Plenário Alesc aprova distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda O Parlamento catarinense aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública estadual de ensino. A proposta é de autoria do Poder Executivo. Entrevista com: – deputada Ada de Luca (MDB). 22/12/2021
Plenário Parlamento aprova incentivo a projeto de internet em áreas rurais A Assembleia Legislativa aprovou na Sessão Ordinária desta terça-feira (21) projeto de lei que busca viabilizar ações para prover acesso à internet nas áreas rurais em Santa Catarina. 22/12/2021
Plenário Alesc aprova Bolsa-Estudante e Bolsa-Atleta Nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram a criação da Bolsa-Estudante e da Bolsa-Atleta em Santa Catarina. As matérias são de autoria do governo estadual. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputado Fernando Krelling (MDB). 22/12/2021
Plenário Plenário aprova exploração de loterias pelo governo estadual O projeto de lei que regulamenta a prestação do Serviço Público Estadual de Loterias em Santa Catarina foi aprovado em Plenário na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). A proposta é de autoria do deputado Bruno Souza (Novo) e autoriza a exploração da atividade por particulares, mas com a necessidade de permissão do Estado por meio […] 22/12/2021
Plenário Projeto que altera programa Nova Casa é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, projeto de lei que altera a legislação que instituiu o Programa de Habitação Popular Nova Casa, em 2008. 22/12/2021
Plenário Aprovado projeto que autoriza concessão de imóveis públicos estaduais O projeto de lei que autoriza a concessão e a permissão de uso remunerado de imóvel pertencente ao Estado foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21). A medida também concede a possibilidade de uso remunerado de edificações de propriedade de autarquias e fundações estaduais. 22/12/2021
Plenário Aprovado PL que direciona fundos para ações de promoção social e combate à pobreza A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que transforma quatro fundos estaduais em um único fundo. Os recursos vão ser destinados a ações de promoção social e de combate à pobreza em Santa Catarina. A gestão será da Secretaria de Estado da Fazenda. O Fundo Estadual de […] 22/12/2021
Plenário Proposta busca evitar judicialização na administração pública estadual Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira (21), projeto de lei que cria em Santa Catarina o Programa de Incentivo à Desjudicialização e ao Êxito Processual (Prodex). A matéria é de autoria do Poder Executivo. O Prodex vai ser vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O objetivo da iniciativa é reduzir as ações judiciais […] 21/12/2021
Plenário Assembleia aprova regulamentação do funcionamento da Ceasa A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), projeto de lei do Poder Executivo que define regras para a organização e o funcionamento das unidades administradas pela Ceasa, as centrais de abastecimento que distribuem e comercializam produtos hortifrutigranjeiros e outros alimentos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), líder do governo. 16/12/2021
Plenário Aprovada consolidação das leis de combate à violência contra mulher A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que consolida a legislação estadual que estabelece políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa da deputada Marlene Fengler (PSD) reúne em apenas uma norma um total de 12 leis que tratam do tema. E os deputados também aprovaram proposta do Governo […] 16/12/2021
