Em Pauta 293 – Primeiras ações do Legislativo em 2023 – 31/01/23 Fevereiro marca o início das atividades legislativas dos deputados recém-empossados no Parlamento catarinense. Depois da posse, os parlamentares participam da Sessão de Abertura dos Trabalhos, com a leitura da Mensagem Anual do governador. Depois disso, a Assembleia retoma as Sessões Ordinárias e os líderes de bancadas iniciam a indicação dos representantes nas comissões permanentes. 31/01/2023
Em Pauta 292 – Deputados estaduais tomam posse em 1 de fevereiro – 24/01/23 No dia 1 de fevereiro começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os deputados estaduais eleitos em outubro de 2022 assumem efetivamente o cargo que vão ocupar pelos próximos quatro anos. 24/01/2023
Em Pauta 291 – Lei estadual garante Vale-Leite para estudantes de baixa renda – 17/01/23 As escolas da rede estadual de Santa Catarina vão implantar em 2023 o programa Vale-Leite. A iniciativa de origem parlamentar vai garantir o fornecimento gratuito de 1 litro de leite por semana para cada aluno de baixa renda matriculado no ensino fundamental. 17/01/2023
Em Pauta 290 – Alesc promove participação popular por meio de audiências públicas – 10/01/23 A Assembleia Legislativa mantém diferentes meios para aproximar o cidadão do processo de criação das leis e dos debates sobre assuntos de interesse público. Uma destas ações é a promoção de audiências públicas com a comunidade. 10/01/2023
Em Pauta 289 – Escola do Legislativo oferece capacitação e formação para a comunidade – 03/01/23 Você sabia que a Assembleia Legislativa mantém uma estrutura responsável por ações de qualificação profissional e formação para a cidadania? É a Escola do Legislativo, que oferece cursos à distância e desenvolve programas com jovens estudantes. 03/01/2023
Em Pauta 288 – Ano de 2022 é marcado por intenso trabalho na Assembleia Legislativa – 27/12/22 O ano de 2022 foi marcado por intenso trabalho e mobilização dos deputados da Assembleia Legislativa. Temas importantes para a população foram debatidos e mais de 4 mil matérias foram analisadas e votadas. 27/12/2022
Em Pauta 287 – Lei garante benefício a empresas atingidas por catástrofes – 20/12/22 Empresas afetadas por desastres climáticos, incêndios ou outro evento que inviabilize a atividade econômica terão dois anos para quitar o ICMS. é o que prevê uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa. 20/12/2022
Em Pauta 286 – Lei cria a Política Estadual de prevenção a roubos de fios metálicos – 13/12/22 Os deputados estaduais aprovaram a lei que institui a Política Estadual de prevenção e Combate ao furto de cabos, fios metálicos e fibras ópticas. O Estado deverá ampliar a fiscalização e exigir de empresas que comercializem esse tipo de produto, informações sobre a origem do estoque. 13/12/2022
Em Pauta 285 – Lei estadual visa agilizar implantação do 5G em SC Uma lei aprovada pelos deputados estaduais pretende agilizar a chegada do 5G em Santa Catarina. A iniciativa propõe a indicação de um modelo para que os municípios elaborem regras para a instalação da nova tecnologia, e definição de estratégias para agilizar os licenciamentos. 06/12/2022
Em Pauta 284 – Certificação e Troféu Destaque SC será entregue pela Alesc na segunda-feira (5) Reconhecer organizações de Santa Catarina que promovem a transparência nas relações institucionais, o comprometimento com o bem-estar da sociedade e a preservação ambiental. Esse é o objetivo da Certificação de Responsabilidade Social, uma premiação promovida pela Assembleia Legislativa com apoio de outras dez instituições. A cerimônia de entrega dos certificados e troféus será realizada na […] 01/12/2022
