Em Pauta Em Pauta 404 – Na Alesc, os direitos das mulheres estão sempre em pauta – 04/03/25 Canal de denúncias para casos de agressão e discriminação contra mulheres: (48) 99995-0959 Observatório da Violência Contra a Mulher: https://ovm.alesc.sc.gov.br Bancada Feminina da Alesc: https://bancadafeminina.alesc.sc.gov.br 04/03/2025
Em Pauta Em Pauta 403 – Pessoas com hipersensibilidade sensorial terão salas de cinema adaptadas – 25/02/25 A Lei 19.160/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa, prevê que as sessões adaptadas deverão ser ofertadas pelos cinemas ao menos uma vez por mês e contarão com iluminação confortável, volume de som moderado, conteúdos com menor estímulo sensorial e não exibirão trailers ou propagandas comerciais. Saiba mais sobre a tramitação em: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NybGz/tramitacoes Siga a Alesc nas […] 25/02/2025
Em Pauta Em Pauta 402 – Alesc aprova distribuição de medicamentos à base de cannabis medicinal – 18/02/25 Uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa prevê a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis medicinal em Santa Catarina. As medicações serão fornecidas nas unidades públicas de saúde e na rede privada conveniada ao SUS mediante prescrição pelo médico assistente. Acesse o conteúdo completo da Lei nº 19.136 de 19 de Dezembro de 2024: […] 18/02/2025
Em Pauta Em Pauta 401 – ALESC aprova novas ações no combate à violência nas escolas – 11/02/25 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 11/02/2025
Em Pauta Em Pauta 400 – Com redução de despesas, ALESC repassou mais de 800 milhões ao governo de SC-04/02/25 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 04/02/2025
Em Pauta Em Pauta 399 – Escola do Professor dará apoio psicológico e capacitação aos educadores – 28/01/25 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 28/01/2025
Em Pauta Em Pauta 398 – Alesc Itinerante leva o Parlamento para mais perto dos catarinenses – 21/01/25 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 21/01/2025
Em Pauta Em Pauta 397 – Economias geradas pela Alesc vão atender demandas das 6 regiões do Estado – 14/01/25 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 14/01/2025
Em Pauta Em Pauta 396 – PAB: 20 anos gerando oportunidades para jovens em vulnerabilidade social – 07/01/25 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 07/01/2025
Em Pauta Em Pauta 395 – A Alesc está em todas as plataformas! – 31/12/24 Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 31/12/2024
