Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/02/2019
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que, na próxima segunda-feira, acontece a primeira chamada de compras para a merenda escolar e que uma parte será feita com o agricultor familiar. A lei diz que o governo deve adquirir no mínimo 30% da merenda escolar vinda do agricultor. E isso não vem acontecendo.
Fala que o atual governo do estado está destinando sete milhões para serem gastos com o pequeno agricultor e dentre os produtos estão a maçã, o pinhão, o filé de tilápia, banana, ovos e frango.
Ressalta que a falta da merenda escolar altera o rendimento escolar, porque para muitas crianças ela é a principal refeição do dia. São em torno de 500 mil alunos e sendo assim muitos pequenos agricultores estariam se beneficiando e quantos alimentos de qualidade poderiam estar sendo servidos. E que se pudesse adquirir o alimento que é tradição na região como, por exemplo, de Florianópolis, os frutos do mar, o pinhão da região produtora e assim por diante.
Menciona que aquele agricultor que irá entregar uma cenoura fresquinha na escola, no sábado poderá vender, numa feira livre, e com isso a sociedade passa a ter com mais facilidade o acesso a um alimento de qualidade e saudável.
Deputada Luciane Carminatti (Aparteante) - Coloca que, na legislação anterior, foi apresentado um projeto que proíbe a terceirização da merenda escolar. Várias prefeituras deste estado já executam praticamente 100% da merenda escolar vinda das cooperativas de agricultores e dos assentados.
Aborda que o recurso que vem para o Programa Nacional da Alimentação Escolar é de uso exclusivo para a aquisição de alimentos. E o governo do estado já apresentou as contas rejeitadas pelo Conselho de Alimentação Escolar porque utilizou parte desse recurso para pagar profissionais.
Comenta sobre o quanto comprar do agricultor desenvolve município, o quanto representa na renda dos familiares.
Deputado Laércio Schuster (Aparteante) - Relata que na cidade de Timbó também foi trabalhado muito o apoio e incentivo à agricultura familiar e ao pequeno agricultor. Mas foram mais além, porque o transformaram num pequeno empreendedor que fez com que o município se desenvolvesse economicamente. [Taquígrafa: Eliana]
Fala que o atual governo do estado está destinando sete milhões para serem gastos com o pequeno agricultor e dentre os produtos estão a maçã, o pinhão, o filé de tilápia, banana, ovos e frango.
Ressalta que a falta da merenda escolar altera o rendimento escolar, porque para muitas crianças ela é a principal refeição do dia. São em torno de 500 mil alunos e sendo assim muitos pequenos agricultores estariam se beneficiando e quantos alimentos de qualidade poderiam estar sendo servidos. E que se pudesse adquirir o alimento que é tradição na região como, por exemplo, de Florianópolis, os frutos do mar, o pinhão da região produtora e assim por diante.
Menciona que aquele agricultor que irá entregar uma cenoura fresquinha na escola, no sábado poderá vender, numa feira livre, e com isso a sociedade passa a ter com mais facilidade o acesso a um alimento de qualidade e saudável.
Deputada Luciane Carminatti (Aparteante) - Coloca que, na legislação anterior, foi apresentado um projeto que proíbe a terceirização da merenda escolar. Várias prefeituras deste estado já executam praticamente 100% da merenda escolar vinda das cooperativas de agricultores e dos assentados.
Aborda que o recurso que vem para o Programa Nacional da Alimentação Escolar é de uso exclusivo para a aquisição de alimentos. E o governo do estado já apresentou as contas rejeitadas pelo Conselho de Alimentação Escolar porque utilizou parte desse recurso para pagar profissionais.
Comenta sobre o quanto comprar do agricultor desenvolve município, o quanto representa na renda dos familiares.
Deputado Laércio Schuster (Aparteante) - Relata que na cidade de Timbó também foi trabalhado muito o apoio e incentivo à agricultura familiar e ao pequeno agricultor. Mas foram mais além, porque o transformaram num pequeno empreendedor que fez com que o município se desenvolvesse economicamente. [Taquígrafa: Eliana]