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DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Tece comentários sobre o projeto da reforma Trabalhista, em votação no Senado Federal, na presente data, cujo teor anula os direitos e relações trabalhistas do povo brasileiro, uma vez que o presidente Michel Temer omite alguns itens importantíssimos, destacando-os: parcelamento das férias em três períodos; ampliação do prazo de contratos temporários; negociação de horas extras; terceirização irrestrita; legislação da jornada de trabalho intermitente; trabalhado (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Lamenta com pesar a morte cerebral do coordenador do Sindaspi/SC, Gustavo Ramiro Seitenfus, vítima de acidente de trânsito próximo a Rancho Queimado, na BR-282, manifestando apoio aos familiares. Cita a denuncia da jornalista Ângela Bastos, no Jornal Diário Catarinense, sobre a constante violência doméstica contra as mulheres do campo, que resulta em traumas, sofrimentos e desesperança, fruto de uma construção social pautada no machismo, no sexismo e misog (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Comenta sobre o PL n. 0232/2017, que protocolou na Casa na presente data, propondo a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Santa Catarina, visando incentivar a arrecadação. Explica que a proposta é que a pessoa ou empresa que adquirir mercadorias, bens ou serviços, ao exigir a confecção de nota fiscal, recebam créditos do Tesouro do estado, e também a devolução, de 30% do ICMS mensalmente recolhido pelo estabelecimento comercial, (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Registra, com sentimento de pesar, o falecimento em acidente aéreo, do analista ambiental Alexandre Rochinski, que estava entre os passageiros do avião que caiu em Roraima e vitimou, além do piloto Marcos Costa Jardim, outros servidores do Ibama, Olavo Perim Galvão e Sebastião Lima Ferreira Júnior, que seguiam para uma atividade junto aos índios Yanomami. Relata que Alexandre tinha 45 anos e havia sido convidado para integrar a equipe que trabalhava na pro (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Fala sobre o projeto de lei, que institui a Semana Estadual da Vigília Feminista pelo Fim da Violência Contra a Mulher, de sua autoria, considerando uma iniciativa importante, e que iniciou em Pernambuco, no ano de 2008, com o objetivo de chamar atenção da sociedade, para o alto número de mulheres mortas, vítimas da violência, em um período que não havia ainda sido aprovada a Lei Maria da Penha. Destaca a gravidade do tema, fazendo referência à matéria esp (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Anuncia a retomada, a reorganização do Conseg Leste, no município de Chapecó, ressaltando a importância dos Conselhos Comunitários de Segurança como ferramenta que contribui com a segurança pública das regiões do estado, trabalhando nos espaços da comunidade, com crianças e adolescentes na prevenção ao uso de drogas e à criminalidade, em conjunto com as Polícias. Parabeniza a secretaria estadual da Segurança por tal iniciativa e reforça a necessidade do envolvim (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Manifesta preocupação com a crise política no país, defendendo a realização imediata de eleições diretas para presidente. Entende que as manobras para a retirada da ex-presidenta não ocorreram no intuito de moralizar o Brasil, e, sim, para colocar as estatais brasileiras num grande balcão de negócios, para acabar com a Previdência, a assistência social e a educação pública, chamando atenção para a dificuldade financeira das universidades federais. Entende que pr (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Relata a tragédia que ocorreu no município de Palmeira, na serra catarinense, em que três funcionários de uma empresa terceirizada, contratada por uma empresa de telefonia, perderam suas vidas num acidente de trabalho durante a instalação de um poste. Lembra que a busca por melhoria das condições de trabalho e segurança dos trabalhadores é uma preocupação do PCdoB, sendo assim resgata um projeto de sua autoria que institui o Abril Verde, dedicado a ações de prev (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Reporta-se ao Dia do Vigilante, parabenizando os profissionais da área e destacando a importância do desenvolvimento de tal atividade para o bem de toda a sociedade. Lembra três projetos de lei que apresentou em defesa dos direitos dos trabalhadores em vigilância, valorizando ainda mais uma categoria imprescindível para a segurança dos catarinenses. Noticia que o posto avançado do Corpo de Bombeiros da grande Efapi, em Chapecó, tem previsão de reabertura até o f (...)

DEPUTADO CESAR VALDUGA (Orador) - Registra o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Privatização das Empresas Estatais de Santa Catarina em reunião que contou com a presença de servidores e dirigentes de diversas empresas públicas, bem como de representantes sindicais. Destaca que o objetivo é fortalecer a prestação de serviços públicos, ampliar o debate na sociedade sobre a importância das organizações e fiscalizar as políticas e ações governamentais na área. (...)