Deputado Responde Deputado Ivan Naatz (PL) Responde: internação involuntária para pessoas em situação de rua- 17/06/25 ❌ INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA | O projeto de lei do Dep. Ivan Naatz (PL) cria o "Programa Estadual Saúde Mental e sem Dependência Química" em SC, que prevê a internação involuntária de dependentes químicos. A medida, desde que justificada, seria solicitada por parente de primeiro grau ou responsável ou, na absoluta falta destes, de servidor público […] 17/06/2025
Deputado Responde Deputado Responde: Pepê Collaço (PP) e a educação moral e cívica nas escolas – 03/06/25 ✏️ EDUCAÇÃO BÁSICA | Os estudantes da educação básica das redes pública e privada de SC poderão ter no currículo escolar a Educação Moral e Cívica. É o que prevê um projeto de lei em análise na Alesc. O texto determina que os conteúdos sejam ministrados de forma transversal nas disciplinas para promover o conhecimento […] 03/06/2025
Deputado Responde Deputado Responde: Sargento Lima (PL) e a possibilidade de sepultamentos em propriedades rurais ⚰️ SEPULTAMENTOS PRIVADOS A proposta do Dep. Sargento Lima (PL) garante às famílias a opção de sepultarem seus entes queridos em jazigos dentro de propriedades privadas rurais, desde que obedeçam às normas estabelecidas pelas leis municipais aplicáveis ao terreno em questão. O projeto também determina o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, além de garantir […] 27/05/2025
Deputado Responde Deputado Responde: Lucas Neves (Podemos) e a climatização nas escolas – 20/05/25 Tornar o ambiente escolar adequado para o estudo é a proposta do projeto de lei em análise na Alesc que institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas. O PL prevê a instalação de sistemas de climatização e a melhoria do isolamento térmico nas unidades educacionais de SC. De acordo com o texto, deverá ser […] 20/05/2025
Deputado Responde Deputado Responde: Matheus Cadorin (NOVO) e o coworking como endereço fiscal – 13/05/25 Um projeto de lei em análise na Alesc visa permitir que coworkings sejam utilizados como endereço fiscal para empresas com inscrição estadual em Santa Catarina. O texto do deputado @cadorin.matheus (Novo) determina que essa condição valeria para espaço formalmente registrado como prestador de serviços, com alvará de funcionamento. Além de contrato de locação com cessão […] 13/05/2025
