Plano Safra e juros altos são debatidos em sessão Na primeira parte da sessão ordinária desta quarta-feira(28), o deputado Carlos Humberto(PL) corrigiu o erro de uma revista de circulação nacional em nota que trata do degrau gerado na praia de Balneário Camboriú após as obras de alargamento da faixa de areia. Já o deputado Pe. Pedro Baldissera(PT) falou sobre o Plano Safra anunciado pelo […] 28/06/2023
Deputado pede pavimentação de trecho que liga Itapema a Balneário Camboriú Em plenário, o deputado Carlos Humberto apresentou pedido de indicação direcionado ao governo do estado para garantir a pavimentação do Morro do Encano. O objetivo é desafogar o trânsito da BR-101 no trecho entre Itapema e Balneário Camboriú. 09/05/2023
Projeto prevê comunicação à polícia de indícios de maus tratos animais Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Carlos Humberto, do PL, prevê mais proteção aos animais em Santa Catarina. A ideia da proposta é que os responsáveis por estabelecimentos veterinários, comuniquem às autoridades policiais qualquer indício de maus tratos aos animais, que forem constatados durante o atendimento. 18/04/2023
Projeto de lei prevê autodeclaração para liberação de obras Para ajustar a lei estadual à federal, o deputado Carlos Humberto (PL) apresentou projeto de lei que permite que os municípios catarinenses possam aceitar os atestados de responsabilidade técnica (ARTs) para liberar o início da obra pelos empreendedores. 22/02/2023
Aprovada Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico Na sessão ordinária desta terça-feira (14), os parlamentares aprovaram um requerimento de autoria do deputado estadual Carlos Humberto (PL) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Básico. O objetivo é debater ações para a universalização do serviço que hoje atende pouco mais de 25% dos catarinenses. 14/02/2023
