Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 097ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/10/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a LOA e seus cortes no orçamento, revelando que o projeto apresentado pelo Governo terá menos recursos nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e agricultura. Explana dados que mostram a redução dos recursos para o ano de 2024 comparados aos anos anteriores. Revela que, ao mesmo tempo, o governo corta o orçamento de atividades essenciais, e concede renúncia fiscal a grandes grupos do Estado catarinense. Explica o significado da renúncia fiscal e os valores que as cidades deixarão de arrecadar. [Taquigrafia: Yasmim]