Pronunciamento
FABIANO DA LUZ - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/05/2022
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra que o Movimento Nacional ODS Santa Catarina, realizado de forma anual, acontecerá nos dias 23, 25 e 27 de maio, "A Semana ODS em Pauta", através do canal no Youtube. Conta que uma pesquisa revelou que 49% dos brasileiros não conhecem os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU, enquanto 38% já ouviram falar, 10% declaram conhecimento sobre o tema, e apenas 1% da população diz conhecer bem sobre as ODS. Comenta que a divulgação dos objetivos das ODS é um dos principais desafios para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a Agenda 2030, que trata ser um plano de ação, coordenado pela ONU, assinado por 193 países, para construir uma sociedade mais justa, diminuindo a desigualdade e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Informa que apresentou um projeto de lei que prevê a implantação da Agenda 2030 em Santa Catarina. Acrescenta que a Frente Parlamentar está em conversas com entidades, órgãos governamentais e sociedade civil para mobilizar esforços e sensibilizar autoridades sobre a importância da aprovação desse projeto. Também solicita apoio para o projeto que prevê o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e Renda Básica Emergencial do Estado. Acrescenta que os números referentes à crise econômica provocada pelo descaso do Governo de Jair Bolsonaro confirmam a necessidade de haver um projeto de renda básica. Argumenta, com base em dados, a necessidade urgente de adotar políticas públicas de Estado para ampliar os serviços de proteção social garantindo as necessidades mínimas das famílias catarinenses, e que o Estado tem todas as condições de criar alguns programas sociais que visam atender às famílias que precisam. [Taquigrafia: Northon]
Informa que apresentou um projeto de lei que prevê a implantação da Agenda 2030 em Santa Catarina. Acrescenta que a Frente Parlamentar está em conversas com entidades, órgãos governamentais e sociedade civil para mobilizar esforços e sensibilizar autoridades sobre a importância da aprovação desse projeto. Também solicita apoio para o projeto que prevê o Programa Estadual de Renda Básica de Cidadania e Renda Básica Emergencial do Estado. Acrescenta que os números referentes à crise econômica provocada pelo descaso do Governo de Jair Bolsonaro confirmam a necessidade de haver um projeto de renda básica. Argumenta, com base em dados, a necessidade urgente de adotar políticas públicas de Estado para ampliar os serviços de proteção social garantindo as necessidades mínimas das famílias catarinenses, e que o Estado tem todas as condições de criar alguns programas sociais que visam atender às famílias que precisam. [Taquigrafia: Northon]