Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Semana – 28/03/25 Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0291/2023 Regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) de que trata o § 3º do art. 123 da Constituição do Estado aos Municípios do Estado https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KAYyy/tramitacoes PL./0028/2021 Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica […] 29/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 27/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 27/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 26/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0028/2021 Altera a Lei nº 15.381, de 2010, que "Disciplina a nomeação para cargo em comissão na Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado de Santa Catarina", para o fim […] 26/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 25/03/25 Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0291/2023 Regulamenta as Transferências Especiais Voluntárias (TEV) de que trata o § 3º do art. 123 da Constituição do Estado aos Municípios do Estado https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/KAYyy/tramitacoes PL./0369/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio – Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou […] 25/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Semana – 21/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0056/2025 Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências. https:// […] 21/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 19/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 19/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 18/03/25 Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0056/2025 Regulamenta o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos Municípios de que trata o art. 17-A da Constituição do Estado e estabelece outras providências. https:// https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NpEO8/tramitacoes 18/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Semana – 14/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0563/2024 Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica do Estado de Santa Catarina: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/K4Xqr/tramitacoes PL./0334/2024 Institui o Programa Santa Catarina Games e Entretenimento Digital – SC GAMES: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/NYwZM/tramitacoes PL./0346/2023 […] 14/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 12/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 12/03/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 11/03/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 11/03/2025
