Meio Ambiente Ampliação do Parque Nacional da Serra Catarinense é contestada por municípios A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa vai cobrar uma posição do governo federal sobre os problemas causados para os municípios depois da ampliação do Parque Nacional da Serra Catarinense. O assunto foi debatido durante reunião do colegiado, nesta segunda-feira (05). Participaram autoridades municipais, representantes do Fórum Parlamentar Catarinense e sociedade civil. […] 05/03/2018
Meio Ambiente Projeto para preservação de rios em Florianópolis é lançado na Assembleia Legislativa Envolver a comunidade na recuperação, preservação e fiscalização de trechos de rios é a intenção do Projeto Rios, lançado nesta quinta-feira (23), em Florianópolis. Idealizada na Espanha há mais de uma década, a iniciativa chega a Santa Catarina com a proposta de formar multiplicadores ambientais. Entrevistas com: – deputado Pe. Pedro Baldissera (PT), presidente do […] 23/11/2017
Meio Ambiente Aplicação do Código Florestal ganha espaço na Assembleia Legislativa A Lei Federal 12.651 de 2012, conhecida como o Código Florestal Brasileiro, reformou as regras ambientais no Brasil e estabeleceu novas normas para as pequenas propriedades rurais, que caracterizam o estado de Santa Catarina. Para debater a aplicação e os cinco anos da lei, membros das frentes parlamentares ambientalistas de Santa Catarina e do Congresso […] 21/11/2017
Meio Ambiente Avança na Assembleia PL que trata da gestão da fauna nativa e exótica em SC Em 2011 uma lei complementar federal determinou normas sobre a cooperação entre União, estados e municípios sobres ações relativas à proteção do meio ambiente, combate à poluição e à preservação da fauna e flora do Brasil. A lei serviu como marco regulatório e determinou várias ações cooperadas, inclusive sobre legislação e regulamentação sobre processos de […] 22/09/2017
Meio Ambiente Deputados instalam Frente Parlamentar da Barra do Camacho Foi instalada nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, uma frente parlamentar para tratar das obras de desassoreamento e enrocamento na Barra do Camacho, localizada na divisa dos municípios de Jaguaruna e Laguna. O grupo será comandado pelo deputado José Nei Ascari (PSD). Entrevista com: -deputado José Nei Ascari (PSD) 05/09/2017
Meio Ambiente Projetos de lei defendem o bem estar animal Os deputados estaduais analisam projetos de lei que garantem mais proteção aos animais no estado. Uma das iniciativas pretende reconhecer cães e gatos como seres sencientes, ou seja, que têm sentimentos. Também está sendo discutida a proibição do uso de animais em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos cosméticos, de higiene pessoal, medicamentos e […] 26/07/2017
Meio Ambiente Praia da Guarda do Embaú recebe certificação como reserva mundial do surfe A paradisíaca praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, na Grande Florianópolis, conhecida mundialmente pela beleza natural exuberante agora terá maior destaque no cenário internacional. A comunidade recebeu, no início deste mês, uma certificação internacional que a credencia como uma das nove reservas mundiais do surfe. Entrevistas com: – Marcos Aurélio Gungel, coordenador do Comitê Local da […] 14/07/2017
Meio Ambiente Audiência pública vai debater fim das sacolas plásticas no comércio de SC Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que disciplina o uso de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e industriais em Santa Catarina. Caso seja aprovado, o texto vai estabelecer um prazo de até três anos para que sejam recolhidas todas as sacolas plásticas do mercado. A proposta prevê ainda a substituição por modelos reutilizáveis, […] 28/04/2017
Meio Ambiente Fatma e prefeituras debatem mudanças na lei que dispensa licenciamento de lavras A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (05), representantes da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), do Ministério Público e da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) para discutir o projeto de lei (PL 60/2017) que define novas regras para dispensa de licenciamento ambiental em escavações de lavra a céu aberto, […] 05/04/2017
Meio Ambiente Lei diminui burocracia para a conservação de estradas pelas prefeituras A manutenção e a conservação das estradas de terra em Santa Catarina são feitas geralmente pelas prefeituras, com a utilização de saibro (uma espécie de barro) retirado da natureza. Agora, uma lei aprovada no fim do ano passado na Assembleia Legislativa e já sancionada pelo governador vai simplificar o processo burocrático para a autorização ambiental […] 27/01/2017
