna, que é a de produzir alimentos. E alimento é vida. Sem alimento o ser humano não vive.
Durante a história do nosso país, eles não foram valorizados suficientemente. Comentava com o deputado, dias atrás, que infelizmente o Brasil destruiu a sua política pública de armazenamento. Não existem mais armazéns! Em Santa Catarina há somente dois armazéns pequenos! Então, mesmo que o governo queira comprar, não tem onde colocar a produção. Essa política não está funcionando direito. Para nós está claro que é preciso rever toda a política de financiamento público e de preço mínimo no Brasil.
Portanto, quero parabenizar v.exa. e dizer-lhe que, na segunda-feira, não pude estar presente na audiência pública porque participei de um grande encontro da agricultura familiar no município de Concórdia. Mas estamos juntos nessa luta! Na próxima segunda-feira, às 14h, numa audiência pública vamos discutir a fumicultura, que também está com sérios problemas em Santa Catarina.
Quero cumprimentá-lo, deputado José Milton Scheffer, pela luta em favor dos rizicultores. E, com certeza, com a unidade na luta e com o trabalho que estamos fazendo, vamos melhorar as políticas públicas e a situação dos agricultores.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Dirceu Dresch, pela sua contribuição, pois estamos num momento em que existem recursos, mas eles não chegam ao produtor que, desestimulado, precisa de uma ação semelhante àquela que tivemos no caso das montadoras de automóveis.
É preciso olhar, nesse momento, para uma cadeia produtiva importante, para um movimento social, para a economia de vários municípios. Está aqui o prefeito Alex Sandro Pereira Bianchin, de São João do Sul, cujo município é produtor de arroz e fumo. Daqui a um ou dois anos a prefeitura vai reduzir o repasse de ICMS em pelo menos 30% em e vai prejudicar os munícipes.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Ouço v.exa., nosso digno presidente da comissão de Agricultura.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Deputado José Milton Scheffer, gostaria de enaltecer o extraordinário trabalho que v.exa. tem feito à frente da comissão de Economia, trabalho que se assemelha ao nosso trabalho na comissão de Agricultura.
Quero dizer a v.exa., na condição de presidente, com v.exa. ao meu lado na condição de vice-presidente da comissão de Agricultura, que estou solidário à sua manifestação e na próxima terça-feira estaremos juntos em Brasília, numa audiência com o ministro da Agricultura, para apresentar sugestões que minimizem um pouco a condição dos rizicultores catarinenses.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Agradeço a sua contribuição, deputado Aldo Schneider, v.exa. que tem lutado muito pelos agricultores como presidente da comissão de Economia desta Casa. Com certeza, juntos iremos ao ministério levando proposições e preocupações.
Agradeço, sr. presidente, e aproveito a oportunidade para reforçar o convite para a audiência pública em que iremos discutir a questão da fumicultura, na próxima segunda-feira. Ela será realizada pela comissão de Agricultura, tendo a participação de v.exa. e também do deputado Aldo Schneider.
Portanto, vejam a importância desse tema e também de sensibilizarmos o governo do estado e o governo federal para apoiarem os produtores de arroz de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Ocupo a tribuna, no dia de hoje, em nome do Partido Progressista para, inicialmente, registrar a presença nas galerias desta Casa do prefeito Alex Sandro Pereira Bianchin, do município de São João do Sul, que se encontra acompanhado do vereador Edson Pereira Trajano, do empresário e produtor de arroz Hélio Bressan e do vereador Roberto Prebianca, de Ilhota, ligado ao segmento da agricultura e que nos prestigia também.
Gostaríamos de trazer, na manhã de hoje, presidente da comissão de Agricultura, deputado Aldo Schneider, à tribuna desta Casa todo o problema que está ocorrendo na comercialização do arroz, no preço desse cereal.
Realizamos na última quinta-feira, através da comissão de Economia, com a presença de muitos deputados, uma audiência pública no município de Turvo. Na oportunidade pudemos ouvir dos produtores e das instituições - ministério da Agricultura, MDA, Conab, secretaria da Agricultura - o tamanho dessa crise e o grande problema que ela vai causar não apenas para o produtor de arroz, mas também para a cadeia produtiva e para a economia de todo o sul de Santa Catarina.
O arroz é, praticamente, uma monocultura no sul do nosso estado, junto também à produção de fumo. Essa crise vai causar um êxodo muito grande. O endividamento do agricultor é algo que não dá nem para imaginar nesse momento, é uma situação quase de desespero. Ouvimos na audiência pública depoimentos angustiados, desesperados, de agricultores que não conseguem mais pagar os seus financiamentos, as suas dívidas.
Agora, na política pública do governo existem mecanismos para solucionar esse problema, mas não estão chegando ao agricultor. O PEP, Programa de Escoamento da Produção, não chega ao agricultor. Além disso, não há armazéns credenciados suficientes para fazer a Aquisição do Governo Federal - AGF - e garantir pelo menos o preço mínimo do arroz.
Criamos em Turvo a chamada Carta de Turvo, contendo várias reivindicações também ao governo do estado para que se sensibilize e retire, nesse momento, assim como fez para a suinocultura, o ICMS do arroz, pelo menos para incentivar os engenhos locais e para criar mais incentivos para que os empresários de Santa Catarina comprem o arroz dos nossos produtores, evitando buscar no Rio Grande do Sul.
Também temos uma pauta longa junto ao governo federal e pretendemos, na próxima semana, fazer com que chegue até o ministro da Agricultura, no sentido de que haja uma ação imediata. Na audiência pública na cidade de Turvo chegamos à conclusão de que é muito mais barato para o governo federal criar um valor por saco de arroz a ser pago sem intermediário diretamente ao produtor, através da Companhia Nacional de Abastecimento, garantindo, pelo menos, o custo da produção. Esse subsídio não vai gerar inflação, porque não vai aumentar o preço do arroz, mas o agricultor será beneficiado. Para cada saco de arroz produzido, que a diferença entre o preço de venda da nota fiscal e o preço do custo de produção seja repassado a cada família, de acordo com o tamanho da sua propriedade, de acordo com a produtividade, tudo isso atestado pela cooperativa, pelas empresas de extensão rural e pela Conab.
Com isso, srs. deputados, o governo vai economizar recursos, porque em vez de fazer a AGF e comprar um saco de arroz, com esse recurso vai pagar cinco sacos e permitir que o agricultor continue na atividade honrando os seus compromissos, sem passar pelo constrangimento que vem passando hoje, de não ter condições de pagar as suas dívidas. O agricultor, que faz um trabalho sério e honesto, que gosta de ter as suas contas em dia, encontra-se deprimido, cabisbaixo e desestimulado a continuar na atividade. E a produção de alimentos é uma atividade estratégica para a humanidade.
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Pois não!
O Sr. Deputado Dirceu Dresch - Quero parabenizá-lo, deputado José Milton Scheffer, pela audiência pública e pelo debate que traz a esta Casa sobre esses trabalhadores tão importantes, que são os agricultores. Sempre digo que eles têm uma profissão muito digna, que é a de produzir alimentos. E alimento é vida. Sem alimento o ser humano não vive.
Durante a história do nosso país, eles não foram valorizados suficientemente. Comentava com o deputado, dias atrás, que infelizmente o Brasil destruiu a sua política pública de armazenamento. Não existem mais armazéns! Em Santa Catarina há somente dois armazéns pequenos! Então, mesmo que o governo queira comprar, não tem onde colocar a produção. Essa política não está funcionando direito. Para nós está claro que é preciso rever toda a política de financiamento público e de preço mínimo no Brasil.
Portanto, quero parabenizar v.exa. e dizer-lhe que, na segunda-feira, não pude estar presente na audiência pública porque participei de um grande encontro da agricultura familiar no município de Concórdia. Mas estamos juntos nessa luta! Na próxima segunda-feira, às 14h, numa audiência pública vamos discutir a fumicultura, que também está com sérios problemas em Santa Catarina.
Quero cumprimentá-lo, deputado José Milton Scheffer, pela luta em favor dos rizicultores. E, com certeza, com a unidade na luta e com o trabalho que estamos fazendo, vamos melhorar as políticas públicas e a situação dos agricultores.
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Obrigado, deputado Dirceu Dresch, pela sua contribuição, pois estamos num momento em que existem recursos, mas eles não chegam ao produtor que, desestimulado, precisa de uma ação semelhante àquela que tivemos no caso das montadoras de automóveis.
É preciso olhar, nesse momento, para uma cadeia produtiva importante, para um movimento social, para a economia de vários municípios. Está aqui o prefeito Alex Sandro Pereira Bianchin, de São João do Sul, cujo município é produtor de arroz e fumo. Daqui a um ou dois anos a prefeitura vai reduzir o repasse de ICMS em pelo menos 30% em e vai prejudicar os munícipes.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Ouço v.exa., nosso digno presidente da comissão de Agricultura.
O Sr. Deputado Aldo Schneider - Deputado José Milton Scheffer, gostaria de enaltecer o extraordinário trabalho que v.exa. tem feito à frente da comissão de Economia, trabalho que se assemelha ao nosso trabalho na comissão de Agricultura.
Quero dizer a v.exa., na condição de presidente, com v.exa. ao meu lado na condição de vice-presidente da comissão de Agricultura, que estou solidário à sua manifestação e na próxima terça-feira estaremos juntos em Brasília, numa audiência com o ministro da Agricultura, para apresentar sugestões que minimizem um pouco a condição dos rizicultores catarinenses.
Muito obrigado pela oportunidade do aparte!
O SR. DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER - Agradeço a sua contribuição, deputado Aldo Schneider, v.exa. que tem lutado muito pelos agricultores como presidente da comissão de Economia desta Casa. Com certeza, juntos iremos ao ministério levando proposições e preocupações.
Agradeço, sr. presidente, e aproveito a oportunidade para reforçar o convite para a audiência pública em que iremos discutir a questão da fumicultura, na próxima segunda-feira. Ela será realizada pela comissão de Agricultura, tendo a participação de v.exa. e também do deputado Aldo Schneider.
Portanto, vejam a importância desse tema e também de sensibilizarmos o governo do estado e o governo federal para apoiarem os produtores de arroz de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)