Comissões Fórum Permanente do Agronegócio Catarinense será instalado nesta quarta-feira A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa instala oficialmente na noite desta quarta-feira (5), o Fórum Permanente do Agronegócio Catarinense. O colegiado que será formado por representantes dos poderes Legislativo e Executivo, além de entidades e sindicatos do setor, vai debater as principais demandas do agronegócio em diferentes culturas, como a leiteira, suinocultura e fruticultura. […] 05/08/2015
Comissões Parlamento promove seminários sobre o Plano de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa deu início nesta semana a uma série de oito seminários regionais sobre o Plano Estadual de Educação. Mais de 200 profissionais do setor participaram do primeiro encontro do ciclo, realizado nesta segunda-feira (03), na Câmara de Vereadores de Caçador. Entrevista: deputada Luciane Carminatti (PT), vice-presidente da Comissão de […] 04/08/2015
Comissões Comissão de Defesa dos Direitos dos Deficientes prepara agenda de audiências públicas Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, antes do recesso parlamentar, os deputados aprovaram uma série de audiências públicas para o segundo semestre. Além disso, um seminário sobre os desafios da educação inclusiva será realizado em Campos Novos. Entrevistados: deputado José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos […] 15/07/2015
Comissões Jardim Botânico de São José é apresentado na Comissão de Meio Ambiente O Jardim Botânico de São José, na Grande Florianópolis, está entre os 26 reconhecidos no país pela Associação Brasileira de Jardins Botânicos. Sendo o primeiro de Santa Catarina a receber esse título. Com uma área de 16 hectares, o Jardim Botânico está inserido num loteamento residencial, numa parceria público-privada inédita no estado, pela qual foi […] 15/07/2015
Comissões Comissão de Serviço Público vai discutir situação do sistema penitenciário de SC Os deputados membros da Comissão de Trabalho e Serviço Público aprovaram a realização de duas audiências públicas, durante reunião desta terça-feira (14). Entrevista com: Deputado Dirceu Dresch (PT). 14/07/2015
Comissões Finanças aprova criação do Investsaúde A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manha desta quinta-feira (18) o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que cria o Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde (INVESTSAÚDE). Entrevistas com: deputado José Milton Scheffer (PP), relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação. 18/06/2015
Comissões Avança PEC que permite súmulas vinculantes no TJ/SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) 10/2015. O texto autoriza o órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a aprovar súmulas vinculantes. Entrevista com: deputado José Nei Ascari (PSD), relator da PEC 10/2015 na Comissão de Constituição e […] 16/06/2015
Comissões Assembleia vai promover seminários para debater Plano Estadual de Educação A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa vai realizar 17 seminários regionais para debater as metas do Plano Estadual de Educação, projeto que deve ser encaminhado nas próximas semanas pelo Governo do Estado para o Parlamento. Entrevistas com: Elza Moretto, secretária adjunta de Estado de Educação; deputado Valdir Cobalchini (PMDB), presidente da Comissão de Educação […] 09/06/2015
Comissões CCJ aprova criação de 400 vagas de agente penitenciário A ampliação do quadro de servidores estaduais da segurança pública é o foco de um Projeto de Lei Complementar aprovado na manhã desta terça-feira (09) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O texto, apresentado pelo Poder Executivo, cria 400 vagas de agentes penitenciário, aumentando o quadro da função de 2.100 para 2.500 […] 09/06/2015
Comissões Comissão de Serviço Público aprova PLC que cria fundo para Defensoria Pública Os deputados membros da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovaram o Projeto de Lei Complementar 18/2014, de autoria do governo do estado, que institui o Fundo Especial da Defensoria Pública de Santa Catarina. Os recursos ora destinados à defensoria dativa serão destinados ao fundo a ser administrado pelo órgão estadual, criado […] 02/06/2015
