Em Pauta Vício em Apostas é tema de projetos em tramitação na Alesc – 24/06/25 Confira os projetos: Programa Educacional "Fim de Jogo" – https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/K9ld0/tramitacoes Programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar – https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KA01k/tramitacoes Veda o acesso a sites de aposta nos órgãos públicos – https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/Ny2ln/tramitacoes 24/06/2025
Em Pauta Alesc Itinerante: a Assembleia Legislativa mais perto de você, em São Miguel do Oeste – 10/06/25 Durante toda esta semana, as atividades parlamentares da Alesc serão realizadas em São Miguel do Oeste. Acompanhe todas as discussões ao vivo aqui pelo YouTube ou nas nossas redes sociais @assembleiasc . 10/06/2025
Em Pauta Conheça a Lei: em SC, mulheres têm direito a acompanhante em consultas e procedimentos – 03/06/25 Pacientes em isolamento também têm Conheça a Lei: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2025/19223_2025_lei.html 03/06/2025
Em Pauta Armas e munições apreendidas vão ajudar no combate ao crime em SC – 27/05/25 Do crime, contra o crime! Uma Lei aprovada pela Assembleia Legislativa autoriza que armas e munições apreendidas durante operações policiais possam ser incorporadas ao patrimônio das Polícias de Santa Catarina, aumentando o poder de fogo dos órgãos de segurança pública do Estado. Confira o texto completo da Lei: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2025/19234_2025_lei.html Siga a Alesc nas redes sociais! […] 27/05/2025
Em Pauta Pesca artesanal da tainha é patrimônio cultural de Santa Catarina – 20/05/25 Saiba mais sobre as Leis citadas no vídeo em: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2022/18531_2022_lei.html Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 20/05/2025
Em Pauta Cozinhas comunitárias e solidárias: conheça mais essa Lei aprovada pela Alesc – 13/05/25 13/05/2025
Em Pauta Conheça o PLIN: Plano Integrado para Gestão de Cidadania e Paz nas Escolas – 06/05/25 Com o PLIN, professores e funcionários de todas as escolas de SC serão preparados para acolher os estudantes em situações adversas, como desastres naturais, crises de saúde pública e incidentes de segurança. As unidades escolares terão um ano para implementar um manual com diretrizes e procedimentos claros, em conjunto com os órgãos de Segurança, Saúde, […] 06/05/2025
Em Pauta Em Pauta 412 – Doadores de sangue, órgãos e medula óssea têm atendimento preferencial em SC-29/04/25 Doadores de sangue, de medula óssea e de órgãos têm direito a atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais de Santa Catarina. Conheça a Lei nº 19.250, de 22 de janeiro de 2025: https://leis.alesc.sc.gov.br/html/2025/19250_2025_lei.html Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 29/04/2025
Em Pauta Em Pauta 411 – Bancadas Regionais da Alesc: as prioridades da Bancada Serrana – 22/04/25 A organização dos deputados em Bancadas Regionais é uma inovação implementada pela Alesc. Nesse modelo, os parlamentares se reúnem de maneira suprapartidária em busca de soluções para os problemas enfrentados por cada uma das seis macrorregiões de Santa Catarina. Saiba mais em: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/bancadas-regionais-da-alesc-se-consolidam-e-fortalecem-atuacaeo Siga a Alesc nas redes sociais! @assembleiasc 22/04/2025
