Mensagens repetidas, ligações insistentes, perseguição nas redes sociais ou até na porta de casa. Situações como essas podem configurar crime de perseguição, também conhecido como stalking. Para facilitar a denúncia desses casos, um projeto de lei em análise na Alesc quer criar, em Santa Catarina, o programa SOS Stalking.
A proposta, do deputado Napoleão Bernardes (PSD), prevê um canal específico para receber denúncias, com garantia de sigilo para a vítima e também para terceiros que comuniquem o crime. O texto ainda determina que a Delegacia Virtual de Santa Catarina tenha um acesso específico para o registro dessas ocorrências.
Entrevista com:
– deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do PL 219/2024.