Em Pauta 333 – Lei aprovada pelos deputados facilita negócios para agricultores – 24/10/23 Já está em vigor a lei que permite que os agricultores que vivem em assentamentos rurais façam a emissão do talão de notas fiscais do produtor. 24/10/2023
Em Pauta 332 – Alesc mobilizada para ajudar cidades atingidas pelas chuvas – 17/10/23 Um projeto de lei aprovado pelos deputados permite que os municípios atingidos por catástrofes recebam auxílio de outras cidades. 17/10/2023
Em Pauta 331 – Lei de Proteção aos animais mais rigorosa – 10/10/23 Uma lei aprovada pelos deputados catarinenses prevê punições mais rigorosas aos maus tratos com os animais. 10/10/2023
Em Pauta 330 – Canal aberto e redes sociais da Alesc informam ações do legislativo – 03/10/23 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina conta com um canal de TV e redes sociais que mostram o dia a dia do poder legislativo do estado. Assista a reportagem! 03/10/2023
Em Pauta 329 – Escola da Alesc oferece cursos gratuitos – 26/09/23 Para quem deseja evoluir profissionalmente, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina oferece cursos gratuitos em diversas áreas. Confira! 26/09/2023
Em Pauta 328 – Nova Lei aprovada por deputados proíbe divulgação de violência a animais – 19/09/23 Você já viu na internet imagens e áudios de atos de crueldade e violência contra animais? Pois saiba que agora a publicação desses materiais nas redes sociais está proibida em Santa Catarina. A medida está prevista em uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa. 19/09/2023
Em Pauta 327 – Alesc Inclusiva dá oportunidades a pessoas com deficiência – 12/09/23 Você sabia que a Assembleia Legislativa tem um programa para inclusão social e profissional voltado às pessoas com deficiência? É o Alesc Inclusiva, que oferece oportunidade de estágio nos setores administrativos do Parlamento. 12/09/2023
Em Pauta 325 – Laudos que atestam deficiência poderão ter prazo de validade indeterminado – 29/08/23 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que estabelece prazo de validade indeterminado para os laudos que atestem deficiências permanentes em Santa Catarina. O objetivo é evitar transtornos e despesas decorrentes da necessidade de renovação periódica. Segundo a proposta, os laudos podem ser emitidos por médicos da rede pública ou privada. Esses documentos garantem […] 29/08/2023
Em Pauta 324 – Deputados aprovam lei para facilitar denúncias contra crimes a pessoas 60+ – 22/08/23 22/08/2023
