Pronunciamento
Jean Kuhlmann - 094ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 28/10/2010
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sr. presidente, srs. parlamentares, todos que nos acompanham tanto aqui no plenário quanto em suas residências através da TVAL ou da Rádio Alesc Digital.
Antes de falar do assunto que me traz à tribuna, deputado Flavio Ragagnin, quero fazer duas considerações a respeito de dois assuntos que foram colocados aqui.
Primeiramente, gostaria de falar sobre a sua observação, deputado Flavio Ragagnin, desta tribuna, no que diz respeito ao fato de que a água deve dar lucro ao município. Entendo e concordo que uma empresa do governo, uma empresa pública, uma autarquia ou qualquer outra, não pode ter prejuízo nas contas porque não se pode penalizar uma empresa pública. Agora, acho um absurdo quando o senhor diz que uma empresa do governo, que tem como grande objetivo atender ao povo, atender ao cidadão, tem que obter lucro. Sabemos que se houver qualquer resultado financeiro numa empresa pública ele deve ser reinvestido na própria atividade-fim da empresa, que é o caso da Casan. Talvez o único motivo que obrigue a Casan a ter lucro seja a sua distribuição aos diretores, porque se não houver lucro os diretores também não vão ter o que receber no final do ano, o que acho um grande absurdo. Isso não pode mais acontecer. Fico estarrecido quando vejo uma empresa pública distribuir resultados financeiros aos seus diretores!
O Sr. Deputado Flavio Ragagnin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Flavio Ragagnin - Deputado Jean Kuhlmann, com a sua permissão, gostaria de dizer que uma empresa estatal como a Casan não pode obter lucro financeiro. Não pode! Se isso ocorrer é porque os recursos estão sendo bem investidos e os funcionários estão fazendo o seu papel. Agora, se há prejuízo é problema de gestão da própria Casan. Se houver prejuízo é problema da Casan, mas o povo não pode ser penalizado por isso!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sem dúvida, qualquer resultado obtido deve ser reinvestido no sistema para que ele seja sustentável, para que a empresa seja sustentável e possa ter equilíbrio financeiro, que é o que precisamos.
Muitas vezes há, sim, a necessidade de que algumas empresas nacionais, empresas que não geram resultado para o cidadão, sejam concedidas ou privatizadas. Mas empresas essenciais como a Casan, como a Celesc têm que ser públicas, mas têm que dar resultado para o cidadão e não para seus diretores.
Também gostaria de colocar o meu ponto de vista sobre segurança pública.
Entendo, srs. parlamentares, que, como existem questões constitucionais que dificultam a unificação das Polícias Civil e Militar e do sistema penitenciário, devemos ter um único comando, uma única secretaria conduzindo os trabalhos com a devida hierarquia e com um objetivo comum. Essa é a grande questão. Se não podemos unificar os comandos de forma constitucional, até porque entendo que cada instituição possui o seu papel, mas todas se complementam, temos que ter, sim, uma ação conjunta que envolva a Polícia Civil, a Militar e o sistema penitenciário, tudo sob um comando.
No caso da secretaria de Segurança Pública, que ela possua um planejamento estratégico e que possa realizar ações conjuntas. A grande unificação neste momento, de forma imediata, das Polícias no sistema de segurança, tem que se dar pela unificação de propostas e de objetivos.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - O assunto segurança pública realmente merece o debate desta Casa, até porque como está não pode ficar. Precisamos unir esforços, independentemente de cor partidária, para que possamos proporcionar à população catarinense mais segurança, e segurança efetiva, não esse arremedo de segurança que temos hoje.
Com relação à lucratividade de uma empresa pública, temos que distinguir dois tipos de empresa: Celesc e Casan. São duas coisas distintas. Hoje, 99,9% do capital da Casan são recursos públicos. Já a Celesc não! O governo do estado hoje possui 17% do total do capital da Celesc, o que equivale dizer que 83% do capital da empresa é de recursos privados e que esses investidores, obviamente, colocaram dinheiro na empresa para obter lucro.
Agora, as duas empresas devem ter resultado positivo, devem obter lucro. Só que a Casan, diferentemente do que está acontecendo hoje, tem que pegar o resultado e reaplicar em investimento no próximo exercício, fazendo com que o povo catarinense realmente se sirva da empresa pública que ela é. Já a Celesc tem que realmente distribuir os lucros para que tenha a capacidade de gerir seus recursos através de acionistas privados, porque outra forma não poderia haver.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero agradecer o aparte.
Realmente, deputado, quando se consegue pegar o resultado positivo de uma empresa e reinvesti-lo, no caso específico da Casan faz-se o quê? Diminui-se o desperdício, o que acaba melhorando o sistema e muitas vezes consegue aplicar em investimento para a comunidade ou até mesmo diminuir a taxa da conta de água, dando benefício ao cidadão, que é o grande beneficiário da empresa pública.
Mas quero, neste tempo que me resta, e é por isso que ocupo esta tribuna, parabenizar a Universidade Regional de Blumenau, a Furb.
Tive a oportunidade, ontem, sr. presidente, de representar esta Casa na posse do novo reitor, da nova vice-reitora, que substituem, neste momento, o ex-reitor Eduardo Deschamps e o ex-vice-reitor Romero Fenili, pessoas que fizeram um grande trabalho naquela universidade. Aliás, a Furb tem um papel fundamental não apenas no município de Blumenau e até deveria chamar-se universidade regional do vale do Itajaí, porque ela atende além dos municípios de Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, todo o médio e alto vale, onde tem um papel fundamental para o grande desenvolvimento de toda a região, seja na pesquisa e na extensão, seja na formação de acadêmicos e de profissionais que fazem o desenvolvimento do grande vale do Itajaí.
Por isso quero, de forma muito carinhosa, como disse o próprio ex-reitor Eduardo Deschamps, ontem, no seu discurso de saída, agradecer aos amigos Eduardo e Romero pelo belo trabalho que fizeram, por terem levado adiante a universidade, por terem-na expandido e mantido-a firme e forte em favor do vale do Itajaí, em favor do município de Blumenau.
Quero desejar, tanto ao professor João Natel quanto à professora Griseldes Boos, sucesso na nova empreitada. Serão quatro anos de muita luta, de muita dedicação, muito esforço, mas tenho certeza de que virão várias e várias vezes até o plenário desta Casa para pedir o apoio dos parlamentares, porque nenhuma instituição universitária do estado de Santa Catarina, e acredito que do país, consegue sobreviver de forma isolada e sozinha.
O Sistema Acafe é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado e muito importante para o crescimento de Santa Catarina. E a Furb tem um papel fundamental, dentro do Sistema Acafe, no desenvolvimento do estado, de Blumenau e do vale do Itajaí.
Por isso, quero parabenizar o novo reitor, a nova vice-reitora, desejar sucesso a todo o colegiado que assume agora, juntamente com as duas personalidades que, de forma democrática, ganharam a eleição, cujo resultado precisa ser respeitado por todo o sistema universitário, independentemente de quem os apoiou ou não, porque isso é democracia. Temos que respeitar a decisão do colegiado, das pessoas que elegeram o professor João Natel e também a professora Griseldes, enfim, temos que respeitar todos, porque esse é o processo democrático.
Quero desejar-lhes, repito, muito sucesso e que possam, realmente, durante os próximos quatro anos, levar a Furb adiante, trabalhar por vários projetos, como o professor João Natel falou ontem, na extensão, na pesquisa etc. Trabalhar também pelo projeto da federalização, porque é extremamente importante que tenhamos no vale do Itajaí uma universidade federal. Uma universidade federal é a mola propulsora, é o eixo central do desenvolvimento de uma região.
Por isso essa luta da Furb federal, da universidade federalizada, é uma luta que vai contar com o meu apoio, com o apoio desta Casa, com o apoio do governo de Santa Catarina. Tenho certeza de que o governador eleito Raimundo Colombo é favorável a essa idéia, mas precisamos unir-nos, trabalhar em conjunto, em favor de uma grande universidade, de uma grande instituição chamada Furb, que não tem dono, mas que tem muitos amigos que a querem muito bem, porque querendo bem a Furb, ajudando a Furb, ajudando-a a desenvolver-se, estamos ajudando o município de Blumenau e todo o vale do Itajaí a crescer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Antes de falar do assunto que me traz à tribuna, deputado Flavio Ragagnin, quero fazer duas considerações a respeito de dois assuntos que foram colocados aqui.
Primeiramente, gostaria de falar sobre a sua observação, deputado Flavio Ragagnin, desta tribuna, no que diz respeito ao fato de que a água deve dar lucro ao município. Entendo e concordo que uma empresa do governo, uma empresa pública, uma autarquia ou qualquer outra, não pode ter prejuízo nas contas porque não se pode penalizar uma empresa pública. Agora, acho um absurdo quando o senhor diz que uma empresa do governo, que tem como grande objetivo atender ao povo, atender ao cidadão, tem que obter lucro. Sabemos que se houver qualquer resultado financeiro numa empresa pública ele deve ser reinvestido na própria atividade-fim da empresa, que é o caso da Casan. Talvez o único motivo que obrigue a Casan a ter lucro seja a sua distribuição aos diretores, porque se não houver lucro os diretores também não vão ter o que receber no final do ano, o que acho um grande absurdo. Isso não pode mais acontecer. Fico estarrecido quando vejo uma empresa pública distribuir resultados financeiros aos seus diretores!
O Sr. Deputado Flavio Ragagnin - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Flavio Ragagnin - Deputado Jean Kuhlmann, com a sua permissão, gostaria de dizer que uma empresa estatal como a Casan não pode obter lucro financeiro. Não pode! Se isso ocorrer é porque os recursos estão sendo bem investidos e os funcionários estão fazendo o seu papel. Agora, se há prejuízo é problema de gestão da própria Casan. Se houver prejuízo é problema da Casan, mas o povo não pode ser penalizado por isso!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Sem dúvida, qualquer resultado obtido deve ser reinvestido no sistema para que ele seja sustentável, para que a empresa seja sustentável e possa ter equilíbrio financeiro, que é o que precisamos.
Muitas vezes há, sim, a necessidade de que algumas empresas nacionais, empresas que não geram resultado para o cidadão, sejam concedidas ou privatizadas. Mas empresas essenciais como a Casan, como a Celesc têm que ser públicas, mas têm que dar resultado para o cidadão e não para seus diretores.
Também gostaria de colocar o meu ponto de vista sobre segurança pública.
Entendo, srs. parlamentares, que, como existem questões constitucionais que dificultam a unificação das Polícias Civil e Militar e do sistema penitenciário, devemos ter um único comando, uma única secretaria conduzindo os trabalhos com a devida hierarquia e com um objetivo comum. Essa é a grande questão. Se não podemos unificar os comandos de forma constitucional, até porque entendo que cada instituição possui o seu papel, mas todas se complementam, temos que ter, sim, uma ação conjunta que envolva a Polícia Civil, a Militar e o sistema penitenciário, tudo sob um comando.
No caso da secretaria de Segurança Pública, que ela possua um planejamento estratégico e que possa realizar ações conjuntas. A grande unificação neste momento, de forma imediata, das Polícias no sistema de segurança, tem que se dar pela unificação de propostas e de objetivos.
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Pois não!
O Sr. Deputado Antônio Carlos Vieira - O assunto segurança pública realmente merece o debate desta Casa, até porque como está não pode ficar. Precisamos unir esforços, independentemente de cor partidária, para que possamos proporcionar à população catarinense mais segurança, e segurança efetiva, não esse arremedo de segurança que temos hoje.
Com relação à lucratividade de uma empresa pública, temos que distinguir dois tipos de empresa: Celesc e Casan. São duas coisas distintas. Hoje, 99,9% do capital da Casan são recursos públicos. Já a Celesc não! O governo do estado hoje possui 17% do total do capital da Celesc, o que equivale dizer que 83% do capital da empresa é de recursos privados e que esses investidores, obviamente, colocaram dinheiro na empresa para obter lucro.
Agora, as duas empresas devem ter resultado positivo, devem obter lucro. Só que a Casan, diferentemente do que está acontecendo hoje, tem que pegar o resultado e reaplicar em investimento no próximo exercício, fazendo com que o povo catarinense realmente se sirva da empresa pública que ela é. Já a Celesc tem que realmente distribuir os lucros para que tenha a capacidade de gerir seus recursos através de acionistas privados, porque outra forma não poderia haver.
Muito obrigado!
O SR. DEPUTADO JEAN KUHLMANN - Quero agradecer o aparte.
Realmente, deputado, quando se consegue pegar o resultado positivo de uma empresa e reinvesti-lo, no caso específico da Casan faz-se o quê? Diminui-se o desperdício, o que acaba melhorando o sistema e muitas vezes consegue aplicar em investimento para a comunidade ou até mesmo diminuir a taxa da conta de água, dando benefício ao cidadão, que é o grande beneficiário da empresa pública.
Mas quero, neste tempo que me resta, e é por isso que ocupo esta tribuna, parabenizar a Universidade Regional de Blumenau, a Furb.
Tive a oportunidade, ontem, sr. presidente, de representar esta Casa na posse do novo reitor, da nova vice-reitora, que substituem, neste momento, o ex-reitor Eduardo Deschamps e o ex-vice-reitor Romero Fenili, pessoas que fizeram um grande trabalho naquela universidade. Aliás, a Furb tem um papel fundamental não apenas no município de Blumenau e até deveria chamar-se universidade regional do vale do Itajaí, porque ela atende além dos municípios de Itajaí, Blumenau, Rio do Sul, todo o médio e alto vale, onde tem um papel fundamental para o grande desenvolvimento de toda a região, seja na pesquisa e na extensão, seja na formação de acadêmicos e de profissionais que fazem o desenvolvimento do grande vale do Itajaí.
Por isso quero, de forma muito carinhosa, como disse o próprio ex-reitor Eduardo Deschamps, ontem, no seu discurso de saída, agradecer aos amigos Eduardo e Romero pelo belo trabalho que fizeram, por terem levado adiante a universidade, por terem-na expandido e mantido-a firme e forte em favor do vale do Itajaí, em favor do município de Blumenau.
Quero desejar, tanto ao professor João Natel quanto à professora Griseldes Boos, sucesso na nova empreitada. Serão quatro anos de muita luta, de muita dedicação, muito esforço, mas tenho certeza de que virão várias e várias vezes até o plenário desta Casa para pedir o apoio dos parlamentares, porque nenhuma instituição universitária do estado de Santa Catarina, e acredito que do país, consegue sobreviver de forma isolada e sozinha.
O Sistema Acafe é fundamental para o desenvolvimento do nosso estado e muito importante para o crescimento de Santa Catarina. E a Furb tem um papel fundamental, dentro do Sistema Acafe, no desenvolvimento do estado, de Blumenau e do vale do Itajaí.
Por isso, quero parabenizar o novo reitor, a nova vice-reitora, desejar sucesso a todo o colegiado que assume agora, juntamente com as duas personalidades que, de forma democrática, ganharam a eleição, cujo resultado precisa ser respeitado por todo o sistema universitário, independentemente de quem os apoiou ou não, porque isso é democracia. Temos que respeitar a decisão do colegiado, das pessoas que elegeram o professor João Natel e também a professora Griseldes, enfim, temos que respeitar todos, porque esse é o processo democrático.
Quero desejar-lhes, repito, muito sucesso e que possam, realmente, durante os próximos quatro anos, levar a Furb adiante, trabalhar por vários projetos, como o professor João Natel falou ontem, na extensão, na pesquisa etc. Trabalhar também pelo projeto da federalização, porque é extremamente importante que tenhamos no vale do Itajaí uma universidade federal. Uma universidade federal é a mola propulsora, é o eixo central do desenvolvimento de uma região.
Por isso essa luta da Furb federal, da universidade federalizada, é uma luta que vai contar com o meu apoio, com o apoio desta Casa, com o apoio do governo de Santa Catarina. Tenho certeza de que o governador eleito Raimundo Colombo é favorável a essa idéia, mas precisamos unir-nos, trabalhar em conjunto, em favor de uma grande universidade, de uma grande instituição chamada Furb, que não tem dono, mas que tem muitos amigos que a querem muito bem, porque querendo bem a Furb, ajudando a Furb, ajudando-a a desenvolver-se, estamos ajudando o município de Blumenau e todo o vale do Itajaí a crescer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)