Em Pauta 309 – Ciclo de audiências do Comitê de Segurança Escolar começa dia 25 em Blumenau-16/05/23 Mais informações: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comite-de-seguranca-escolar-divulga-diretrizes-e-calendario-de-atividades http://Instagram: https://instagram.com/assembleiasc?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ== 16/05/2023
Em Pauta 308 – Segurança nas escolas: comitê de segurança escolar define cronograma de ações – 09/05 https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/comite-de-seguranca-escolar-divulga-diretrizes-e-calendario-de-atividades 09/05/2023
Em Pauta 307 – Acompanhe tudo o que acontece na ALESC pelos nossos perfis nas redes sociais – 09/05 Instagram: https://instagram.com/assembleiasc?igshid=NTc4MTIwNjQ2YQ== Facebook: https://www.facebook.com/assembleiasc/?mibextid=LQQJ4d WhatsApp: wa.me/5548999601127 09/05/2023
Em Pauta 306 – Projeto Escola mais Segura é Lei em Santa Catarina – 02/05/23 O projeto foi construído pela Assembleia Legislativa em parceria com o Governo do Estado e foi aprovado em tempo recorde pelos quarenta deputados estaduais. A partir de agora, profissionais inativos da segurança pública irão atuar proteção de unidades de ensino de todo o Estado. Tramitação do projeto: https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/processos/NOZoq/tramitacoes Acompanhe a discussão em Plenário do PLC: […] 02/05/2023
Em Pauta 305 – Segurança nas escolas públicas catarinenses será reforçada – 25/04/23 Os quarenta deputados, em parceria com o Executivo, elaboraram e aprovaram em tempo recorde, um projeto que destina policiais e bombeiros inativos para a segurança das unidades de ensino da rede pública estadual. As prefeituras ainda poderão firmar convênios com o governo para a presença dos agentes nas unidades dos municípios. 25/04/2023
Em Pauta 304 – Alesc debate soluções legislativas para enfrentar a violência nas escolas – 18/04/23 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina criou uma comissão especial que vai elaborar um projeto de lei com o objetivo de ampliar a proteção de estudantes e professores. Mecanismos de controle de acesso, sistemas de videomonitoramento e programas de atenção à saúde mental estão entre as iniciativas que serão debatidas pelo grupo. 19/04/2023
Em Pauta 303 – Escola do Legislativo oferece cursos de graça em EAD – 11/04/23 ead.escola.alesc.sc.gov.br 11/04/2023
Em Pauta 302 – Gestantes surdas têm direito a intérprete de libras durante o parto – 04/04/23 Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa assegura às gestantes surdas o direito ao acompanhamento de tradutor intérprete de libras durante o parto, nas maternidades e hospitais de Santa Catarina. A contratação do profissional é de responsabilidade da gestante. 04/04/2023
Em Pauta 301 – Alesc aprova salário mínimo regional com 7,4% de aumento – 28/03/23 O salário mínimo regional aqui de santa catarina foi reajustado em 7,4%. O aumento aprovado pela ALESC tem validade retroativa 1º de Janeiro de 2023. O percentual supera a inflação do ano passado, que foi de 5,49%, garantindo um incremento real de renda. 28/03/2023
Em Pauta 300 – Frentes Parlamentares: o que são? – 21/03/23 A Assembleia Legislativa conta com várias Frentes Parlamentares formadas por deputados de diferentes partidos, que promovem questões de interesse social, econômico e político. Para a criação de uma Frente, é preciso a adesão de ao menos quatro deputados, mas todos que quiserem podem participar. Esse ano, já foram criadas mais de CINQUENTA Frentes Parlamentares para […] 21/03/2023
