Em Pauta Em Pauta 383 – Alesc adere ao movimento Outubro Rosa – 08/10/24 O parlamento catarinense está mobilizado para informar e sensibilizar as pessoas a respeito do câncer de mama. A Assembleia Legislativa é parceira desta casa, inclusive tendo uma frente parlamentar de apoio às redes femininas de combate ao câncer. Confira!! 08/10/2024
Em Pauta Em Pauta 382 – Nova lei permite exames de análises clínicas em farmácias – 01/10/24 Os deputados da Alesc aprovaram uma norma que permite novos serviços em farmácias e drogarias. Confira! 01/10/2024
Em Pauta Em Pauta 381 – Escolas de SC terão incentivo para uso de fontes de energia renovável – 24/09/24 O Concurso Escola Sustentável, criado por uma lei recém aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será realizada de dois em dois anos com o intuito de incentivar crianças e jovens a criar projetos sobre produção de energia limpa e renovável, que poderão ser implantadas nas instituições de ensino. Confira! 24/09/2024
Em Pauta Em Pauta 380 – Nova lei apoia protetores de animais em situação de risco ou abandono – 17/09/24 A norma aprovada pela Alesc prevê a criação de um cadastro estadual de pessoas e entidades que resgatam, acolhem e encaminham animais para adoção responsável. Confira! 17/09/2024
Em Pauta Em Pauta 379 – Selo de identificação em veículos que transportam pessoas com autismo – 10/09/24 Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram uma lei que cria um selo para identificação de veículos que transportam pessoas com autismo. Saiba mais! 10/09/2024
Em Pauta Em Pauta 378 – Alesc aprova lei para destinação de carcaças e dejetos de animais mortos – 03/04/24 Os deputados aprovaram uma nova medida que visa preservar o meio ambiente. Um programa que destina, de forma adequada, carcaças e dejetos de animais mortos que não foram abatidos. Confira! 03/09/2024
Em Pauta Em Pauta 377 – Estudantes surdos terão acesso à educação bilíngue – 27/08/24 Através de lei aprovada pelos deputados, os estudantes surdos terão acesso à educação bilíngue em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Confira! 27/08/2024
Em Pauta Em Pauta 376 – Alesc completa 190 anos de serviços aos catarinenses – 20/08/24 Quase dois séculos de trabalho em defesa dos interesses de todos os catarinenses. Uma trajetória de debates de propostas em prol da população e fiscalizações. Para continuar essa história, o parlamento precisa da sua participação. Confira! 20/08/2024
Em Pauta Em Pauta 375 – Estudantes do ensino médio têm mais chances de estágio – 13/08/24 Uma lei aprovada pela Alesc reserva aos alunos do ensino médio de escolas públicas mais oportunidades no mercado de trabalho. Confira! 13/08/2024
Em Pauta Em Pauta 374 – Juventude rural na pauta dos deputados em Santa Catarina – 06/08/24 A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou duas leis que tratam do incentivo à juventude rural catarinense. Uma delas inclui a capacitação e o incentivo à sucessão familiar no campo. Outra, permite o estado conceder financiamento diferenciado para jovens agricultores pagarem despesas em cursos de treinamento da área. Saiba mais! 06/08/2024
