Projeto prevê que alunos devem ressarcir prejuízos causados em escolas O projeto de lei que determina o ressarcimento dos prejuízos causados de modo intencional por alunos das escolas públicas de Santa Catarina foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Desporto e agora seguirá para votação em plenário. De autoria do deputado Ivan Naatz (PL), a proposta tem como objetivo frear atos de violência e […] 14/12/2021
Comissão de transportes aprova projetos e pedido de reunião com Ministério Durante reunião do dia 8 de dezembro, Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano admitiu um projeto de lei de autoria do deputado Valdir Cobalchini. Também foi aprovado um requerimento extra-pauta do deputado Ivan Naatz, que solicita uma reunião com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, juntamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e à […] 08/12/2021
Deputados de SC avaliam participação na Unale No evento, centenas de parlamentares, servidores dos legislativos e especialistas da área da administração pública trocaram informações. Os deputados Neodi Saretta, Ivan Naatz e Rodrigo Minotto fizeram uma avaliação. 26/11/2021
Deputados avaliam participação na COP 26 Os deputados estaduais Fabiano da Luz(PT) e Ivan Naatz(PL) participaram da COP 26, 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, realizada em Glasgow, na Escócia, de 31/10 a 12/11. Na reportagem, os parlamentares avaliam os resultados do evento para Santa Catarina. 16/11/2021
Naatz quer revisão de portaria que proíbe pesca de espécies protegidas Deputado Ivan Naatz (PL) usou a tribuna do Parlamento para pedir um estudo de revisão da Portaria 445/2014 do Ministério do Meio Ambiente que proíbe a pesca, transporte e comercialização de 475 espécies de peixes e invertebrados classificados como ameaçados de extinção. 19/10/2021
Comissão de Trabalho convida delegados para falar sobre trocas na SSP Os deputados aprovaram durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público um requerimento protocolado pelos deputados Sargento Lima (PL) e Ivan Naatz (PL) para convidar o delegado Jeferson Prado Costa, para falar sobre as denúncias de suposta corrupção na Secretaria de Estado da Segurança Pública. 06/10/2021
Reunião define regras para classificação de municípios turísticos Representantes do setor turístico de todo o Estado e do Conselho Estadual de Turismo participaram de uma reunião com o deputado Ivan Naatz(PL). O objetivo foi discutir alterações no projeto de lei, de autoria do parlamentar, para definir quais municípios catarinenses são de interesse turístico e terão direito a repasse de recursos para desenvolvimento de […] 14/09/2021
Lei sancionada cria Semana de Valorização dos Profissionais da Saúde Projeto de lei proposto pelo deputado Ivan Naatz (PL) foi sancionado pelo governador e inclui no calendário oficial de eventos do Estado, a Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde, a ser lembrada, anualmente, no período entre os dias 14 e 21 de março. 10/09/2021
Bebês nascidos de pais menores de 14 anos devem ser notificados ao MP, diz PL Projeto de lei que obriga cartórios de registro civil comunicar o Ministério Público da realização de registro de nascimento de bebês quando pais tiverem menos de 14 anos de idade foi aprovado pela comissão de trabalho, administração e serviço público. A matéria de autoria do deputado Ivan Naatz recebe parecer favorável do relator. 01/09/2021
Morte de baleias em redes de pesca deve motivar nova regulamentação Durante a sessão, o deputado Ivan Naatz (PL) mostrou notícias sobre a morte de baleias presas em redes de pesca. O parlamentar defendeu a ampliação da fiscalização e a elaboração de uma nova legislação, permitindo que os proprietários das redes sejam identificados. 14/07/2021
