Em Pauta Em Pauta 389 – Alesc Itinerante debate e aprova projetos em Lages – 19/11/24 O parlamento catarinense esteve no município de Lages nos dias 12 e 13 de novembro, debatendo e aprovando projetos importantes para a região serrana. Confira! 19/11/2024
Em Pauta Em Pauta 388 – Alesc Itinerante em Lages – 12/11/24 A Assembleia Legislativa chega a serra catarinense. Nesta terça e quarta-feira, a cidade de Lages recebe o Alesc Itinerante. Uma oportunidade para que a população da região acompanhe de perto o trabalho dos deputados estaduais. As reuniões de comissões e sessões plenárias são abertas ao público e as entidades locais têm espaço para apresentar seu […] 12/11/2024
Em Pauta Em Pauta 387 – 35 anos da Constituição de Santa Catarina – 05/11/24 A Assembleia Legislativa comemora os trinta e cinco anos da Constituição de Santa Catarina. Uma exposição, uma sessão especial e um congresso de direito constitucional vão celebrar e debater o legado do documento. A elaboração do texto mobilizou catarinenses de todas as regiões e ouviu diferentes setores da sociedade. A Constituição reafirma direitos dos cidadãos […] 05/11/2024
Em Pauta Em Pauta 386 – Nova lei vai impulsionar o uso de hidrogênio verde em Santa Catarina – 29/10/24 Uma nova lei aprovada pelo Parlamento catarinense vai impulsionar a fabricação e o uso de hidrogênio verde, um combustível sustentável obtido a partir de fontes de energia limpa. Confira! 29/10/2024
Em Pauta Em Pauta 385 – Congresso de Direito Constitucional e Legislativo – 22/10/24 Nos dias sete e oito de novembro, a Assembleia Legislativa promove o congresso de direito constitucional e legislativo. É uma comemoração dos trinta e cinco anos da constituição de Santa Catarina. Uma celebração do documento que representa a consolidação da democracia e de uma sociedade mais livre e solidária. Advogados, estudantes, e interessados pelo tema […] 22/10/2024
Em Pauta Em Pauta 384 – Prêmio Asas da Inclusão incentiva inserção social de pessoas com deficiência-15/10/24 O programa foi criado através de lei aprovada pelos deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A honraria será entregue a cada dois anos para até oito personalidades e organizações de Santa Catarina que contribuam na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. 15/10/2024
Em Pauta Em Pauta 383 – Alesc adere ao movimento Outubro Rosa – 08/10/24 O parlamento catarinense está mobilizado para informar e sensibilizar as pessoas a respeito do câncer de mama. A Assembleia Legislativa é parceira desta casa, inclusive tendo uma frente parlamentar de apoio às redes femininas de combate ao câncer. Confira!! 08/10/2024
Em Pauta Em Pauta 382 – Nova lei permite exames de análises clínicas em farmácias – 01/10/24 Os deputados da Alesc aprovaram uma norma que permite novos serviços em farmácias e drogarias. Confira! 01/10/2024
Em Pauta Em Pauta 381 – Escolas de SC terão incentivo para uso de fontes de energia renovável – 24/09/24 O Concurso Escola Sustentável, criado por uma lei recém aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será realizada de dois em dois anos com o intuito de incentivar crianças e jovens a criar projetos sobre produção de energia limpa e renovável, que poderão ser implantadas nas instituições de ensino. Confira! 24/09/2024
Em Pauta Em Pauta 380 – Nova lei apoia protetores de animais em situação de risco ou abandono – 17/09/24 A norma aprovada pela Alesc prevê a criação de um cadastro estadual de pessoas e entidades que resgatam, acolhem e encaminham animais para adoção responsável. Confira! 17/09/2024
