Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 27/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0046/2025 Institui a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que […] 27/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Semana – 23/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0125/2025 Dispõe sobre a ampliação do acesso a mamografias e exames preventivos para mulheres a partir dos 40 anos no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as diretrizes da […] 23/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 21/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 21/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 20/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0122/2025 Altera a Lei nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para permitir a transferência de propriedade de […] 20/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Semana – 16/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0122/2025 Altera a Lei nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para permitir a transferência de propriedade de […] 16/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 14/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0122/2025 Altera a Lei nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para permitir a transferência de propriedade de […] 14/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 13/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0575/2024 Dispõe sobre a doação, pelos estabelecimentos escolares, do excedente da merenda escolar, no âmbito do Estado de Santa Catarina. https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/zE47V/tramitacoes 13/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Semana – 09/05/25 Saiba mais sobre a tramitação dos projetos citados nesta edição: PL./0231/2025 Institui o Programa de Saneamento Catarinense e estabelece diretrizes para a universalização dos serviços públicos de saneamento básico no Estado de Santa Catarina. https://portalelegis.alesc.sc.gov.br/proposicoes/Npq61/tramitacoes PL./0290/2023 Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009 que "Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e […] 09/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 07/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 07/05/2025
Alesc em Dia Alesc em Dia – Edição da Tarde – 06/05/25 Alesc Em Dia é um resumo dos últimos acontecimentos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 06/05/2025
