Em Pauta 289 – Escola do Legislativo oferece capacitação e formação para a comunidade – 03/01/23 Você sabia que a Assembleia Legislativa mantém uma estrutura responsável por ações de qualificação profissional e formação para a cidadania? É a Escola do Legislativo, que oferece cursos à distância e desenvolve programas com jovens estudantes. 03/01/2023
Em Pauta 288 – Ano de 2022 é marcado por intenso trabalho na Assembleia Legislativa – 27/12/22 O ano de 2022 foi marcado por intenso trabalho e mobilização dos deputados da Assembleia Legislativa. Temas importantes para a população foram debatidos e mais de 4 mil matérias foram analisadas e votadas. 27/12/2022
Em Pauta 287 – Lei garante benefício a empresas atingidas por catástrofes – 20/12/22 Empresas afetadas por desastres climáticos, incêndios ou outro evento que inviabilize a atividade econômica terão dois anos para quitar o ICMS. é o que prevê uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. 20/12/2022
Em Pauta 286 – Lei cria a Política Estadual de prevenção a roubos de fios metálicos – 13/12/22 Os deputados estaduais aprovaram a lei que institui a Política Estadual de prevenção e Combate ao furto de cabos, fios metálicos e fibras ópticas. O Estado deverá ampliar a fiscalização e exigir de empresas que comercializem esse tipo de produto, informações sobre a origem do estoque. 13/12/2022
Em Pauta 285 – Lei estadual visa agilizar implantação do 5G em SC Uma lei aprovada pelos deputados estaduais pretende agilizar a chegada do 5G em Santa Catarina. A iniciativa propõe a indicação de um modelo para que os municípios elaborem regras para a instalação da nova tecnologia, e definição de estratégias para agilizar os licenciamentos. 06/12/2022
Em Pauta 284 – Certificação e Troféu Destaque SC será entregue pela Alesc na segunda-feira (5) Reconhecer organizações de Santa Catarina que promovem a transparência nas relações institucionais, o comprometimento com o bem-estar da sociedade e a preservação ambiental. Esse é o objetivo da Certificação de Responsabilidade Social, uma premiação promovida pela Assembleia Legislativa com apoio de outras dez instituições. A cerimônia de entrega dos certificados e troféus será realizada na […] 01/12/2022
Em Pauta 283 – Deputados aprovam novas leis para pessoas com deficiência Os deputados estaduais aprovaram duas leis que garantem novos direitos às pessoas com fissura labiopalatina ou anomalias craniofaciais e para os nascidos com mielomeningocele. 01/12/2022
Em Pauta 282 – Lei estadual vai disponibilizar o Vale-Leite para estudantes de baixa renda 30/11/2022
Em Pauta 280 – PL aprovado permite repasses de recursos às redes femininas de combate ao câncer A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 17/2022, que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. A proposta segue agora para análise do governador. 28/06/2022
