Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 19/10/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Cita dois anúncios do Governo Federal que impactam diretamente em Santa Catarina. O primeiro é com relação à cadeia do leite, mencionando o decreto do Governo Federal que diz que toda empresa que importar leite perde os benefícios do Programa Mais Leite Saudável, a empresa tem o rebate de 50% nos impostos federais. Diz que a ideia é que isso reflita no aumento de até R$0,60 no preço do leite para o produtor.
E com relação às chuvas, em Santa Catarina, relata que o Estado já recebeu a visita de vários ministros, sendo que o Governo Federal está anunciando R$367 milhões, que serão distribuídos em 30 prioridades de ações, dentre elas a recuperação das rodovias federais, liberação do Bolsa Família, e mais uma cota de recursos para a área da saúde, da defesa e da agricultura. Explica que o BNDES e o SEBRAE irão disponibilizar recursos a juro zero para atender o pequeno empresário com seus prejuízos. [Taquígrafa: Eliana]
E com relação às chuvas, em Santa Catarina, relata que o Estado já recebeu a visita de vários ministros, sendo que o Governo Federal está anunciando R$367 milhões, que serão distribuídos em 30 prioridades de ações, dentre elas a recuperação das rodovias federais, liberação do Bolsa Família, e mais uma cota de recursos para a área da saúde, da defesa e da agricultura. Explica que o BNDES e o SEBRAE irão disponibilizar recursos a juro zero para atender o pequeno empresário com seus prejuízos. [Taquígrafa: Eliana]