Pronunciamento
Ismael dos Santos - 089ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/09/2021
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Traz à tribuna um tema que considera complexo e delicado, que é a questão do marco temporal. Comenta que no próximo dia 25 do corrente mês o STF deverá retomar o julgamento da ação sobre demarcações de terras indígenas, na qual está em discussão a tese do chamado marco temporal, em que os indígenas somente podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988. Menciona que o relator da matéria, Ministro Fachin, já divulgou seu voto em que diz ser contrário à demarcação do marco temporal e, segundo especialistas, a decisão do Ministro poderá acarretar problemas para produtores rurais, que temem ser alvo de desapropriações, atingindo todo o Brasil.
Enaltece e reconhece nos agricultores catarinenses a garra, a vontade, a coragem, a união, a determinação, bem como dos pequenos agricultores, que fizeram a riqueza do Estado, a pujança do agronegócio. Salienta que as suas terras foram conquistadas, não foram invadidas, mas foram justamente adquiridas, compradas e nelas foi organizado todo um sistema de produção de proteína para o Brasil e para o mundo.
Faz exibição de fotos em que mostra os prejuízos socioeconômicos que o fim do marco temporal trará para todos em nível de Brasil. Considera inadmissível se fazer justiça cometendo injustiça ao comentar uma moção recebida referente à questão do marco temporal da Câmara de José Boiteux, cidade da região do Alto Vale, ao dizer que 800 famílias serão expulsas de suas propriedades e que são áreas produtivas.
Salienta que 80% da economia que gira no referido município é oriunda da agricultura, assim faz o apelo para que o STF tenha, no mínimo, bom senso, pois não é possível que uma cidade pequena tenha 800 famílias expulsas de suas terras devido a uma decisão impensada, uma decisão atemporal em relação ao marco temporal. [Taquígrafa: Sílvia]
Enaltece e reconhece nos agricultores catarinenses a garra, a vontade, a coragem, a união, a determinação, bem como dos pequenos agricultores, que fizeram a riqueza do Estado, a pujança do agronegócio. Salienta que as suas terras foram conquistadas, não foram invadidas, mas foram justamente adquiridas, compradas e nelas foi organizado todo um sistema de produção de proteína para o Brasil e para o mundo.
Faz exibição de fotos em que mostra os prejuízos socioeconômicos que o fim do marco temporal trará para todos em nível de Brasil. Considera inadmissível se fazer justiça cometendo injustiça ao comentar uma moção recebida referente à questão do marco temporal da Câmara de José Boiteux, cidade da região do Alto Vale, ao dizer que 800 famílias serão expulsas de suas propriedades e que são áreas produtivas.
Salienta que 80% da economia que gira no referido município é oriunda da agricultura, assim faz o apelo para que o STF tenha, no mínimo, bom senso, pois não é possível que uma cidade pequena tenha 800 famílias expulsas de suas terras devido a uma decisão impensada, uma decisão atemporal em relação ao marco temporal. [Taquígrafa: Sílvia]